Atribuir ao servidor EMERSON MURILO BATISTA PINTO, Chefe do Departamento de Suprimentos, a responsabilidade pelo controle de abastecimento de veículos da Assembléia Legislativa, mediante requisições escritas e assinadas.
Publicado no Diário da Assembleia nº 792
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, contidas no artigo
66, da Resolução nº 98, de 31/05/1993, e
Considerando
a
determinação
Excelentíssimo Senhor Presidente, Deputado Cacildo Vasconcelos;
do
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir ao servidor EMERSON
MURILO BATISTA PINTO, Chefe do Departamento de Suprimentos, a
responsabilidade pelo controle de abastecimento de veículos da Assembléia
Legislativa, mediante requisições escritas e assinadas.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação, revogadas...
Tendo em vista que o secretário da Procuradoria Geral - SEC-PG, Osmar Ferreira dos Santos, encontrar-se-á de férias,Designar para responder pelo referido cargo, a servidora Ana Lúcia Pereira da Silva.
Publicado no Diário da Assembleia nº 789
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições Legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o secretário da
Procuradoria Geral - SEC-PG, Osmar Ferreira dos Santos, encontrar-se-á de
férias, do período de 11.02 a 02.03.95;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, a servidora Ana Lúcia Pereira da Silva.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se....
CONSIDERANDO, que o funcionário RENAUD HENRIQUE CAMARGO se recusou abrir a porta da Seção Técnica de Áudio e contestou a entrada do Senhor Diretor Geral
RESOLVE:Suspender o referido servidor de suas atividades funcionais pelo período de 08 dias.
Publicado no Diário da Assembleia nº 787
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições gerais.
CONSIDERANDO, que o funcionário
RENAUD HENRIQUE CAMARGO se recusou abrir a porta da Seção Técnica
de Áudio e contestou a entrada do Senhor Diretor Geral desta Casa naquele
recinto na presença de outros funcionários da Casa, desrespeitando sua
autoridade e infringindo o disposto no art. 194, inciso III da Lei nº 255/91.
RESOLVE:
Art. 1º. Suspender o referido servidor de suas
atividades funcionais pelo período de 08 dias.
Art. 2º. Determinar ao DERHU Departamento...
CONSIDERANDO, que a funcionária KEILLA MARIA MILHOMEM PEREIRA - desrespeitou a ordem expressa e direta do Senhor Diretor Geral , Suspender a referida servidora de suas atividades funcionais pelo período de 08 dias.
Publicado no Diário da Assembleia nº 787
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições gerais,
CONSIDERANDO, que a funcionária
KEILLA MARIA MILHOMEM PEREIRA - Chefe do Departamento de
Taquigrafia, desrespeitou a ordem expressa e direta do Senhor Diretor Geral no
sentido de proceder a abertura da porta da Seção Técnica de Áudio ou a entrega
da respectiva chave na presença de outros funcionários da Casa, infringindo o
disposto no art. 194, inciso III da Lei nº 255/91.
RESOLVE:
Art. 1º. Suspender a referida servidora de suas
atividades funcionais pelo...
Tendo em vista que o Chefe da Seção de Almoxarifado, ANTÔNIO ALENCAR SOBRINHO, estará afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;
Designar para responder pelo SEACE, o servidor LUIZ CARLOS JORGE DA SILVA
Publicado no Diário da Assembleia nº 782
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o Chefe da Seção de
Almoxarifado, ANTÔNIO ALENCAR SOBRINHO, estará afastado do trabalho
e de suas funções normais, por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo SEACE,
o servidor LUIZ CARLOS JORGE DA SILVA, pelo período de 1º a 20 de
fevereiro de 1995.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação, produzindo seus efeitos à data...
Tendo em vista que o Chefe de Gabinete do Deputado João Renildo, FLÁVIO ANTÔNIO MEIRA DE ARAÚJO, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais neste Poder, por motivo de férias; Designar para responder pela Chefia do Gabinete, o servidor CARLOS ALBERTO ALVES MIRANDA
Publicado no Diário da Assembleia nº 782
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93. etc.
Tendo em vista que o Chefe de Gabinete do
Deputado João Renildo, FLÁVIO ANTÔNIO MEIRA DE ARAÚJO, encontrase afastado do trabalho e de suas funções normais neste Poder, por motivo de
férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela Chefia
do Gabinete, o servidor CARLOS ALBERTO ALVES MIRANDA, durante o
período de 09 a 28 de janeiro de 1995.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da...
Tendo em vista que a servidora REGINA MARIA BUCAR FIGUEIRA, estará afastada do trabalho e de suas funções normais nesta Casa de leis, por motivo de férias; Designar para responder pela SEMOD, o servidor JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA CÉSAR
Publicado no Diário da Assembleia nº 782
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução 98/93, etc.
Tendo em vista que a servidora REGINA
MARIA BUCAR FIGUEIRA, Chefe da Seção de Atendimento Médico e
Odontológico, estará afastada do trabalho e de suas funções normais nesta Casa
de leis, por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela SEMOD,
o servidor JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA CÉSAR, durante o período de 04 a
23 de fevereiro de 1995.
Art. 2º. Esta Portaria vigora...
Considerando que a servidora Mara Regina Rezende, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Salustiano Jorge da Silva
Publicado no Diário da Assembleia nº 940
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas
atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Mara Regina Rezende, Chefe da Seção de Assistência às
Comissões - SEASC, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Salustiano Jorge da
Silva, matrícula nº 183-3, no período de 02 a 31 de janeiro de 1997.
Art. 2º. Esta...
Considerando que o servidor José Carlos Tavares Pinheiro, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Olívio dos Santos
Publicado no Diário da Assembleia nº 942
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que o servidor José Carlos Tavares Pinheiro, Chefe da Seção
de Publicações Oficiais - SEPOF, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas
funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Olívio dos
Santos, matrícula nº 399-9, no período de 02 a 31 de janeiro de 1997.
Art. 2º. Esta Portaria...
LOTAR no Departamento de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa - DESEG, o servidor Wérbeton Fonseca de Miranda, matrícula nº 260-7.
Publicado no Diário da Assembleia nº 940
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Departamento de Serviços Gerais e Comunicação
Administrativa - DESEG, o servidor Wérbeton Fonseca de Miranda, matrícula
nº 260-7.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, notadamente a Portaria nº
69/95, de 22 de setembro de 1995.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Considerando que o servidor João Pedro Alves de Brito, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Acácia Maria Torres Gomes
Publicado no Diário da Assembleia nº 942
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que o servidor João Pedro Alves de Brito, Chefe da Seção de
Escrituração - SEESC, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções
normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Acácia
Maria Torres Gomes, matrícula nº 298-4, no período de 06 de janeiro a 04 de
fevereiro de 1997.
Art....
Considerando que a servidora Cynara Amorim Guimarães, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Leione Barros de Brito
Publicado no Diário da Assembleia nº 942
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Cynara Amorim Guimarães, Chefe da Seção
Financeira - SEFIN, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções
normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Leione
Barros de Brito, matrícula nº 300-0, no período de 06 de janeiro a 04 de
fevereiro de 1997.
Art. 2º. Esta...
Considerando que o servidor Fábio Alves dos Santos, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Benedito dos Santos Gonçalves
Publicado no Diário da Assembleia nº 941
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que o servidor Fábio Alves dos Santos, Chefe do Departamento
de Assuntos Judiciais e Administrativos - DEADM, encontrar-se-á afastado do
trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Benedito
dos Santos Gonçalves, matrícula nº 340-9, no período de 02 a 31 de janeiro...
Considerando que a servidora Inêz Eleine Rocha, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Wellington Luiz Amorim dos Santos
Publicado no Diário da Assembleia nº 941
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Inêz Eleine Rocha, Chefe do Departamento de
Documentação - DEDOC, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções
normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Wellington
Luiz Amorim dos Santos, matrícula nº 278-0, no período de 02 a 31 de janeiro
de 1997.
Art. 2º. Esta...
Ficam os servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins dispensados do comparecimento ao trabalho no dia 13 de dezembro de 1996.
Publicado no Diário da Assembleia nº 940
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e
Considerando a decretação de Ponto Facultativo para a área do Executivo
(Decreto nº 363, de 11 de dezembro de 1996) e levando-se em conta que está
prevista a visita do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Doutor
Fernando Henrique Cardoso, a Palmas, no dia 13 de dezembro de 1996,
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam os servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
dispensados do comparecimento ao trabalho no dia 13 de dezembro de 1996.
Art. 2º....
Fica alterada a lotação da servidora Rosilda Reis da Silva
Publicado no Diário da Assembleia nº 939
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e atendendo solicitação constante
da documentação anexa,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica alterada a lotação da servidora Rosilda Reis da Silva (matrícula nº
253-4) da Seção de Comunicação Administrativa - SECOA para o Gabinete da
Liderança do PMDB.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
Fica alterada a lotação da servidora Mônica Magali de Freitas
Publicado no Diário da Assembleia nº 939
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e atendendo solicitação constante
da documentação anexa,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica alterada a lotação da servidora Mônica Magali de Freitas
(matrícula nº 169-4) da Seção de Comunicação Administrativa - SECOA para o
Gabinete da Liderança do Governo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
Considerando que a servidora Rose Mary Praxedes Araújo, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe
Publicado no Diário da Assembleia nº 936
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Rose Mary Praxedes Araújo, Chefe do
Departamento de Recursos Humanos - DERHU, encontrar-se-á afastada do
trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Roberto
Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº 324-7, no período de 06 de janeiro a
04 de fevereiro...
Considerando que a servidora Patrícia Dias Machado Zerbine Leão, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Maria Lázara das Dores Souza
Publicado no Diário da Assembleia nº 936
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Patrícia Dias Machado Zerbine Leão, Chefe da
Seção de Taquigrafia, Datilografia e Revisão - SETAR, encontrar-se-á afastada
do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Maria
Lázara das Dores Souza, matrícula nº 048-5, no período de 02 a 31...
Considerando que o servidor Antônio Severino Costa, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Ronan Elias Barbosa
Publicado no Diário da Assembleia nº 936
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que o servidor Antônio Severino Costa, Chefe da Seção de
Administração de Pessoal - SEDAP, encontrar-se-á afastado do trabalho e de
suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Ronan
Elias Barbosa, matrícula nº 059-1, no período de 18 de novembro a 17 de
dezembro de 1996.
Art....