DESIGNAR o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, para chefe da DIOFI.
Publicado no Diário da Assembléia 1.106
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Antônio Lopes Braga Júnior,
matrícula nº 0142-2, para, em comissão, exercer o cargo de Diretor Orçamentário
e Financeiro da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 30 de março de...
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 077/99, de Antônio Lopes Braga Júnior.
Publicado no Diário da Assembléia 1.106
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 077, de 1º de
fevereiro de 1999, que designou o servidor Antônio Lopes Braga Júnior,
matrícula nº 0142-2, para, em comissão, exercer o cargo de Chefe do
Departamento Orçamentário e Financeiro – DEOFI.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 119, de 20 de fevereiro de 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 119, de 20 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Carlúcio de Carvalho, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 119, de 20 de fevereiro de 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 119, de 20 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Ruiter Luiz Andrade Padua, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a
partir...
Publicado no Diário da Assembléia 1.106
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Edmilson Dantas do cargo em
comissão de Diretor Orçamentário e Financeiro, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 072, de 1º de fevereiro de 1999.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 30 de março de 2000.
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Suelma Maria Lopes dos Santos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º
de março de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16...
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 066/99, de Afonso J. L. Barbosa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.102
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR, por necessidade de serviço, o Decreto
Administrativo nº 066, de 28 de janeiro de 1999.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 15 dias do mês...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 104, de 20 de fevereiro de 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 104, de 20 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Tatiana Galdioli, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial das Comissões Permanente, na Comissão de Educação, Cultura e
Desporto,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 104, de 20 de fevereiro de 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 104, de 20 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Patrício Monteiro Borges, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Américo Alves de Castro, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado César Halum, a partir de 1º de março de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias...
Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Igue do Vale.
Publicado no Diário da Assembléia 1.101
*Revogado pelo o Decreto Administrativo nº 44, de 17/03/2000.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os
artigos 28, 231 e 232 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado
Igue do Vale, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia 28 de fevereiro do
corrente, de conformidade com o Processo nº 00141/2000.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dimitri Santos Cardoso, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado César Halum, a partir de 1º de março de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês de...
EXONERAR Cacilda Ferreira Dias, ao mesmo tempo NOMEAR Esdras Ramos Souza.
Publicado no Diário da Assembléia 1.101
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cacilda Ferreira Dias do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 172, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Esdras Ramos Souza para, em comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete...
NOMEAR Bernardo da Costa Silva, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 42, de 9 de fevereiro de 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bernardo da Costa Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar – AP-02; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 42, de 9 de fevereiro de
2009, na parte que nomeou Ivone Dlenes Cunha Silva, para considerá-la nomeada para exercer
o...
EXONERAR Maria Neuza dos Santos, ao mesmo tempo NOMEAR Neuzy Ferreira Campos.
Publicado no Diário da Assembléia 1.101
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Neuza dos Santos do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 008, de 20 de janeiro de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Neuzy Ferreira Campos para, em comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete
do...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 80, de 18 de fevereiro de 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 80, de 18 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Francisco Antonio de Souza Evangelista, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, no Gabinete do Deputado
Manoel...
EXONERAR Sillas Costa da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Joana Barbosa Malheiros.
Publicado no Diário da Assembléia 1.101
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sillas Costa da Silva do cargo em comissão
de Secretário Legislativo de Gabinete de 1º Secretário, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 176, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Joana Barbosa Malheiros para, em comissão, exercer o...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 108, de 20 de fevereiro de 2009, o Decreto Administrativo n.º 211, de 4 de julho de 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 108, de 20 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Rita Ferreira Sales, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo; o Decreto Administrativo n.º 211, de 4 de julho de 2008,
que...
Publicado no Diário da Assembléia 1.101
*(Revogado pelo Decreto Administrativo nº 245/2001.)
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. O valor da diária a ser paga no âmbito da Assembléia
Legislativa, para o servidor em viagem a serviço, será o fixado no Anexo I ao presente
Decreto.
Art. 2º. Deverá o valor da diária ser compatível com...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 378, de 5 de setembro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 211, de 4 de julho de 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 378, de 5 de setembro de 2008, na
parte que nomeou Maria de Lourdes Viana da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes; o Decreto Administrativo
n.º...