EXONERAR Valdemir Ribeiro da Fonseca, ao mesmo tempo NOMEAR Marizete Xavier da Costa.
Publicado no Diário da Assembléia 1001
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valdemir Ribeiro da Fonseca do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 248, de 19 de agosto de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Marizete Xavier da Costa para, em comissão, exercer a função acima,...
EXONERAR Neide Maria Pereira Chaves Barreira. Ao mesmo tempo, NOMEAR Iraylson Lobo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 979
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Neide Maria Pereira Chaves Barreira do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 311, de 03 de outubro de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Iraylson Lobo para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do
Deputado Deusdet Barros, ora ocupado pelo Deputado Raimundo Feitosa.
Art....
EXONERAR Robert Tomaz Mendonça e Iraylson Lobo, ao mesmo tempo NOMEAR Maria do Perpétuo Socorro Soares Leite e Margareth Martins Barros.
Publicado no Diário da Assembléia 1001
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Robert Tomaz Mendonça e Iraylson Lobo
do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeados pelos
Decretos Administrativos nºs 322 e 376, de 15 de outubro de 1997 e 24 de
novembro de 1997, respectivamente. Ao mesmo tempo, NOMEAR Maria...
EXONERAR Luciana Moreira Costa Batista do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado. Ao mesmo tempo, NOMEAR José de Ribamar Santana.
Publicado no Diário da Assembléia nº 979
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Luciana Moreira Costa Batista do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 248,
de 19 de agosto de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR José de Ribamar
Santana para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
Valuar Barros.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data...
Adicional de Incentivo Funcional à servidora Sandra Maria Pires Milhomem Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1001
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, de
conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), considerando o disposto no art. 120, da Lei nº 255/91 e tendo
em vista que o Curso Superior de LETRAS - Licenciatura Plena em Português
e Literatura de Língua Portuguesa, concluído pela requerente junto ao Instituto
Luterano de Ensino Superior de Palmas, com carga horária superior a 180 horas,
contribuiu para o aperfeiçoamento das tarefas a seu cargo (art....
EXONERAR Maria Eulina Alves Machado. Ao mesmo tempo, NOMEAR Marinalva Montelo da Silva Miranda.
Publicado no Diário da Assembléia nº 979
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Eulina Alves Machado do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 227,
de 24 de junho de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Marinalva Montelo da
Silva Miranda para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do
Deputado Abrão Costa.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor...
EXONERAR Carlos de Jesus Maciel, ao mesmo tempo NOMEAR Diomar Pereira da Cunha.
Publicado no Diário da Assembléia 1001
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carlos de Jesus Maciel do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 194, de 23 de maio de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Diomar Pereira da Cunha para, em comissão, exercer a função
acima,...
EXONERAR Lourenice Ferreira de Sá do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado. Ao mesmo tempo, NOMEAR Delzuita Neres Cirqueira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 979
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lourenice Ferreira de Sá do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 223, de 23 de junho de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Delzuita Neres Cirqueira para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete do Deputado Everaldo Barros.
Art. 2º. Este Decreto entra em...
EXONERAR Aluísio Pereira da Costa, ao mesmo tempo NOMEAR Vanderlei Coelho.
Publicado no Diário da Assembléia 1001
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Aluísio Pereira da Costa do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 033, de 6 de fevereiro de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Vanderlei Coelho para, em comissão, exercer a função...
EXONERAR José Lopes de Araújo. Ao mesmo tempo, NOMEAR Dorival Filho dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 979
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Lopes de Araújo do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 183, de 19 de maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Dorival Filho dos Santos para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete do Deputado Osvaldo Mota.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor...
EXONERAR Amilton Castro de Aguiar, ALTERAR o Decreto que nomeou Cícero Leonardo de Araújo, ao mesmo tempo NOMEAR Baltazar Bezerra da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1001
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Amilton Castro de Aguiar do cargo em
comissão de Assistente da Presidência, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
121, de 5 de maio de 1998. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 229, de 23
de junho de 1997, na parte que nomeou Cícero Leonardo de...
EXONERAR Carlos Roberto Prehl do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 258, de 19 de agosto de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Francimara Pereira Batista para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Longuimar Barros, ora ocupado pelo Deputado Álvaro Cavalcante.
Publicado no Diário da Assembléia nº 978
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carlos Roberto Prehl do cargo em comissão de Auxiliar
Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 258, de 19 de agosto de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Francimara
Pereira Batista para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do
Deputado Longuimar Barros, ora ocupado pelo Deputado Álvaro...
EXONERAR Antônio Lucena Jurich e Edson Rezende , na parte que nomeou Maria da Conceição dos Santos Andrade, na parte que nomeou Antônio Correia Lysike, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado. Ao mesmo tempo, NOMEAR Marlene José de Barros e Valdirlene Aparecida Silva Mascarenhas.
Publicado no Diário da Assembléia nº 978
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antônio Lucena Jurich e Edson Rezende dos cargos em
comissão de Oficiais de Gabinete de Deputado, nomeados pelos Decretos
Administrativos nºs. 306, de 18 de setembro de 1997, e 274, de 20 de agosto de
1997, respectivamente. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 316, de 08 de
outubro de 1997, na parte que nomeou Maria da Conceição...
EXONERAR Baltazar Bezerra da Silva, Josias Cândido Freire, Gilcélia Gonçalves Santana Borges, ALTERAR o Decreto que nomeou Jeany Castro dos Santos, Márcia Gomes Taveira, ao mesmo tempo NOMEAR Neila Marinho de Oliveira Almeida, Laurina Pereira Chaves e Domingos Valdenor Gomes Aguiar.
Publicado no Diário da Assembléia 1001
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Baltazar Bezerra da Silva do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 072, de 24 de março de 1998; Josias Cândido Freire, do
cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado,...
Fica decretado luto oficial no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, do fluente, em virtude do falecimento do servidor da Casa, senhor Malaquias Gomes Júnior, ocorrido no dia 18 de novembro do corrente.
Publicado no Diário da Assembléia nº 978
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica decretado luto oficial no âmbito da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, nos dias 18, 19 e 20 de novembro do fluente, em virtude do
falecimento do servidor da Casa, senhor Malaquias Gomes Júnior, ocorrido no
dia 18 de novembro do corrente.
Art....
EXONERAR Eulália Medeiros Costa. Ao mesmo tempo, NOMEAR Maria do Socorro Ramos Costa para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes.
Publicado no Diário da Assembléia nº 978
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eulália Medeiros Costa do cargo em comissão de Oficial
de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 168, de 19 de
maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Maria do Socorro Ramos Costa
para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Fabion
Gomes.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de...
ALTERAR o Decreto que nomeou Olímpio Rubas e Márcia Rúbia Costa e Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1001
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 064, de 25 de abril
de 1994, na parte que nomeou Olímpio Rubas, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado;
o Decreto Administrativo nº 197, de 26 de maio...
EXONERAR Cícero Pereira Lima, NOMEAR Ivana Cristina Monteiro Tolentino.
Publicado no Diário da Assembléia 1001
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cícero Pereira Lima do cargo em comissão
de Chefe de Gabinete de Líder de bloco Parlamentar, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 113, de 16 de abril de 1996. NOMEAR Ivana Cristina
Monteiro Tolentino para, em comissão exercer a função acima,...
EXONERAR Marlene José de Barros, Severino Nunes Trindade, João Evangelista Alves da Silva, Edilene Saraiva da Silva e Hilda Assis dos Santos, ao mesmo tempo NOMEAR Raimunda Sônia de Sousa Ribeiro, Valdineis Pereira Dias, Cícero Alves da Silva, Elza Pereira de Oliveira e Josefa Alves de Lemos.
Publicado no Diário da Assembléia 1001
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marlene José de Barros do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 269, de 19 de novembro de 1997, Severino Nunes Trindade,
do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado,
nomeado...
NOMEAR Aluisio Pereira da Costa, Secretário Legislativo da 2ª Vice Liderança do PPB, para, em comissão, exercer a função acima, na Assembléia Revisora Constituinte, no gabinete do Deputado Antônio Carlos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 978
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Aluisio Pereira da Costa, Secretário Legislativo da 2ª Vice
Liderança do PPB, para, em comissão, exercer a função acima, na Assembléia
Revisora Constituinte, no gabinete do Deputado Antônio Carlos.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 08 dias do mês de novembro de 1997.
Art....