EXONERAR, a partir desta data, RÚBIA CÉSAR ALVES BUENO do cargo em comissão de Secretária de Gabinete da Presidência - SEC-GABINP.
Publicado no Diário da Assembléia nº 784
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 020, de 08 de fevereiro de 1994 que
designou para prestar serviços no Gabinete da Presidência, ANTÔNIO
CÂNDIDO DE OLIVEIRA FILHO, integrante do Quadro de Funcionários da
Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, colocado à disposição deste
Poder através do Decreto Estadual n.º 9657, para que o servidor retorne ao seu
órgão de origem. Este Decreto...
EXONERAR Edivaldo Marques de Sousa, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado e ao mesmo tempo, NOMEAR José Lopes de Araújo para, em comissão, exercer a função acima no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota.
Publicado no Diário da Assembléia nº 784
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, considerando o
que dispõe a Resolução n.º 108/93, art. 30 e 31, resolve: ENQUADRAR os
serviços do Quadro Efetivo desta Casa de Leis relacionados no Anexo deste
Decreto Administrativo. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de janeiro de 1995.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
ANEXO...
Colocar à disposição do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - TO, o servidor ADALBERTO ARRUDA ALENCAR, pertencente ao Quadro Efetivo da Assembléia Legislativa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 786
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR, AMANCIO JOSÉ PACÍFICO MARTINS, do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo n.º 182, de 05 de maio de 1993; GEREMIAS MARCELINO
DA SILVA, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado,
nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 244, de 08 de julho de 1993, e
NOMEAR, MARIA LUIZA SOUSA ALEXANDRE, VALTERLAN DE
SOUSA MELO, para em...
EXONERAR Sônia Maria de Sousa Mundim, ao mesmo tempo NOMEAR Marlene Guadagnin de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.078
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sônia Maria de Sousa Mundim do cargo
em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 322, de 6 de julho de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Marlene Guadagnin de Oliveira para, em comissão, exercer o cargo acima,...
Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, o servidor CESAMAR LÁZARO DA SILVEIRA, pertencente ao Quadro Efetivo da Assembléia Legislativa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 786
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
RATIFICAR a gratificação especial de 100% (cem por cento) concedida em
caráter excepcional e transitório nos termos da Resolução n.º 108/93, à servidora
LUCIENE DIAS PEREIRA DE ARAÚJO em maio e junho de 1994. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de janeiro...
Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, o servidor ARLINDO SILVÉRIO DE ALMEIDA, pertencente ao Quadro Efetivo da Assembléia Legislativa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 782
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 016, de 08 de fevereiro de 1994, que
colocou à disposição do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de
Palmas-Tocantins, JOSÉ MAURILHO DE LIMA, para que o servidor retorne
as suas funções de origem nesta Casa de Leis. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de janeiro de 1995,
revogadas as disposições em...
EXONERAR Solange Nascimento dos Santos, ao mesmo tempo NOMEAR Edilma Rios Ribeiro.
Publicado no Diário da Assembléia 1.077
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Solange Nascimento dos Santos do cargo
em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 312, de 18 de junho de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Edilma Rios Ribeiro para, em comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete...
LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira a servidora ROSELY BORGES DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, originária da Administração Regional do Núcleo Bandeirante.
Publicado no Diário da Assembléia nº 782
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, resolve:
REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 039 de 09 de março de 1994, que
designou o Procurador do Estado, ANUAR JORGE AMARAL CURY, para
exercer suas funções na auditoria Interna desta Casa de Leis, para que o servidor
retorne ao seu Órgão de origem. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de janeiro de 1995, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete...
EXONERAR Evandro de Oliveira Rezende, ao mesmo tempo NOMEAR Ricardo Ribeiro Peres.
Publicado no Diário da Assembléia 1.077
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Evandro de Oliveira Rezende do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 276, de 14 de maio de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Ricardo Ribeiro Peres para, em comissão, exercer o cargo acima,...
Publicado no Diário da Assembléia 1.078
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Sergia Silvestre do cargo em
comissão de Chefe da Seção de Imprensa, Publicidade e Propaganda – SEIMP,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 204, de 16 de março de 1999.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se...
EXONERAR NELSON MELQUIADES DE OLIVEIRA e ao mesmo tempo, NOMEAR JOSUÉ MELQUIADES DE OLIVEIRA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 782
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 367, de 13 de dezembro de 1993, que
concedeu gratificação de equiparação ao servidor HELTON BARBOSA DE
SOUSA, integrante do quadro de servidores da Secretaria de Estado de Governo,
colocado à disposição deste Poder através do Decreto n.º 5928/92, de 29 de junho
de 1992, para que retorne às suas funções de origem. Este Decreto vigora da data
de sua publicação,...
Publicado no Diário da Assembléia 1.078
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Meirilúcia Medeiros Tavares Souza para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Serviços Gerais - SESEG.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR, a partir desta data, MÍRIA MÁRCIA PIMENTA do cargo em comissão de Secretária de Gabinete da Presidência - SEC-GABINP.
Publicado no Diário da Assembléia nº 782
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
NOMEAR, BÁRBARA SANNY VAZ EDUARDO, Chefe de Gabinete de
Deputado; AMÁLIA EDUARDO DA SILVA, MARILENE DE SOUZA
PINTO VAZ, Secretários Legislativo de Deputado; JAIME EDUARDO DA
SILVA, RIVALINO VAZ DA SILVA, Assistentes Legislativos de Deputado;
GABRIEL FERREIRA EVANGELISTA, JOSÉ CIRILO DE SOUZA,
BENTO PEDRO DE MORAES, Auxiliares Administrativo de Deputado;
ARÉDIO RODRIGUES DO COUTO, WELLINGTON VAZ...
REVOGAR o Decreto que designou o servidor Roberto José de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia 1.078
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 131, de 18 de
fevereiro de 1999, que designou o servidor Roberto José de Souza, matrícula nº
0257-7, para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Serviços
Gerais - SESEG.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na...
EXONERAR, a pedido, ROBSON VIEIRA DE CASTRO, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Informática, Organização e Métodos - SEINF.
Publicado no Diário da Assembléia nº 782
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR, CIRINO MACHADO DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de 15 de maio de 1991; SÔNIA
DE OLIVEIRA FONSECA, Secretaria Legislativa de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo de 17 de junho de 1992; WEIMAR MACEDO
CAMARGO, Assistente Legislativo de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo de 08 de abril de 1991; MÁRCIO AUGUSTO RODRIGUES...
O valor da Diária a ser paga no âmbito da Assembléia Legislativa, para o servidor em viagem a serviço, será o fixado no Anexo I ao presente Decreto.
Publicado no Diário da Assembléia nº 781
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, nos termos do artigo 23 do Regimento Interno resolve,
NOMEAR, JOMARES PEREIRA DE CASTRO, para exercer em comissão de
Chefe de Gabinete da Presidência - GABINP. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, produzindo efeitos ao 1º dia do mês de janeiro de 1995, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de janeiro de 1995.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
EXONERAR Valderice Aires Bezerra, ao mesmo tempo NOMEAR Milton Luiz Lacerda Guimarães.
Publicado no Diário da Assembléia 1.077
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valderice Aires Bezerra do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 418, de 11 de dezembro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Milton Luiz Lacerda Guimarães para, em comissão, exercer a
função acima, no...
EXONERAR LANUCCE DE PAULA VARÃO, Assessora da Presidência e ao mesmo tempo, NOMEAR LUIZA TOLINTINO DE SOUSA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 781
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, nos termos do artigo 23 do Regimento Interno resolve,
EXONERAR, JOMARES PEREIRA DE CASTRO do cargo em comissão de
Assistente Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo n.º
151, de 22 de abril de 1993, e NOMEAR, PEDRO JOSÉ DE ALMEIDA, para
em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Abrão Costa.
Este Decreto vigora da data de sua publicação, produzindo efeitos ao 1º dia do
mês de janeiro de 1995, revogadas as disposições...
Doação de bens, existente no patrimônio da Assembléia.
Publicado no Diário da Assembléia 1.075
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
considerando
- o disposto no artigo 17, da Lei nº 8666/93, que define critérios
para doação de bens;
- a existência no patrimônio da Assembléia de bens que não se
prestam ao seu uso;
- o interesse de entidades filantrópicas, sem fins lucrativos e de
utilidade pública pelos...
LOTAR no Gabinete do Deputado VALUAR BARROS a servidora SANDRA FRANKLIN ROCHA VIANA SOUZA, integrante do quadro de pessoal civil da Polícia Militar do Estado do Tocantins, colocada à disposição da Assembléia Legislativa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 781
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, nos termos do artigo 23 do Regimento Interno resolve,
NOMEAR, ANTÔNIO ERNÂNI MARTINS, para exercer o cargo em comissão
de Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, produzindo efeitos ao 1º dia do mês de janeiro
de 1995, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de janeiro de 1995.
Deputado ABRÃO...