LOTAR no Gabinete do Deputado Raul Filho a servidora MARIA DE JESUS BARROS.
Publicado no Diário da Assembléia nº 877
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno.
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado
Raul Filho a servidora MARIA DE JESUS BARROS, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação e Cultura do Estado, colocado à disposição da
Assembléia Legislativa, através do Diário Oficial n.º 449, de 14 de julho de 1995
- página 1251, com ônus para o órgão de origem.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos...
Considerando que a servidora Joana Marinho de Sousa, Coordenadora do Arquivo, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de Licença-Médica
PORTARIA Nº 085/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1279
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
Considerando que a servidora Joana Marinho de Sousa,
Coordenadora do Arquivo, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções
normais por motivo de Licença-Médica,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder, cumulativamente, pela
referida função...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Maria Betânia do Socorro Moura, Assistente Administrativo, matrícula 0262-3, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 084/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1278
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Maria
Betânia do Socorro Moura, Assistente Administrativo, matrícula 0262-3,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
LOTAR no Gabinete do Deputado José Augusto, o Servidor João Pedro Alves de Brito, matrícula nº 156, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 083/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1278
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado José Augusto, o
Servidor João Pedro Alves de Brito, matrícula nº 156, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos ao...
Autorizar a servidora Gardênia Maria Monteiro Batista, matrícula n.º 023-0, o gozo do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida por meio da Portaria nº 086-P, de 26 de agosto de 1997, a partir de 03 de fevereiro de 2003
PORTARIA Nº 082/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1278
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
e tendo em vista o contido no processo nº 10.886/97.
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar a servidora Gardênia Maria Monteiro Batista,
matrícula n.º 023-0, o gozo do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio
por Assiduidade concedida por meio da Portaria...
LOTAR no Gabinete do Deputado Valuar Barros, o Servidor Pedro Laerte C. Brito, matrícula nº 139, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 081/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1278
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Valuar Barros, o
Servidor Pedro Laerte C. Brito, matrícula nº 139, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos ao dia...
LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo Bonagura a servidora Carla Adriana Fliegner Gaspre, matrícula nº 329, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 080/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1277
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo Bonagura a
servidora Carla Adriana Fliegner Gaspre, matrícula nº 329, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos...
LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo Bonagura a servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula nº 118, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 079/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1277
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo Bonagura a
servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula nº 118, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos...
LOTAR no Gabinete do Deputado Fábio Martins a servidora Maria de Fátima da Silva Meirelles, matrícula nº 227, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 078/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1277
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Fábio Martins a
servidora Maria de Fátima da Silva Meirelles, matrícula nº 227, pertencente
ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus...
LOTAR no Gabinete do Deputado Fábio Martins o servidor Haroldo Fábio de Queiroz, matrícula nº 080, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 077/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1277
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Fábio Martins o
servidor Haroldo Fábio de Queiroz, matrícula nº 080, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos ao...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
PORTARIA N.º 0076 /2003 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1325
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 001/2003
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
JOSÉ EGÍDIO DA SILVA, CPF Nº 031.294.892-15.
Endereço residencial: ARSE 72, Alameda 6, lote 7.
Bairro: centro, Palmas – Tocantins.
CEP – 77135490- Telefone residencial 214.1303 comercial 218-4143
Cargo/função...
EXONERAR Maria do Amparo Pinheiro de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Eva Costa Oliveira Soares.
Publicado no Diário da Assembléia 1.075
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria do Amparo Pinheiro de Oliveira do
cargo em comissão de Secretário Legislativo de Líder do PMDB, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 158, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Eva Costa Oliveira Soares para, em comissão, exercer...
Publicado no Diário da Assembléia 1.074
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR João Salviano da Costa do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de 1º Vice-Líder do Governo,
nomeado pelo Decreto Administrativo nº 179, de 22 de fevereiro de 1999, no
Gabinete do Deputado Vicentinho Alves.
Art. 2º. Este Decreto...
EXONERAR Ana Cristina da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Lucileide Cordeiro Carvalho.
Publicado no Diário da Assembléia 1.072
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ana Cristina da Silva do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 259, de 20 de abril de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Lucileide Cordeiro Carvalho para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete...
EXONERAR Belzira Barbosa Santos e Américo Ricardo Moreira, ao mesmo tempo NOMEAR Valdivina Coelho Dantas de Sousa e José Henrique Garcia.
Publicado no Diário da Assembléia 1.072
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Belzira Barbosa Santos do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado e Américo Ricardo Moreira de
Almeida do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de
Deputado, ambos nomeados pelo Decreto Administrativo nº 152, de 19 de
fevereiro...
EXONERAR José Henrique Garcia, ao mesmo tempo NOMEAR Belzira Barbosa Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 1.072
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Belzira Barbosa Santos do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado e Américo Ricardo Moreira de
Almeida do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de
Deputado, ambos nomeados pelo Decreto Administrativo nº 152, de 19 de
fevereiro...
NOMEAR EMERSON MURILO BATISTA PINTO para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Técnica - ASTEC, símbolo DAS-5.
Publicado no Diário da Assembléia nº 873
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR EMERSON MURILO
BATISTA PINTO para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Técnica - ASTEC, símbolo DAS-5.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês de novembro de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
EXONERAR EMERSON MURILO BATISTA PINTO, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência - GABIMP.
Publicado no Diário da Assembléia nº 873
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR EMERSON MURILO
BATISTA PINTO, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência
- GABIMP, nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 357, de 1º de junho de
1995.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês de novembro de 1995.
Deputado...
REVOGAR que designou DUARTE BATISTA DO NASCIMENTO, Profissional de Apoio à Administração - Técnico Jurídico, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Operações Legislativas -DEOLE.
Publicado no Diário da Assembléia nº 873
O
PRESIDENTE
DA
ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo n.º
218, de 2 de março de 1995, que designou DUARTE BATISTA DO NASCIMENTO,
Profissional de Apoio à Administração - Técnico Jurídico, matrícula n.º 302-6, para
exercer o cargo de Chefe do Departamento de Operações Legislativas -DEOLE, a fim
de que o mesmo retorne às suas funções de origem.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas...
EXONERAR Alaiza Vieira da Silva e Eliana Ferreira Barbalho, ao mesmo tempo NOMEAR Heleno Agostinho de Souza e Ione Mendes da Fonseca.
Publicado no Diário da Assembléia 1.072
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Alaiza Vieira da Silva e Eliana Ferreira
Barbalho, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeadas
pelo Decreto Administrativo nº 174, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo
tempo, NOMEAR Heleno Agostinho de Souza e Ione Mendes da...