EXONERAR Rainer Oliveira da Cruz, ao mesmo tempo NOMEAR Adriana Ribeiro Pinto.
Publicado no Diário da Assembléia 1.045
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rainer Oliveira da Cruz do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 117, de 17 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Adriana Ribeiro Pinto para, em comissão, exercer a função...
EXONERAR Luiz Antônio Gonzaga Rodrigues, ao mesmo tempo NOMEAR Dilsandra de Oliveira Coelho Gonçalves.
Publicado no Diário da Assembléia 1.045
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Luiz Antônio Gonzaga Rodrigues do cargo
em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 117, de 17 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Dilsandra de Oliveira Coelho Gonçalves para, em...
EXONERAR Alair Aparecida Pinto Gonçalves, ao mesmo tempo NOMEAR Manoel Vieira Fernandes Neto.
Publicado no Diário da Assembléia 1.045
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Alair Aparecida Pinto Gonçalves do cargo
em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 188, de 04 de março de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Manoel Vieira Fernandes Neto para, em comissão, exercer a função...
Publicado no Diário da Assembléia 1.045
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Márcia Sgrinier Marques de Sousa para, em
comissão, exercer o cargo de Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete da
Deputada Leide Pereira.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês...
REVOGAR o Decreto da servidora Josefa Maria Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia 1.045
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 349, de 29 de
outubro de 1997, que lotou no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a
servidora Josefa Maria Araújo, matrícula nº 0183-0.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
EXONERAR Maristela Teixeira Fernandes, ao mesmo tempo NOMEAR Rosane Rodrigues Pereira Amorim.
Publicado no Diário da Assembléia 1.044
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maristela Teixeira Fernandes do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 114, de 11 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Rosane Rodrigues Pereira Amorim para, em comissão,...
EXONERAR Carlos Luís de Aguiar, ao mesmo tempo NOMEAR José Valdene de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.044
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carlos Luís de Aguiar do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 114, de 11 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR José Valdene de Oliveira para, em comissão, exercer a função
acima,...
Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Izidório Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.043
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os
artigos 28, 231 e 232 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado
Izidório Oliveira, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias, a contar do dia 5
de abril do corrente, de conformidade com o Processo nº 00273/1999.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
EXONERAR Joana Barbosa Malheiros, ao mesmo tempo NOMEAR Laudemiro Pereira Damasceno.
Publicado no Diário da Assembléia 1.043
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Joana Barbosa Malheiros do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 174, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Laudemiro Pereira Damasceno para, em comissão, exercer...
EXONERAR Adriana Batista Marçal, ao mesmo tempo NOMEAR Genesy Batista de Almeida Fonseca.
Publicado no Diário da Assembléia 1.043
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Adriana Batista Marçal do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 174, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Genesy Batista de Almeida Fonseca para, em comissão, exercer...
EXONERAR Helbty Medeiros Oliveira de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Helbny Medeiros Oliveira de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.043
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Helbty Medeiros Oliveira de Sousa do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 151, de 19 de fevereiro de 1999. Ao mesmo
tempo, NOMEAR Helbny Medeiros Oliveira de Sousa para, em comissão,
exercer...
EXONERAR Milena Aires de Oliveira Rodrigues, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Moura de Lima.
Publicado no Diário da Assembléia 1.043
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Milena Aires de Oliveira Rodrigues do
cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 115, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Maria Moura de Lima para, em comissão, exercer a função acima,...
Publicado no Diário da Assembléia 1.044
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição do Poder Executivo do Estado a
servidora Inez Eleine Rocha, matrícula nº 0240-2, pertencente ao Quadro de
Pessoal Efetivo desta Casa, com ônus para o órgão requisitante.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
Publicado no Diário da Assembléia 1.043
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR José Alencar Aires da Luz para, em comissão,
exercer o cargo de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de abril de 1999.
Art....
ALTERAR o Decreto que nomeou Anadir Miranda Coelho.
Publicado no Diário da Assembléia 1.043
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 085, de 04 de
fevereiro de 1999, na parte que nomeou Anadir Miranda Coelho, para
considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor da
Presidência, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º. Este Decreto entra...
ALTERAR o Decreto que nomeou a servidora Viviane Moreira e Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.043
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 192, de 08 de
março de 1999, que nomeou a servidora Viviane Moreira e Silva, para
considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretária do
Gabinete da Presidência – SEC-GABINP.
Art. 2º. Este Decreto entra...
ALTERAR o Decreto que designou a servidora Luciene Dias Pereira de Araújo p/ SEC-PRESI.
Publicado no Diário da Assembléia 1.043
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 202, de 12 de
março de 1999, que designou a servidora Luciene Dias Pereira de Araújo, para
considerá-la designada para exercer o cargo em comissão de Secretária da
Presidência – SEC-PRESI.
Art. 2º. Este Decreto entra em...
Publicado no Diário da Assembléia 776
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos
do art. 23 do Regimento Interno, resolve: NOMEAR, JOEL BATISTA TELES RIBEIRO,
para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado no Gabinete do
Deputado Abrão Costa. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de dezembro de 1994, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 07 dias
do mês de dezembro de 1994.
Deputado...
EXONERAR, JOÃO PEDRO DE SOUZA VIEIRA, e NOMEAR, SILVANA GOMES DA SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia 776
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR, JOÃO PEDRO DE SOUZA VIEIRA, nomeado pelo Decreto
Administrativo de 04 de junho de 1992 e NOMEAR, SILVANA GOMES DA
SILVA, para o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Deputado, no
Gabinete do Deputado Eudoro Pedroza. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de dezembro de 1994,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Assembléia...
RETIFICAR e RATIFICAR o Decreto para considerar nele incluída a nomeação de EVERALDO GLÓRIA TORRES.
Publicado no Diário da Assembléia 775
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, considerando que
a indicação do senhor Everaldo Glória Torres, para nomeação do cargo de Oficial
de Gabinete de Deputado, consta expressamente do Ofício nº 153/93, de
03.11.93, do Deputado Osvaldo Mota, resolve: RETIFICAR e RATIFICAR o
Decreto Administrativo nº 341, de 09 de novembro de 1993, para considerar nele
incluída a nomeação de EVERALDO GLÓRIA TORRES para exercer o cargo
em comissão do Oficial de Gabinete...