Considerando que o servidor JOÃO PEDRO ALVES DE BRITO, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;Designar para responder pela referida função a servidora LUCIENE FIALHO SOUZA
Publicado no Diário da Assembleia nº 863
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando que o servidor JOÃO PEDRO
ALVES DE BRITO, Chefe da Seção de Contabilidade SECON, encontrar-se-á
afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela referida
função a servidora LUCIENE FIALHO SOUZA, matrícula nº 314-0, pelo
período de 15 de outubro a 4 de novembro de 1995.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor...
Dispensar do comparecimento e do trabalho, os servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 8 de setembro de 1995.
Publicado no Diário da Assembleia nº 861
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução n.º 98/93;
Considerando o feriado estadual de 8 de
setembro; as conveniências de serviço e a descontinuidade do trabalho em razão
do evento mencionado,
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar do comparecimento e do
trabalho, os servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia
8 de setembro de 1995.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em...
Considerando que o servidor NELSON GOMES NOLETO, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias; Designar para responder pela referida função a servidora ROSÂNGELA MIRANDA CARVALHO
Publicado no Diário da Assembleia nº 860
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando que o servidor NELSON
GOMES NOLETO, Chefe do Departamento de Contabilidade - DECON,
encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de
férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela referida
função a servidora ROSÂNGELA MIRANDA CARVALHO, matrícula nº 2526, pelo período de 14 de setembro a 3 de outubro de 1995.
Art. 2º. Esta Portaria entra em...
Em virtude de incorreções constatadas no anexo à Portaria n.º 63/95, de 25 de agosto de 1995,
RESOLVE: Fica substituído o anexo à Portaria supra citada pelo constante da presente.
Publicado no Diário da Assembleia nº 860
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
Em virtude de incorreções constatadas no
anexo à Portaria n.º 63/95, de 25 de agosto de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica substituído o anexo à Portaria
supra citada pelo constante da presente.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31 de agosto de 1995.
Eleazar Moura Carvalho
Diretor Geral
ANEXO...
Publicado no Diário da Assembleia nº 850
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder SUPRIMENTO DE
FUNDOS, a ser depositado na Agência 1505-9 do Banco do Brasil S/A, c/c
9418-9, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS SUFUAU e movimentada, conforme Resolução Normativa TCE 008/95, de
31.05.95, conjuntamente pelos servidores EDMILSON DANTAS E JOSÉ
CALAZANS MARTINS, no valor total de R$3.050,00 (três mil cinqüenta
reais), com a finalidade de atender pronto pagamento de despesas de pequeno
vulto, obedecendo a...
Considerando que a servidora SOLANGE MARIA CASTRO ARAÚJO, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;Designar para responder pela referida função o servidor CARLOS ALBERTO ALVES MIRANDA,
Publicado no Diário da Assembleia nº 850
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução n.º 98/93;
Considerando que a servidora SOLANGE
MARIA CASTRO ARAÚJO, Chefe de Gabinete da 1ª Vice-Presidência,
encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de
férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela referida
função o servidor CARLOS ALBERTO ALVES MIRANDA, de 1º a 30 de
setembro de 1995, no Gabinete do Deputado João Renildo.
Art. 2º. Esta Portaria entra...
Considerando que o servidor DEIJANILDO DE SOUZA BARBOSA, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;Designar para responder pela referida função o servidor ALCIDES CARNEIRO LOPES
Publicado no Diário da Assembleia nº 858
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em consonância
com o disposto no Art. 66, IX, da resolução nº 98/93
Considerando que o servidor DEIJANILDO
DE SOUZA BARBOSA, Chefe do Serviço de Segurança do Legislativo SESEL, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por
motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela referida
função o servidor ALCIDES CARNEIRO LOPES, matrícula nº 355-7, pelo
período de 11 a 30 de setembro de 1995.
Art. 2º. Esta Portaria entra em...
Considerando que a servidora NAILDA ALMEIDA DA LUZ, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;Designar para responder pela referida função a servidora MARIA CECÍLIA COELHO S. SOARES
Publicado no Diário da Assembleia nº 856
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX da Resolução nº 98/93,
Considerando que a servidora NAILDA
ALMEIDA DA LUZ, Chefe da Seção de Atendimento Médico e Odontológico
- SEMOD, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por
motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela referida
função a servidora MARIA CECÍLIA COELHO S. SOARES, matrícula nº 477, pelo período de 11 a 30 de setembro de 1995.
Art. 2º. Esta Portaria...
ALTERAR a lotação da servidora MAGNA FERREIRA XAVIER
Publicado no Diário da Assembleia nº 856
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no Art. 66, IX da Resolução nº 98/93,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora
MAGNA FERREIRA XAVIER, matrícula nº 172-4, constante da Portaria nº
56/95, de 14 de agosto de 1995, da Diretoria Orçamentária e Financeira - DIOFI,
para a Seção de Relações Públicas e Cerimonial, vinculada à Diretoria de
Comunicação Social.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se....
ALTERAR a lotação da servidora MARIA DE FÁTIMA S. MEIRELLES
Publicado no Diário da Assembleia nº 855
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no Art. 66, IX da Resolução nº 98/93,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora
MARIA DE FÁTIMA S. MEIRELLES, matrícula nº 227-5, constante da
Portaria nº 56/95, de 14 de agosto de 1995, da Diretoria de Comunicação Social
para o Departamento de Documentação - DEDOC, vinculado à Diretoria
Legislativa.
Art. 2º. Esta Portaria em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se....
REVOGAR a Portaria nº 46/95, de 14 de julho de 1995, na parte que designou ROSSANA CARLA SOUZA CARVALHO TEIXEIRA LOPES para responder interinamente pelo Departamento de Serviços Gerais e Comunicações Administrativas
Publicado no Diário da Assembleia nº 856
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no Art. 66, IX da Resolução nº 98/93;
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 46/95, de 14
de julho de 1995, na parte que designou ROSSANA CARLA SOUZA
CARVALHO TEIXEIRA LOPES para responder interinamente pelo
Departamento de Serviços Gerais e Comunicações Administrativas - DESEG, a
fim de que a servidora retorne às suas funções de origem.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, surtindo seus efeitos aos 21...
Fixar a lotação dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da Assembléia, nos diversos órgãos de sua Estrutura Organizacional
Publicado no Diário da Assembleia nº 855
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no Art. 66, incisos I, II e IX da Resolução nº 98/93, de 31 de maio de
1993,
RESOLVE:
Art. 1º. Fixar a lotação dos servidores
ocupantes de cargos de provimento efetivo da Assembléia, nos diversos órgãos
de sua Estrutura Organizacional, conforme disposto no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do...
REVOGAR a Portaria nº 46/95, de 14 de julho de 1995, na parte que designou JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA CÉSAR para responder interinamente pela Diretoria Administrativa
Publicado no Diário da Assembleia nº 854
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 46/95, de 14
de julho de 1995, na parte que designou JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA
CÉSAR para responder interinamente pela Diretoria Administrativa, a fim de
que o servidor retorne às suas funções de origem
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, surtindo seus efeitos aos 14 dias do mês de agosto de 1995,
revogadas as disposições...
Publicado no Diário da Assembleia nº 853
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Conceder SUPRIMENTOS DE FUNDO a
ser depositado na Agência 1505-9 do Banco do Brasil S/A, c/c 9418-8
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS - SUFUAU, a
ser movimentada, conforme Resolução Normativa TCE 008/95 de 31.05.95,
conjuntamente pelos servidores EDMILSON DANTAS E JOSÉ CALAZANS
MARTINS, no valor total de R$ 790,00 (setecentos e noventa reais) com a
finalidade de atender pronto pagamento de despesas de pequeno vulto,
obedecendo à seguinte...
Considerando que a servidora OLGARENE DE JESUS M. DE SOUZA, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;Designar para responder pela referida função o servidor REGISMARQUES SOARES CAMARGO
Publicado no Diário da Assembleia nº 852
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em consonância
com o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando que a servidora OLGARENE
DE JESUS M. DE SOUZA, Secretária da Diretoria Legislativa - SEC-DL,
encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de
férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela referida
função o servidor REGISMARQUES SOARES CAMARGO, matrícula nº
264-0, pelo período de 11 a 30 de agosto de 1995.
Art. 2º. Esta Portaria entra em...
Considerando que o servidor FÁBIO ALVES DOS SANTOS, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;Designar para responder pela referida função o servidor FLÁVIO GERALDO SALMAN DE OLIVEIRA
Publicado no Diário da Assembleia nº 852
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em consonância
com o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando que o servidor FÁBIO
ALVES DOS SANTOS, Chefe do Departamento de Assuntos Administrativos DEADM, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais, por
motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela referida
função o servidor FLÁVIO GERALDO SALMAN DE OLIVEIRA, matrícula
nº 273-9, pelo período de 1º a 20 de agosto de 1995.
Art. 2º. Esta Portaria entra...
Designar o servidor WILSON PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 290-9, para responder interinamente pelo cargo, em comissão, de Chefe da Seção de Compras.
Publicado no Diário da Assembleia nº 849
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando
Administrativo nº 388, de 14 de julho de 1995;
o
contido
no
Decreto
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o servidor WILSON
PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 290-9, para responder interinamente
pelo cargo, em comissão, de Chefe da Seção de Compras.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 17 dias do mês de julho de 1995,
revogadas...
Publicado no Diário da Assembleia nº 853
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Conceder SUPRIMENTOS DE FUNDO a
ser depositado na Agência 1505-9 do Banco do Brasil S/A, c/c 9418-8
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS - SUFUAU, a
ser movimentada, conforme Resolução Normativa TCE 008/95 de 31.05.95,
conjuntamente pelos servidores EDMILSON DANTAS E JOSÉ CALAZANS
MARTINS, no valor total de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) com a
finalidade de atender pronto pagamento de despesas de pequeno vulto,
obedecendo à seguinte...
Considerando que o servidor CÍCERO PEREIRA LIMA, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;Designar para responder pela referida função o servidor ANTÔNIO FONSECA NETO
Publicado no Diário da Assembleia nº 849
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando que o servidor CÍCERO
PEREIRA LIMA, Chefe de Gabinete do Deputado Luiz Tolentino, encontrarse-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela referida
função o servidor ANTÔNIO FONSECA NETO, Secretário Legislativo de
Gabinete de Deputado, pelo período de 11 a 30 de agosto de 1995.
Art. 2º. Esta Portaria...
Considerando que o servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA ROCHA COELHO, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;Designar para responder pela referida função o servidor WISON FRUTUOSO FERNANDES
Publicado no Diário da Assembleia nº 849
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando que o servidor JOSÉ DE
ARIMATÉIA ROCHA COELHO, Chefe da Seção de Transporte - SETRA,
encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de
férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela referida
função o servidor WISON FRUTUOSO FERNANDES, matrícula nº 357-3,
pelo período de 16 de julho a 4 de agosto de 1995.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor...