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Decreto Administrativo nº 966 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 445, de 14 de maio de 2.009, na parte que nomeou Nielson Farias de Queiroz, o Decreto Administrativo n.º 862, de 13 de novembro de 2009, na parte que nomeou Rosemar José de Oliveira e o Decreto Administrativo n.º 2, de 2 de janeiro de 2.009, na parte que nomeou Gilson Santos Martins.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 445, de 14 de maio de 2.009, na parte que nomeou Nielson Farias de Queiroz, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12; o Decreto Administrativo n.º 862, de 13 de novembro...

Decreto Administrativo nº 965 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

EXONERAR Jaime Machado dos Passos Junior

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jaime Machado dos Passos Junior, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de dezembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4...

Decreto Administrativo nº 964 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

NOMEAR Edeuvaldo Saraiva de Souza

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Edeuvaldo Saraiva de Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de dezembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4...

Decreto Administrativo nº 963 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 146, de 22 de abril de 2008, na parte que nomeou Avelina Alves Barros

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 146, de 22 de abril de 2008, na parte que nomeou Avelina Alves Barros, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Iderval Silva,...

Decreto Administrativo nº 962 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

EXONERAR Osvaldo Freitas Campos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Osvaldo Freitas Campos, do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de dezembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 961 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 146, de 22 de abril de 2008, na parte que nomeou Delicia Alves da Conceição Sousa, e o Decreto Administrativo n.º 497, de 12 de novembro de 2008, na parte que nomeou Mario de Sena Fernandes Neto

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 146, de 22 de abril de 2008, na parte que nomeou Delicia Alves da Conceição Sousa, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17 e o Decreto Administrativo n.º 497, de 12...

Decreto Administrativo nº 960 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 293, de 9 de julho de 2008, na parte que nomeou Maria Angélica de Souza Vieira, e o Decreto Administrativo n.º 497, de 12 de novembro de 2008, na parte que nomeou Lilia Portilho de Souza

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 293, de 9 de julho de 2008, na parte que nomeou Maria Angélica de Souza Vieira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14 e o Decreto Administrativo n.º 497, de 12 de novembro...

Decreto Administrativo nº 959 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

EXONERAR Liamar Araújo Souza

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Liamar Araújo Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de novembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 958 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

NOMEAR Aleksandro Santos Lima

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Aleksandro Santos Lima, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin, a partir de 9 de novembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4...

Decreto Administrativo nº 957 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

EXONERAR Francisca Figueiredo de Sá

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Francisca Figueiredo de Sá, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do gabinete do Deputado Ângelo Agnolin, a partir de 1º de dezembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias...

Decreto Administrativo nº 956 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

NOMEAR Adeguimar Nascimento da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Adeguimar Nascimento da Silva, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a partir de 1º de dezembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 955 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

EXONERAR Webert da Silva Araujo

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Webert da Silva Araujo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no gabinete do Deputado Ângelo Agnolin, a partir de 09 de novembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias do...

Decreto Administrativo nº 954 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

NOMEAR Layana Silva Ribeiro

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Layana Silva Ribeiro, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a partir de 1º de novembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4...

Decreto Administrativo nº 953 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

NOMEAR Marilene Bezerra de Araujo

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marilene Bezerra de Araujo, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de dezembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04...

Decreto Administrativo nº 952 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

EXONERAR Gerson Barboza Andrade

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gerson Barboza Andrade, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de dezembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 951 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

NOMEAR Fabiane Moraes de Carvalho

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Fabiane Moraes de Carvalho, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Especial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de dezembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 950 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 814, de 3 de novembro de 2009, na parte que nomeou Maria do Socorro Martins Coelho

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 814, de 3 de novembro de 2009, na parte que nomeou Maria do Socorro Martins Coelho, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete do Deputado...

Decreto Administrativo nº 949 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

EXONERAR Maria Antonia Ribeiro de Oliveira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Antonia Ribeiro de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, no gabinete do deputado Junior Coimbra, a partir de 1º de dezembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 948 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 682, de 21 de setembro de 2009, na parte que nomeou Weberth Rossine Marinho Silva, e o Decreto Administrativo n.º 886, de 16 de novembro de 2009, na parte que nomeou Izana Sousa Torres

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 682, de 21 de setembro de 2009, na parte que nomeou Weberth Rossine Marinho Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17 e o Decreto Administrativo n.º 886, de 16 de...

Decreto Administrativo nº 947 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

EXONERAR Antonio Tavares Sales

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio Tavares Sales, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de 1º de dezembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias do...