Tendo em vista que o Chefe da Seção de Segurança do Trabalho - SESET, PEDRO CLOVES A. DOS SANTOS, encontrar-se-á de férias; Designar para responder pelo referido cargo, o servidor JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA CÉSAR.
PORTARIA Nº 063/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 756
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o Chefe da Seção de
Segurança do Trabalho - SESET, PEDRO CLOVES A. DOS SANTOS,
encontrar-se-á de férias do período de 11 a 30 de agosto de 1994;
RESOLVE
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, o servidor JOSÉ RAIMUNDO
TEIXEIRA CÉSAR.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação, revogadas...
Tendo em vista que o chefe de Gabinete do Deputado Luiz Tolentino encontra-se afastado de suas funções, por motivo de férias, Designar para responder pelo referido cargo, o servidor ANTÔNIO FONSECA NETO.
PORTARIA Nº 062/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 756
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o chefe de Gabinete do
Deputado Luiz Tolentino encontra-se afastado de suas funções, por motivo de
férias, do período de 1º a 20 de agosto de 1994;
RESOLVE
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, o servidor ANTÔNIO FONSECA NETO.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação, revogadas...
Tendo em vista que a Chefe de Gabinete do Deputado Izidório Oliveira, FRANCISCA AIRES DE OLIVEIRA, encontra-se de férias, Designar para responder pelo referido cargo, a servidora MARIA ARIADENE LEAL SOUZA.
PORTARIA Nº 61/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 759
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc;
Tendo em vista que a Chefe de Gabinete do
Deputado Izidório Oliveira, FRANCISCA AIRES DE OLIVEIRA, encontra-se
de férias, do período de 1º a 30 de agosto de 1994;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, a servidora MARIA ARIADENE LEAL
SOUZA.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação, revogadas...
Tendo em vista que a Chefe de Gabinete do Deputado Masolene Rocha, JACINONES PINTO OLIVEIRA, encontra-se de férias;Designar para responder pelo referido cargo, a servidora VÂNIA NASCIMENTO MOURA CRUZ.
PORTARIA Nº 60/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 759
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc;
Tendo em vista que a Chefe de Gabinete do
Deputado Masolene Rocha, JACINONES PINTO OLIVEIRA, encontra-se de
férias do período de 1º a 30 de agosto de 1994;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, a servidora VÂNIA NASCIMENTO
MOURA CRUZ.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação, revogadas as...
Tendo em vista que o Chefe da Seção de Fotografia e Cinematografia - SEFOT, encontra-se de férias, Designar para responder pelo referido cargo, o servidor WASHINGTON LUIZ E SILVA.
PORTARIA Nº 059/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 756
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o Chefe da Seção de
Fotografia e Cinematografia - SEFOT, encontra-se de férias, do período de 1º a
30 de agosto de 1994;
RESOLVE
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, o servidor WASHINGTON LUIZ E
SILVA.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se....
Tendo em vista que a Chefe de Seção de Planejamento e Controle Orçamentário - SEPLA, ANA MARIA SOUSA ALEXANDRE, encontrar-se-á de férias; Designar para responder pelo referido cargo, a servidora ROODIRLEY DA SILVA SALES.
PORTARIA Nº 058/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 753
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que a Chefe de Seção de
Planejamento e Controle Orçamentário - SEPLA, ANA MARIA SOUSA
ALEXANDRE, encontrar-se-á de férias do período de 11 a 30 de julho de 1994;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, a servidora ROODIRLEY DA SILVA
SALES.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação,...
Tendo em vista que a Chefe da Auditoria Interna - AUDIN, NEIDE PARANÁ DE SOUSA PIRES, encontra-se afastada de suas funções por motivo de Licença Maternidade;
Designar para responder pelo referido cargo, a servidora LEIONE BARROS DE BRITO.
PORTARIA Nº 057/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 753
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que a Chefe da Auditoria
Interna - AUDIN, NEIDE PARANÁ DE SOUSA PIRES, encontra-se afastada
de suas funções do período de 24 de maio a 23 de setembro de 1994, por motivo
de Licença Maternidade;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, a servidora LEIONE BARROS DE
BRITO.
Art. 2º. Esta Portaria...
Tendo em vista que o Chefe do Departamento de Recursos Humanos desta Casa de Leis, encontrar-se-á de férias, substituído pelo servidor ALBINO NERES CASTRO, Chefe da Seção de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais; Designar para responder pela referida Seção, a servidora GERCILENE GOMES LEITE.
PORTARIA Nº 056/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 753
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o Chefe do Departamento
de Recursos Humanos desta Casa de Leis, encontrar-se-á de férias, substituído
pelo servidor ALBINO NERES CASTRO, Chefe da Seção de Assistência
Social, Direitos e Deveres Funcionais;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela referida
Seção, no período de 20 de julho a 08 de agosto de 1994, a servidora
GERCILENE...
Dispensar do comparecimento e do trabalho, os servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em turmas alternadas que serão organizadas pelas Diretorias de Área, entre os próximos dias 11 a 19 e 20 a 29 de julho de 1994.
PORTARIA Nº 055/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 752
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o
disposto no artigo 66, I, II, IX, X e XXI, da Resolução nº 98/93, e ainda,
Considerando as conveniências de serviço, os
planos de trabalho e a superveniência do recesso parlamentar, bem como;
Considerando as determinações da Presidência
desta Casa,
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar do comparecimento e do
trabalho, os servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
turmas alternadas que serão organizadas...
Tendo em vista que o servidor ROBERTO MAURO MIRANDA MARACAÍPE, encontrar-se-á de férias; Designar para responder pela Chefia do Departamento de Recursos Humanos - DERHU, o servidor ALBINO NERES DE CASTRO.
PORTARIA Nº 054/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 751
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o servidor ROBERTO
MAURO MIRANDA MARACAÍPE, encontrar-se-á de férias do período de 20
de julho a 08 de agosto de 1994;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela Chefia
do Departamento de Recursos Humanos - DERHU, pelo período supra
mencionado, o servidor ALBINO NERES DE CASTRO.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação,...
Tendo em vista que a servidora LUNÁH BRITO GOMES, encontrar-se-á de férias; Designar para responder pela Chefia do Departamento de Contabilidade - DECON, o servidor NÉLSON GOMES NOLETO.
PORTARIA Nº 053/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 751
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que a servidora LUNÁH
BRITO GOMES, encontrar-se-á de férias do período de 14 de julho a 02 de
agosto de 1994;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela Chefia
do Departamento de Contabilidade - DECON, pelo período supra mencionado, o
servidor NÉLSON GOMES NOLETO.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições...
Tendo em vista que a servidora KEILLA MARIA MILHOMEM PEREIRA, encontrar-se-á de férias; Designar para responder pela Chefia do Departamento de Taquigrafia, Datilografia e Revisão - DETAQ, a servidora FÁTIMA MARIA DE MOURA.
PORTARIA Nº 052/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 751
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que a servidora KEILLA
MARIA MILHOMEM PEREIRA, encontrar-se-á de férias do período de 04 a
23 de julho de 1994;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela Chefia
do Departamento de Taquigrafia, Datilografia e Revisão - DETAQ, pelo período
supra mencionado, a servidora FÁTIMA MARIA DE MOURA.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação,...
á de férias; Designar para responder pela Chefia da Seção de Compras - SECOM, o servidor WELLINGTON LUIZ AMORIM DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 051/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 751
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que a servidora GILVÂNIA
FERREIRA PINTO, encontrar-se-á de férias do período de 1º a 30 de julho de
1994;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela Chefia
da Seção de Compras - SECOM, pelo período supra mencionado, o servidor
WELLINGTON LUIZ AMORIM DOS SANTOS.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições...
Tendo em vista que o servidor NEMÉZIO MARQUES DE SOUSA FILHO, encontrar-se-á de férias; Designar para responder pela Chefia de Gabinete da 1ª Secretaria, a servidora MARIA ONEDE BRUNO SILVA.
PORTARIA Nº 050/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 751
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o servidor NEMÉZIO
MARQUES DE SOUSA FILHO, encontrar-se-á de férias do período de 11 a 30
de julho de 1994;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela Chefia
de Gabinete da 1ª Secretaria, pelo período supra mencionado, a servidora
MARIA ONEDE BRUNO SILVA.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições...
Tendo em vista que a servidora JACIARA BARROS TEIXEIRA, encontrar-se-á de férias Designar para responder pela Chefia da Seção da Comunicação Administrativa - SECOA, a servidora CARLA ADRIANA FLIEGNER GASPRE.
PORTARIA Nº 049/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 751
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que a servidora JACIARA
BARROS TEIXEIRA, encontrar-se-á de férias do período de 08 de julho a 06
de agosto de 1994;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela Chefia
da Seção da Comunicação Administrativa - SECOA, pelo período supra
mencionado, a servidora CARLA ADRIANA FLIEGNER GASPRE.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação,...
Tendo em vista que o servidor JOSÉ CARLOS TAVARES PINHEIRO, encontrar-se-á de férias, Designar para responder pela Chefia da Seção de Publicações Oficiais - SEPOF, a servidora SUZANA ALENCASTRO VEIGA FEITOSA.
PORTARIA Nº 048/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 751
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o servidor JOSÉ
CARLOS TAVARES PINHEIRO, encontrar-se-á de férias do período de 14 de
julho a 02 de agosto de 1994;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela Chefia
da Seção de Publicações Oficiais - SEPOF, pelo período supra mencionado, a
servidora SUZANA ALENCASTRO VEIGA FEITOSA.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data de
publicação, revogadas...
Tendo em vista que o servidor HERMANO RUI BEZERRA TAVARES, encontrar-se-á de férias, Designar para responder pela Chefia da Seção de Transportes-SETRA, o servidor PEDRO CIRQUEIRA COSTA.
PORTARIA Nº 047/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 751
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o servidor HERMANO
RUI BEZERRA TAVARES, encontrar-se-á de férias do período de 20 de julho
a 08 de agosto de 1994;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela Chefia
da Seção de Transportes-SETRA, pelo período supra mencionado, o servidor
PEDRO CIRQUEIRA COSTA.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições...
Dispensar os servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, do comparecimento e do trabalho, nos dias 20, 24 e 28 de junho de 1994, a partir das 14:00 horas.
PORTARIA Nº 046/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 747
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o
disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, e atendendo ainda
determinação do Presidente desta Casa de Leis.
Considerando a conveniência de serviço, as
peculiaridades do Brasil quanto a XV Copa do Mundo, realizada nos Estados
Unidos da América;
Considerando ainda, que os dias 20, 24 e 28 de
junho de 1994, às 17:00 h (horário do Brasil) é dedicado ao acontecimento dos
jogos da Seleção Brasileira, com sensíveis...
Tendo em vista que a servidora REGINA MARIA BUCAR FIGUEIRA, encontra-se afastada de suas funções por motivo de licença para tratamento de saúde,
Designar para responder pela referida Seção, no período supra mencionado, a servidora ARENILDE MARTINS REZENDE.
PORTARIA Nº 045/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 747
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que a servidora REGINA
MARIA BUCAR FIGUEIRA, Chefe da Seção de Atendimento Médico e
Odontológico - SEMOD, encontra-se afastada de suas funções por motivo de
licença para tratamento de saúde, desde 03 de junho a 22 de junho de 1994;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela referida
Seção, no período supra mencionado, a servidora ARENILDE...
Tendo em vista que o servidor ALBINO NERES CASTRO, encontrar-se-á de férias; Designar para responder pela referida seção, a servidora MARIA AURENICE MENEZES
PORTARIA Nº 044/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 747
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o servidor ALBINO
NERES CASTRO, Chefe da Seção de Apoio Social, Direitos e Deveres
Funcionais - SEASD, encontrar-se-á de férias, do período de 30 de junho a 19 de
julho de 1994,
RESOLVE
Art. 1º. Designar para responder pela referida
seção, a servidora MARIA AURENICE MENEZES, pelo período supra
mencionado.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da...