Conceder à viúva Luciélia de Aquino Ramos da Silveira e ao filho menor Felipe César Aquino Ramos da Silveira pensão por morte de Cesamar Lázaro da Silveira.
Publicado no Diário da Assembléia 935
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições e consoante o disposto nos Artigos 12, § 6º, e 19 inciso XXII, da
Constituição do Estado, combinado com os Artigos 32, 34 e 35, inciso I, alínea
"a", e inciso II, alínea "a", e 36, inciso II, todos da Lei nº 72 de 31 de julho de
1989.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder à viúva Luciélia de Aquino Ramos da Silveira e ao filho
menor Felipe César Aquino Ramos da Silveira pensão por morte de Cesamar
Lázaro da Silveira, ex-integrante do quadro de servidores da Assembléia
Legislativa...
LOTAR no Gabinete do Deputado Joaquim Balduino a servidora Luciene Fialho Souza, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Publicado no Diário da Assembléia 934
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Joaquim Balduino a servidora
Luciene Fialho Souza, matrícula nº 314-0, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 31 dias do mês de outubro de 1996.
Deputado Cacildo Vasconcelos
Presidente
...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado José Augusto.
Publicado no Diário da Assembléia 934
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 21,
IV, “d”, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado José
Augusto, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias, a contar do dia 28 de
outubro do corrente, de conformidade com o Processo nº 9.400/96.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 30 dias do mês de outubro de 1996.
Deputado...
NOMEAR Rosirene Rodrigues da Silva para, em comissão, exercer a função de Secretária Legislativa de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Raul Filho.
Publicado no Diário da Assembléia 913
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Fabrício Andrade Mota, Oficial de Gabinete de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 458 de 17 de outubro de
1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Antônio de Paula Bezerra para, em
comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota.
Art. 2º.Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de junho de 1996.
Art....
LOTAR no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a servidora Claudenize Neris de Barros, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Publicado no Diário da Assembléia 934
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a servidora
Claudenize Neris de Barros, matrícula nº 465-1, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de novembro de 1996 .
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Revogar que lotou no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a servidora Luciene Fialho Souza.
Publicado no Diário da Assembléia 934
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar o Decreto Administrativo nº 215, de 19 de agosto de 1996, que
lotou no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a servidora Luciene Fialho
Souza (matrícula nº 314-0).
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de novembro de 1996.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 25 dias do mês de outubro...
EXONERAR Oseas Pessoa Santos, Rosa Maria Lo Turco Bonagura e, ao mesmo tempo, NOMEAR Paula Querido Alexandre e Lêda Porto Saraiva.
Publicado no Diário da Assembléia 934
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido, Oseas Pessoa Santos, Oficial de Gabinete de
Deputado, Rosa Maria Lo Turco Bonagura, Secretária Legislativa de Gabinete
de Deputado, nomeados pelo Decreto Administrativo nº 111, de 16 de abril de
1996, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Paula Querido Alexandre e Lêda Porto
Saraiva para, em comissão, exercerem as funções acima, respectivamente, no
Gabinete do Deputado Laurez Moreira.
Art....
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Deusdet Barros, pelo prazo de 10 (dez) dias.
Publicado no Diário da Assembléia 934
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 21,
IV, "d", do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Deusdet
Barros, pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar do dia 15 de outubro do corrente, de
conformidade com o Processo nº 9.381/96.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 24 dias do mês de outubro de 1996.
Deputado Cacildo Vasconcelos
Presidente
...
EXONERAR Emílio de Souza Toledo e, ao mesmo tempo, NOMEAR Luciene Prado de Castro.
Publicado no Diário da Assembléia 933
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Emílio de Souza Toledo, Secretário Legislativo de
Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 200, de 05 de
agosto de 1996, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Luciene Prado de Castro para,
em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de novembro...
EXONERAR Manoel Neto dos Santos e, ao mesmo tempo, NOMEAR Marisnete Domingos de Souza Durães.
Publicado no Diário da Assembléia 933
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Manoel Neto dos Santos, Oficial de Gabinete de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 77, de 14 de março de 1996,
e, ao mesmo tempo, NOMEAR Marisnete Domingos de Souza Durães para,
em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Nezinho
Alencar.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de novembro...
EXONERAR Dorilene de Sousa Barros Amorim e ao mesmo tempo, NOMEAR Osias Amorim Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia 933
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido, Dorilene de Sousa Barros Amorim, Secretária
de Gabinete da 4ª Secretaria, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 424, de 1º
de setembro de 1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Osias Amorim Araújo
para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Everaldo
Barros.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia...
LOTAR no Gabinete do Deputado Fabion Gomes o servidor Silvane Pereira da Silva, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Publicado no Diário da Assembléia 933
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Fabion Gomes o servidor Silvane
Pereira da Silva, matrícula nº 063-9, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês de outubro de 1996.
Deputado Cacildo Vasconcelos
Presidente
...
DESIGNAR Mara Regina Rezende, Profissional de Apoio à Atividade Legislativa - Técnica Jurídica para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Assistência às Comissões - SEASC.
Publicado no Diário da Assembléia 932
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º.
DESIGNAR Mara Regina Rezende, Profissional de Apoio à
Atividade Legislativa - Técnica Jurídica, matrícula n.º 398-1 para, em comissão,
exercer o cargo de Chefe da Seção de Assistência às Comissões - SEASC.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
aos 06 dias do mês de novembro de 1995.
Art. 3º.
Revogam-se as disposições em contrário, notadamente...
DESIGNAR Mary Marques de Lima, Profissional de Apoio à Atividade Legislativa - para, em comissão, exercer o cargo de Chefe do Departamento de Operações Legislativas - DEOLE.
Publicado no Diário da Assembléia 932
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º.
DESIGNAR Mary Marques de Lima, Profissional de Apoio à
Atividade Legislativa - Técnica Jurídica, matrícula n.º 303-4 para, em comissão,
exercer o cargo de Chefe do Departamento de Operações Legislativas - DEOLE.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
aos 06 dias do mês de novembro de 1995.
Art. 3º.
Revogam-se as disposições em contrário, notadamente...
DESIGNAR Flávio Geraldo Salman de Oliveira, Procurador Jurídico, para, em comissão, exercer o cargo de Diretor Legislativo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia 932
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR Flávio Geraldo Salman de Oliveira, Procurador Jurídico,
matrícula n.º 273-9 para, em comissão, exercer o cargo de Diretor Legislativo da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
aos 02 dias do mês de janeiro de 1996.
Art. 3º.
Revogam-se as disposições em contrário, notadamente o Decreto
Administrativo...
LOTAR no Gabinete do Deputado Laurez Moreira a servidora Josefa Maria Araújo, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Publicado no Diário da Assembléia 931
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Laurez Moreira a servidora Josefa
Maria Araújo, matrícula nº 183-0, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 09 dias do mês de outubro de 1996.
Deputado Cacildo Vasconcelos
Presidente
...
REVOGAR que lotou no Gabinete do Deputado Laurez Moreira a servidora Carla Adriana Fliegner Gaspre.
Publicado no Diário da Assembléia 931
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 176, de 14 de junho de 1996,
que lotou no Gabinete do Deputado Laurez Moreira a servidora Carla Adriana
Fliegner Gaspre, matrícula nº 329-8.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 09 dias do mês de outubro...
REVOGAR que lotou no Departamento de Medicina e Odontologia - DEMEO a servidora Neyla Núbia Sardinha Benedito.
Publicado no Diário da Assembléia 931
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 387, de 13 de julho de 1995,
que lotou no Departamento de Medicina e Odontologia - DEMEO a servidora
Neyla Núbia Sardinha Benedito, a fim de que a mesma retorne às suas funções
no seu Órgão de origem, Secretaria de Estado da Administração.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 03 dias do mês de setembro...
Ficam suspensos, no período de 28.8.96 a 8.10.96, os trabalhos da Comissão Temporária constituída através do Decreto Administrativo n.º 159/96.
Publicado no Diário da Assembléia 931
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nos termos
do art. 45 do Regimento Interno e em conformidade com o Requerimento n.º
880/96, aprovado pelo Plenário desta Casa de Leis,
DECRETA:
Art. 1º. Ficam suspensos, no período de 28.8.96 a 8.10.96, os trabalhos da
Comissão Temporária constituída através do Decreto Administrativo n.º 159/96.
Art. 2º. O prazo de funcionamento da aludida Comissão fica prorrogado até o dia
7 de novembro de 1996.
Art. 3º. Este decreto administrativo entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência...