LOTAR no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira os servidores Pedro Laerte Cerqueira Brito, matrícula nº 0139-2 e Luciene Fialho Souza Krüger, matrícula nº 0314-0, pertencentes ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 021/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1032
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira os
servidores Pedro Laerte Cerqueira Brito, matrícula nº 0139-2 e Luciene Fialho
Souza Krüger, matrícula nº 0314-0, pertencentes ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta Portaria...
APROVEITAR o resultado do concurso público para provimento do cargo adiante especificado:
I - Assistente Legislativo Especializado ? Assistência Técnica em Áudio
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005,
Considerando a homologação do concurso público para provimento de cargos do
quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, prorrogado através do
Decreto Administrativo n.º 534, de 1º de novembro...
Fica autorizada a concessão de ajuda de custo ao servidor, João Raymundo Costa Filho, pelo período de até 12 (doze) meses e respeitando o limite equivalente a dois meses de remuneração do requerente
PORTARIA N.º 020/99
Publicada no Diário da Assembléia nº 1032
O Deputado MARCELO MIRANDA, Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e considerando
o disposto nos artigos 79, 80 e 82 da Lei nº 255/91.
RESOLVE :
Art. 1º. Fica autorizada a concessão de ajuda de custo ao servidor, João
Raymundo Costa Filho, pelo período de até 12 (doze) meses e respeitando o limite
equivalente a dois meses de remuneração do requerente.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 610, de 17 de agosto de 2009, que nomeou Raimundo Dias Pereira, NOMEAR Edson Rodrigues do Nascimento
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.717
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 610, de 17 de agosto de 2009, que
nomeou Raimundo Dias Pereira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-09; NOMEAR Edson Rodrigues do Nascimento, para exercer o
cargo em...
Delegar competência ao Chefe de Gabinete da Presidência, João Raymundo Costa Filho, para assinar Ordem de Pagamento e Empenho, bem como praticar os atos relativos à realização de despesas desta Casa de Leis
PORTARIA N.º 019/99
Publicada no Diário da Assembléia nº 1032
O Deputado MARCELO MIRANDA, Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e
constitucionais, de conformidade com a Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995, em seu artigo 3º, e consoante artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997),
RESOLVE :
Art. 1º. Delegar competência ao Chefe de Gabinete da Presidência, João
Raymundo Costa Filho, para assinar Ordem de Pagamento e Empenho, bem como
praticar os atos relativos à realização de despesas desta Casa de...
Fica o servidor Jonair Martins Lima, matrícula nº 0368-9, por ter obtido conceito ótimo na avaliação de desempenho funcional realizada no período de 1º de abril de 1997 a 31 de março de 1998, promovido, por merecimento, à referência ?G?, após ter cumprido um ano de efetivo exercício na letra ?F?
PORTARIA Nº 018/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1031
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e considerando
o disposto no art. 13 da Resolução nº 108/93, com as modificações nela introduzidas
pela Resolução nº 169, de 15 de fevereiro de 1996,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica o servidor Jonair Martins Lima, matrícula nº 0368-9, por
ter obtido conceito ótimo na avaliação de desempenho funcional realizada no período
de 1º de abril de 1997 a 31 de março de 1998, promovido, por merecimento, à
referência “G”, após...
NOMEAR Claudia Maria Rabelo Leite, Zacarias Rodrigues dos Santos Filho.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudia Maria Rabelo Leite, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, Zacarias Rodrigues dos Santos Filho, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, ambos no Gabinete da
Deputada Josi Nunes, a partir...
ALTERAR o segundo período de gozo da Licença-Prêmio concedida por meio da Portaria nº 080/98 - P, de 17 de junho de 1998, à servidora Patrícia Dias Machado Zerbini Leão, mat. nº 0192-9
PORTARIA Nº 017/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1031
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
Assembléia
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o segundo período de gozo da Licença-Prêmio
concedida por meio da Portaria nº 080/98 - P, de 17 de junho de 1998, à servidora
Patrícia Dias Machado Zerbini Leão, mat. nº 0192-9, para constar a partir de 28 de
dezembro de 2000, de conformidade com o processo nº 11.088/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 538, de 23 de junho de 2009, na parte que nomeou Walter Nunes Viana Júnior, João Targino Ferreira, o Decreto Administrativo n.º 17, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Rosania Maria da Silva Pisoni, o Decreto Administrativo n.º 19, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou José Mendonça de Abreu Filho.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.717
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 538, de 23 de junho de 2009, na
parte que nomeou Walter Nunes Viana Júnior, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, na parte que nomeou João Targino Ferreira,
para...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Rossana Carla Souza Carvalho Teixeira Lopes, matrícula nº 0460-0, no período de 15 a 19 de dezembro de 1998, de conformidade com o processo nº 12.222/98
PORTARIA Nº 016/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1031
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em
consonância com o disposto no art. 129, da Lei n.º 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Rossana Carla Souza Carvalho Teixeira Lopes, matrícula nº 0460-0, no período de
15 a 19 de dezembro de 1998, de conformidade com o processo nº 12.222/98.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 537, de 23 de junho de 2009, na parte que nomeou Maria Jacilene Alves da Silva, Sidnei Dourado Campos; o Decreto Administrativo n.º 265, de 20 de março de 2009, na parte que nomeou Alcindo Szimanski, o Decreto Administrativo n.º 266, de 20 de março de 2009, na parte que nomeou Joelma Guedes Martins.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.717
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 537, de 23 de junho de 2009, na
parte que nomeou Maria Jacilene Alves da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, na parte que nomeou Sidnei Dourado
Campos, para...
CONCEDER, a partir de 1º de maio de 2009, Progressão Vertical ao servidor Thiago Henrique Darin do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentor do cargo de Consultor Legislativo ? Cerimonial, Classe ?A?, Padrão 1, para Classe ?A?, Padrão 2.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na
Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Thiago Henrique Darin, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º 207, de 27 de agosto de 2009,
Considerando o disposto...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Marcos Roberto Solino de Sousa, matrícula nº 0109-1, no período de 02 de novembro de 1998 a 30 de janeiro de 1999
PORTARIA Nº 015/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1031
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em
consonância com o disposto no art. 129, da Lei n.º 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Marcos Roberto Solino de Sousa, matrícula nº 0109-1, no período de 02 de
novembro de 1998 a 30 de janeiro de 1999, de conformidade com o processo nº
11.864/98, e a conseqüente reclassificação das ausências consignadas na Folha
Individual de freqüência.
Art. 2º. Esta Portaria...
Fica constituída Comissão Especial com a participação dos servidores Flávio Geraldo Salman de Oliveira (mat. nº 0273-9); Raimunda Almeida dos Santos (mat. nº 0288-7); Roberto Mauro M. Maracaípe (mat. nº 0324-7), Leusa Maria da Silva Borges (mat. nº 0180-5), Nelson Gomes Noleto (matr. 0153-8), Renato Jayme da Silva (matr. 0248-8)e Raimundo Nonato da Silva Filho (mat. nº 0466-9), a fim de que, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias, sugira mudanças à Resolução nº 108/93, visando a incorporação ao seu texto das alterações ocorridas desde a publicação da precitada Resolução, além de:
a) ajustá-la ao texto constitucional em vigor;
b) adequá-la ao novo Estatuto em destaque; e
sugerir aperfeiçoamento ao plano de cargos e salários de que se cogita.
PORTARIA Nº 014/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1038
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com novo Estatuto dos Servidores Públicos Civis da administração direta e indireta
dos Poderes do Estado, objeto da Lei nº 1050, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica constituída Comissão Especial com a participação dos
servidores Flávio Geraldo Salman de Oliveira (mat. nº 0273-9); Raimunda
Almeida...
CONCEDER, a partir de 4 de junho de 2009, Progressão Vertical ao servidor do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentor do cargo de Assistente Legislativo Especializado ? OC, Classe ?A?, Padrão 1, para Classe ?A?, Padrão 2, Maurício Bonani
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na
Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Maurício Bonani, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º 207, de 27 de agosto de 2009,
Considerando o disposto no art....
Conceder à servidora Maria de Lourdes Almeida, matrícula nº 0074-4, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 08 de julho de 1992 a 07 de julho de 1997, a partir de 1º de outubro de 1999
PORTARIA Nº 011/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1031
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição
Estadual; arts. 143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo
nº 12.515/98.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Maria de Lourdes Almeida, matrícula nº
0074-4, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 08 de julho
de 1992 a 07 de julho de 1997, a partir de 1º...
Conceder ao servidor Arlindo Silvério de Almeida, matrícula nº 0321-2, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 22 de julho de 1992 a 21 de julho de 1997, a partir de 1º de outubro de 1999.
PORTARIA Nº 010/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1028
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição
Estadual; arts. 143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo
nº 12.516/98.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Arlindo Silvério de Almeida, matrícula nº
0321-2, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 22 de julho
de 1992 a 21 de julho de 1997, a partir de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.717
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jailda Rodrigues Lustosa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13; NOMEAR Patrícia Lustosa Novaes, para exercer o cargo em Comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, ambas no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º
de setembro...
Conceder ao servidor Antônio Fernandes Filho, matrícula nº 0198-8, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 02 de julho de 1992 a 01 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 11 de janeiro de 1999
PORTARIA Nº 009/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1028
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição
Estadual; arts. 143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo
nº 12.514/98.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Antônio Fernandes Filho, matrícula nº
0198-8, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 02 de julho
de 1992 a 01 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.717
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edson Dourado Moreira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 1º de setembro de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2 dias do mês...