Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, CHARLES ANTONIO MARTINS ROCHA para exercer, em
comissão, a função de ASSISTENTE DE PLENÁRIO, atribuindo-lhe a
remuneração relativa ao símbolo FAS-15, constante do inciso II, do Decreto n.º
70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à data de 1º de fevereiro de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte,...
NOMEAR CARLOS GOMES MATIAS E MALAQUIAS GOMES JÚNIOR
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, CARLOS GOMES MATIAS E MALAQUIAS GOMES
JÚNIOR para exercerem, em comissão, a função de ASSISTENTE DE
PLENÁRIO, atribuindo-lhes a remuneração relativa ao símbolo FAS-15,
constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à
data de 1º de janeiro de 1989.
Assembléia...
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, IONILTON NEVES SODRÉ para exercer, em comissão, a
função de ALMOXARIFE, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao símbolo
FAS-14, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
à data de 1º de março de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte, aos 07
dias do...
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, FREDERICO SODRÉ DOS SANTOS para exercer, em
comissão, a função de OFFICE-BOY, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao
símbolo 19-C, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de
1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos à data de 1º de abril de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte, aos 07
dias...
NOMEAR, ROSI MARY ALVES CERQUEIRA E GARDÊNIA MARIA MONTEIRO
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, ROSI MARY ALVES CERQUEIRA E GARDÊNIA MARIA
MONTEIRO para exercerem, em comissão, a função de DATILÓGRAFO,
atribuindo-lhes a remuneração relativa ao símbolo FAS-15, constante do inciso
II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 1º de janeiro de
1989.
Assembléia...
NOMEAR ADÉLIA PEREIRA DE ANDRADE, ANA LÚCIA PEREIRA DA SILVA E OSMAR FERREIRA DOS SANTOS
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, ADÉLIA PEREIRA DE ANDRADE, ANA LÚCIA PEREIRA
DA SILVA E OSMAR FERREIRA DOS SANTOS para exercerem, em
comissão, a função de DATILÓGRAFO, atribuindo-lhes a remuneração relativa
ao símbolo FAS-15, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de
janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data de 1º de...
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, MARIA DE NAZARÉ CARMO SILVA para exercer, em
comissão, a função de DATILÓGRAFO, atribuindo-lhe a remuneração relativa
ao símbolo FAS-15, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de
janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data de 1º de maio de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte, aos 07
dias...
Publicado no Diário Oficial de nº 11
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, ADÃO NILSON ALVES GOMES para exercer, em comissão, a
função de DATILÓGRAFO, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao símbolo
FAS-15, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
à data de 17 de maio de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte, aos 07
dias...
Publicado no Diário Oficial de nº 13
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo 02/89
nomeia, ZAIRA GOMES DOS SANTOS para exercer em comissão, a função
de PROTOCOLISTA, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao símbolo FAS13, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à
data de 1º de janeiro de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte, aos 07
dias do...
NOMEAR BERNARDINA LOPES MAGALHÃES e TEREZA RIBEIRO ZUMBA
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo 02/89
nomeia, BERNARDINA LOPES MAGALHÃES e TEREZA RIBEIRO
ZUMBA para exercerem em comissão, a função de COPEIRA, atribuindo-lhes a
remuneração relativa ao símbolo 19-C, constante do inciso II, do Decreto n.º
70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à data de 1º de janeiro de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte,...
Publicado no Diário Oficial de nº 13
O Presidente Da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos Regimentais e Constitucionais, e ainda na forma do que
dispõe o Decreto Legislativo 02/89, nomeia o Doutor LUIZ ALBERTO
KELLERMANN, para exercer em comissão, a função de DIRETOR
ADMINISTRATIVO deste Poder. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte, aos 05
dias do mês de junho de 1989.
Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS
Presidente
Publicado no Diário Oficial de nº 13
O Presidente Da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos Regimentais e Constitucionais, e ainda na forma do que
dispõe o Decreto Legislativo 02/89, nomeia o Bel. JOSÉ CURADO ADÔRNO,
para exercer em comissão, a função de Diretor Legislativo deste Poder. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º
de janeiro de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte, aos 05
dias do mês de junho de 1989.
Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS
Presidente
NOMEAR as seguintes pessoas atendendo a indicação dos Senhores Deputados Presidentes das Comissões Temáticas
Publicado no Diário Oficial de nº 11
O Presidente Da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam Constituição Federal e a Resolução
de n.º 006, de 11 de maio de 1989 e atendendo a indicação dos Senhores
Deputados Presidentes das Comissões Temáticas, nomeia as pessoas:
01 - DR. TRAJANO COELHO NETO
02 - DRª MARIA DA PAZ SARDINHA
03 - JOSÉ EPIFÂNIO P. AGUIAR
04 - DR. EDUARDO MAZANO
05 - ROSIMAR MENDES DA SILVA
06 - HENOS BELMIRO SOUTO
07 - HÉLIO EDUARDO DA SILVA
08 - POLICÁCIO BISPO FERREIRA, nos
termos do art. 19, da citada Resolução, comporem a Comissão Especial da
Assembléia...
NOMEAR para compor a Comissão Temática da Organização do Estado e dos Poderes, os seguintes Deputados
Publicado no Diário Oficial de nº 11
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição Federal, o que
dispõe o art. 7º inciso XI da Resolução n.º 006, de 11 de maio de 1989 e,
atendendo a indicação dos senhores líderes de bancadas, nomeia para compor a
Comissão Temática da Organização do Estado e dos Poderes, os seguintes
Deputados:
TITULARES:
Pela Coligação
- Deputado Lindolfo Campelo
- Deputado Antônio Jorge
- Deputado Francisco Sales
Pelo PMDB
- Deputado Nezinho Alencar
- Deputado Arlindo Almeida
SUPLENTES:
Pela Coligação
- Deputado Jurandir Oliveira
-...
NOMEAR para compor a Comissão Temática de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, os seguintes deputados
Publicado no Diário Oficial de nº 11
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição Federal, o que
dispõe o art. 7º inciso XI da Resolução n.º 006, de 11 de maio de 1989 e
atendendo a indicação dos senhores líderes de bancadas, nomeia para compor a
Comissão Temática de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, os seguintes
Deputados:
TITULARES:
Pela Coligação
- Deputado Machado Filho
- Deputado Vicente Confessor
- Deputado Luiz Tolentino
- Deputado João Renildo
Pelo PMDB
- Deputado Merval Pimenta
- Deputado Iron Marques
SUPLENTES:
Pela Coligação
-...
EXONERAR Adão Ferreira, ao mesmo tempo NOMEAR Helvânia Dias Ferreira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.120
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Adão Ferreira, do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 098, de 17 de maio de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Helvânia Dias Ferreira para, em comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete
da...
EXONERAR Flávio Terence Barreira de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR João Bezerra de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.120
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Flávio Terence Barreira de Sousa, do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 355, de 05 de novembro de 1997. Ao mesmo
tempo, NOMEAR João Bezerra de Sousa para, em comissão, exercer...
EXONERAR Mário Luiz Pelizari, ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Tadeu Gonçalves Pelizari, ao mesmo tempo NOMEAR Antônio Venâncio Correa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.120
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Mário Luiz Pelizari do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 187, de 04 de março de 1999. ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 009, de 08 de janeiro de 1999, na parte que nomeou Tadeu
Gonçalves...
EXONERAR Isabel Dias Negreiros Silva, Emerson Dias da Silva, José do Lago Folha Filho.
Publicado no Diário da Assembléia 1.120
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Isabel Dias Negreiros Silva e Emerson
Dias da Silva, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado,
nomeados pelos Decretos Administrativos nºs 150, de 19 de fevereiro de 1999 e
433, de 22 de dezembro de 1999, respectivamente; José do Lago...
Publicado no Diário da Assembléia 1.120
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sônia Maria Miranda do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 174, de 22 de fevereiro de 1999, no Gabinete do
Deputado Cacildo Vasconcelos.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...