EXONERAR Carla Ferreira Lima do cargo em comissão de Secretária Legislativa da 2ª Vice-Liderança do PPB, na Assembléia Revisora Constituinte.
Publicado no Diário da Assembléia nº 978
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carla Ferreira Lima do cargo em comissão de Secretária
Legislativa da 2ª Vice-Liderança do PPB, na Assembléia Revisora Constituinte,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 341, de 23 de outubro de 1997, no
Gabinete do Deputado Manoel Lima.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos...
EXONERAR Raimundo Siqueira Queiroz. Ao mesmo tempo, NOMEAR José Antônio da Silva Fonseca para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Deusdet Barros.
Publicado no Diário da Assembléia nº 978
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Raimundo Siqueira Queiroz do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 161,
de 06 de maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR José Antônio da Silva
Fonseca para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
Deusdet Barros.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na...
EXONERAR José Ribamar Saraiva Silva e Marly Milhomen de Freitas. Ao mesmo tempo, NOMEAR Luiz Pereira Leite e Wanderly Macena Botelho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 978
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Ribamar Saraiva Silva e Marly Milhomen de
Freitas dos cargos em comissão de Oficiais de Gabinete de Deputado, nomeados
pelos Decretos Administrativos nºs 229, de 23 de junho de 1997 e 198, de 21 de
fevereiro de 1995, respectivamente. Ao mesmo tempo, NOMEAR Luiz Pereira
Leite e Wanderly Macena Botelho para, em comissão,...
EXONERAR Fábio Gonçalves Pelizari. Ao mesmo tempo, NOMEAR Maria José Pereira Dias para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Laurez Moreira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 977
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Fábio Gonçalves Pelizari do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 206,
de 05 de junho de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Maria José Pereira Dias
para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Laurez
Moreira.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de...
EXONERAR Osmar Pereira da Silva, Maria de Fátima Dias da Conceição, Euclides Oliveira e Silva Sobrinho, ao mesmo tempo NOMEAR Irene de Meneis Miranda, Rutt Clei Tavares dos Santos e Ana Barbosa de Carvalho Reis.
Publicado no Diário da Assembléia 1001
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Osmar Pereira da Silva do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 327, de 20 de outubro de 1997, Maria de Fátima
Dias da Conceição, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete...
EXONERAR Isaias Vieira Resende. Ao mesmo tempo, NOMEAR Ana Nascimento Lima para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar.
Publicado no Diário da Assembléia nº 977
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Isaias Vieira Resende do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de 2º Vice-Líder da Bancada do PMDB, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 187, de 22 de maio de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Ana Nascimento Lima para, em comissão, exercer a função acima,
no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar.
Art. 2º. Este Decreto entra...
EXONERAR Marcos Wladimir Dulnik, Maria Anita de Paula Bueno, Emanuel Costa e Silva Filho, José Almeri Arrais, ao mesmo tempo NOMEAR Gleicymara de Paula Bueno, João Batista de Almeida Rocha, Luzia Pereira Maciel e Maria do Socorro Silva e Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1001
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marcos Wladimir Dulnik do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº. 279, de 22 de agosto de 1997, Maria Anita de Paula
Bueno, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado,...
EXONERAR Délio Ferreira e Enivaldo Ribeiro de Almeida, Maria de Fátima Pereira Rodrigues, ao mesmo tempo NOMEAR Oligio Gomes Batista, Maristela Alves Soares e Maria Gerusa Nogueira de Sousa Almeida.
Publicado no Diário da Assembléia 1001
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Délio Ferreira e Enivaldo Ribeiro de
Almeida do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de
Deputado, nomeados pelos Decretos Administrativos nºs. 067, de 23 de março de
1998 e 227, de 24 de junho de 1997, respectivamente, Maria de...
EXONERAR Juliana de Magalhães Rocha, ao mesmo tempo NOMEAR Valdirlene Aparecida Silva Mascarenhas.
Publicado no Diário da Assembléia 1001
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Juliana de Magalhães Rocha do cargo em
comissão de Secretária Legislativa de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 076, de 17 de abril de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Valdirlene Aparecida Silva Mascarenhas para, em comissão,
exercer...
EXONERAR Deuzina Batista Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado. Ao mesmo tempo, NOMEAR Flávio Terence Barreira de Sousa para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Manoel Bueno.
Publicado no Diário da Assembléia nº 977
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Deuzina Batista Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
222, de 26 de junho de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Flávio Terence
Barreira de Sousa para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do
Deputado Manoel Bueno.
Art. 2º. Este Decreto entra em...
EXONERAR Laura Maria dos Anjos, ao mesmo tempo NOMEAR Raimunda Rodrigues Lima Fonseca.
Publicado no Diário da Assembléia 1001
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Laura Maria dos Anjos do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 308, de 23 de setembro de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Raimunda Rodrigues Lima Fonseca para, em comissão, exercer a função
acima,...
REVOGAR que lotou no Gabinete do Deputado Everaldo Barros o servidor José Gomes Sobrinho, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Publicado no Diário da Assembléia nº 977
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 236, de 08 de março de 1995,
que lotou no Gabinete do Deputado Everaldo Barros o servidor José Gomes
Sobrinho, matrícula nº 095-7, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os
seus efeitos aos 29 dias do mês de outubro de...
Adicional de Incentivo Funcional, à servidora Lúcia Maria da Costa.
Publicado no Diário da Assembléia 1001
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, de
conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), considerando o disposto no art. 120, da Lei nº 255/91 e tendo
em vista que o Curso Superior de LETRAS - Licenciatura Plena em Português
e Literatura de Língua Portuguesa, concluído pela requerente junto ao Instituto
Luterano de Ensino Superior de Palmas, com carga horária superior a 180 horas,
contribuiu para o aperfeiçoamento das tarefas a seu cargo (art....
Colocar à disposição do Poder Executivo Estadual, o servidor José Gomes Sobrinho, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo desta Casa, com ônus para o Órgão requisitante.
Publicado no Diário da Assembléia nº 977
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição do Poder Executivo Estadual, o servidor José
Gomes Sobrinho, matrícula nº 095-7, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo
desta Casa, com ônus para o Órgão requisitante.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 29 dias do mês de outubro de 1997.
Art. 3º. Revogam-se...
LOTAR, provisoriamente, no Gabinete do Deputado Raul Filho, o servidor Arlindo Silvério de Almeida, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Publicado no Diário da Assembléia nº 976
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR, provisoriamente, no Gabinete do Deputado Raul Filho, o
servidor Arlindo Silvério de Almeida, matrícula 0321-2, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 27 dias do mês de outubro de 1997.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
O deferimento de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ficará condicionado à.
Publicado no Diário da Assembléia nº 982
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV, e considerando o disposto no art.
136, § 1º, da Lei nº 255/91, notadamente quando condiciona a concessão de
Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, entre outras, ao
acompanhamento social,
RESOLVE:
Art. 1º. O deferimento de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
ficará condicionado à:
I - apresentação de requerimento assinado pelo servidor,...
EXONERAR Nícia Alves Gonçalves de Paula do cargo em comissão de Secretária Legislativa de Gabinete de Vice-Líder, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 228, de 24 de junho de 1997, no Gabinete da Bancada do PMDB.
Publicado no Diário da Assembléia nº 975
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Nícia Alves Gonçalves de Paula do cargo em comissão
de Secretária Legislativa de Gabinete de Vice-Líder, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 228, de 24 de junho de 1997, no Gabinete da Bancada do
PMDB.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
LOTAR no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a servidora Josefa Maria de Araújo, matrícula 183-0, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Publicado no Diário da Assembléia nº 975
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a servidora Josefa
Maria de Araújo, matrícula 183-0, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 29...
EXONERAR Joaquim Pereira da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Marli Alves de Azevedo Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 1000
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Joaquim Pereira da Silva do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de 2º Vice-Líder da Bancada do PMDB,
nomeado pelo Decreto Administrativo nº 065, de 16 de março de 1998. Ao
mesmo tempo, NOMEAR Marli Alves de Azevedo Santos para, em comissão,
exercer...
LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Braga a servidora Zaira Gomes dos Santos, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Publicado no Diário da Assembléia nº 975
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Braga a servidora Zaira
Gomes dos Santos, matrícula 069-8, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 29 dias...