EXONERAR Isaias Saraiva Borges e ao mesmo tempo, NOMEAR Ambrosina Nogueira de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia 931
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Isaias Saraiva Borges, Secretário Legislativo de
Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 173, de 20 de
fevereiro de 1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Ambrosina Nogueira de
Souza para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
José Augusto.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês...
Alterar na parte que nomeou Rossana Paula Rézio do Carmo Fernandes que nomeou Euripa Ferreira de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 931
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar o Decreto Administrativo nº 186, de 20 de fevereiro de 1995, na
parte que nomeou Rossana Paula Rézio do Carmo Fernandes para considerála nomeada para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de
Gabinete de Deputado; Decreto Administrativo nº 247, de 20 de setembro de
1996, que nomeou Euripa Ferreira de Oliveira para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão...
Nomear Euripa Ferreira de Oliveira no Gabinete do Deputado Carlos Braga.
Publicado no Diário da Assembléia 931
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear Euripa Ferreira de Oliveira para exercer o cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do
Deputado Carlos Braga.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de julho de 1996.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
Fica o servidor Raimundo Cavalcante exonerado do cargo em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado Raul Filho.
Publicado no Diário da Assembléia 931
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
DECRETA:
Art. 1º. Fica o servidor Raimundo Cavalcante exonerado do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado Raul Filho, para o
qual fora nomeado nos termos do Decreto Administrativo de 04 de março de
1991, em virtude de ter idade superior a 70 (setenta) anos.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
LOTAR no Gabinete do Deputado Gismar Gomes a servidora Sandra Maria Rosa, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Publicado no Diário da Assembléia 931
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Gismar Gomes a servidora Sandra
Maria Rosa, matrícula nº 308-5, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 16 dias do mês de setembro de 1996.
Deputado Cacildo Vasconcelos
Presidente
...
EXONERAR, a pedido, Carlos Roberto Prehl e ao mesmo tempo, NOMEAR Alderina Alves Ribeiro.
Publicado no Diário da Assembléia 931
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Carlos Roberto Prehl, Secretário Legislativo
de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 288, de 12 de
abril de 1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Alderina Alves Ribeiro para, em
comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Tadeu Gonçalves.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do...
EXONERAR Antônio de Paula Bezerra e ao mesmo tempo, NOMEAR Domingos Lopes da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 931
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antônio de Paula Bezerra, Oficial de Gabinete de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 166, de 05 de julho de 1996,
e, ao mesmo tempo, NOMEAR Domingos Lopes da Silva para, em comissão,
exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de setembro de 1996.
Art....
EXONERAR Licinho Fonseca Lopes e ao mesmo tempo, NOMEAR Wesley Márcio Santana Duarte.
Publicado no Diário da Assembléia 931
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Licinho Fonseca Lopes, Auxiliar Administrativo de
Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 156, de 02 de
dezembro de 1994, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Wesley Márcio Santana
Duarte para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
Osvaldo Mota.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês...
Nomear Vânia Hideko Nakamura Santana para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Arquivo - SEARQ da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia 930
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear Vânia Hideko Nakamura Santana para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Seção de Arquivo - SEARQ da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do mês de setembro de 1996.
Deputado...
EXONERAR Tônia Márcia Pereira Brito, ao mesmo tempo NOMEAR Lourival Pereira Loureiro Sobrinho.
Publicado no Diário da Assembléia 1.086
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Tônia Márcia Pereira Brito do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 149, de 19 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Lourival Pereira Loureiro Sobrinho para, em comissão,...
EXONERAR Cícero Alexandre de Brito, ao mesmo tempo NOMEAR Eunice Pereira Loureiro.
Publicado no Diário da Assembléia 1.086
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cícero Alexandre de Brito do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 149, de 19 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Eunice Pereira Loureiro para, em comissão, exercer o cargo...
EXONERAR Ione Evangelista Araújo, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Lenice Freire de Abreu Costa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.086
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ione Evangelista Araújo do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 174, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Maria Lenice Freire de Abreu Costa para, em comissão, exercer o cargo
acima,...
ALTERAR o Decreto que nomeou Joana Marinho de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.086
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 136, de 18 de
fevereiro de 1999, que nomeou Joana Marinho de Sousa, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Patrimônio SEPAT.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art....
ALTERAR o Decreto que nomeou Odaléa da Silva Barros.
Publicado no Diário da Assembléia 1.086
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 184, de 03 de
março de 1999, que nomeou Odaléa da Silva Barros, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Comunicação
Administrativa – SECOA.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
EXONERAR Mariney Furtado de Oliveira Rocha e, ao mesmo tempo, NOMEAR Manoel Raimundo Barros da Mota.
Publicado no Diário da Assembléia 933
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo
23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Mariney Furtado de Oliveira Rocha, Secretária
Legislativa de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
180, de 20 de fevereiro de 1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Manoel
Raimundo Barros da Mota para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete do Deputado Longuimar Barros.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos...
EXONERAR Francisco Gil Costa Pereira e ao mesmo tempo, NOMEAR Francisco Valdécio Costa Pereira.
Publicado no Diário da Assembléia 932
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Francisco Gil Costa Pereira, Chefe de Gabinete de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 173, de 13 de junho de 1996,
e, ao mesmo tempo, NOMEAR Francisco Valdécio Costa Pereira para, em
comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Valuar Barros.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de outubro...
EXONERAR Carlos Alberto Barros da Silva e ao mesmo tempo, NOMEAR José Isaias de Oliveira Filho.
Publicado no Diário da Assembléia 932
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carlos Alberto Barros da Silva, Auxiliar Administrativo
de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 194, de 17 de
julho de 1996, e, ao mesmo tempo, NOMEAR José Isaias de Oliveira Filho
para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Valuar
Barros.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado José Augusto, pelo prazo de 07 (sete).
Publicado no Diário da Assembléia 932
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 21,
IV, “d”, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado José
Augusto, pelo prazo de 07 (sete) dias, a contar do dia 08 de outubro do corrente,
de conformidade com o Processo nº 9.338/96.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do mês de outubro de 1996.
Deputado Cacildo Vasconcelos
Presidente
...
EXONERAR Elenir João Braga e ao mesmo tempo, NOMEAR Iraides Braga.
Publicado no Diário da Assembléia 930
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Elenir João Braga, Chefe de Gabinete de Deputado,
nomeado pelo Decreto Administrativo nº 439, de 27 de setembro de 1995, e, ao
mesmo tempo, NOMEAR Iraides Braga para, em comissão, exercer a função
acima, no Gabinete do Deputado Hélcio Santana.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de setembro de 1996.
Art. 3º. Revogam-se...
Colocar à disposição do Poder Executivo do Estado do Tocantins a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, integrante do quadro efetivo da Assembléia Legislativa.
Publicado no Diário da Assembléia 935
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo
23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - Colocar à disposição do Poder Executivo do Estado do Tocantins a
servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, integrante do quadro efetivo
da Assembléia Legislativa, matrícula n.º 325-5, a partir de 1º de setembro de
1996, com ônus para o órgão requisitante.
Art. 2.º - Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
ao 1º dia do mês de setembro de 1996.
Art....