Conceder a disposição para o Poder Executivo Estadual a servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula 282, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus para o órgão requisitante, no período de 1º de novembro de 2009 a 31 de dezembro de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a disposição para o Poder Executivo Estadual a servidora Cleida
Alves dos Santos, matrícula 282, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus
para o órgão requisitante, no período de 1º de novembro de 2009 a 31 de dezembro de 2010.
Gabinete...
EXONERAR a pedido a servidora Cleida Alves dos Santos.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido a servidora Cleida Alves dos Santos, do cargo em
comissão de Coordenadora da Coordenadoria Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adailda Araujo de Souza, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a
partir de 21 de outubro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 288, de 1º de março de 2009, na parte que nomeou Renata Pereira Barbosa.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 288, de 1º de março de 2009, na
parte que nomeou Renata Pereira Barbosa, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra, a
partir...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 375, de 1º de abril de 2009, na parte que nomeou Márcya Regina Vieira Marques.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 375, de 1º de abril de 2009, na
parte que nomeou Márcya Regina Vieira Marques, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete da Mesa Diretora, no Gabinete do
Deputado...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 427, de 1º de maio de 2009, na parte que nomeou Luiza Pereira de Carvalho Marques.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 427, de 1º de maio de 2009, na
parte que nomeou Luiza Pereira de Carvalho Marques, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete da Mesa Diretora, no Gabinete
do Deputado...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 295, de 08 de julho de 2008, na parte que nomeou Diego Bandeira Lima Soares.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 295, de 08 de julho de 2008, na
parte que nomeou Diego Bandeira Lima Soares, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete da Mesa Diretora, no Gabinete do
Deputado...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 143, de 1º de abril de 2008, na parte que nomeou Marcondes Guilherme de Souza.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 143, de 1º de abril de 2008, na
parte que nomeou Marcondes Guilherme de Souza, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Júnior
Coimbra, a...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 548, de 1º de julho de 2009, na parte que nomeou Denise Ribeiro.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 548, de 1º de julho de 2009, na
parte que nomeou Denise Ribeiro, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão
de Assessor Especial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra, a partir de 01 de
outubro...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 438, de 1º de julho de 2007, na parte que nomeou Alessandra Souza Nascimento
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 438, de 1º de julho de 2007, na
parte que nomeou Alessandra Souza Nascimento, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Júnior
Coimbra, a partir...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcela Maia Pitaluga, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado César Halum, a partir
de 21 de outubro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jorge Ivan Alves Bezerra, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado José Geraldo a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
26 dias do mês de outubro de...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 724, de 14 de outubro 2009, na parte que nomeou Fabio Alves Batista,ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 724, de 14 de outubro de 2009, na parte que nomeou Silvanea Vieira Guerra.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 724, de 14 de
outubro 2009, na parte que nomeou Fabio Alves Batista, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º
724, de 14 de outubro de 2009, na parte...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valter Rocha Pães, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
a partir de 21 de outubro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilvan Borges Pinto, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
a partir de 21 de outubro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Célia Brêtas Tahan, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin, a partir de 14 de outubro de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
23 dias do mês de...
NOMEAR Valéria Correia de Oliveira Neves, João Antonio Neves, Walkíria Cristina Ribeiro.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valéria Correia de Oliveira Neves, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, João Antonio Neves, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, Walkíria Cristina Ribeiro, para exercer o cargo em
comissão de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 608, de 17 de agosto de 2009, na parte que nomeou Wanderléia Batista Rodrigues
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 608, de 17 de agosto de 2009, na
parte que nomeou Wanderléia Batista Rodrigues, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins,...
NOMEAR Quedson Guimarães Silva e Valdeis Noleto da Silva
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Quedson Guimarães Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial da Procuradoria/Ouvidoria Parlamentar e Valdeis Noleto da Silva, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Procuradoria/Ouvidoria Parlamentar,
no Gabinete...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ronivan Costa de Souza, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a
partir de 21 de outubro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do...