REVOGAR a Portaria nº 049 - P, de 23 de fevereiro de 1999, que lotou no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, o servidor Hênio Moreira Gomes, matrícula nº 0182-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 072/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1040
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 049 - P, de 23 de fevereiro de 1999, que
lotou no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, o servidor Hênio Moreira
Gomes, matrícula nº 0182-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta...
LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula nº 0322-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 071/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1040
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Marizeth
Meireles Alves, matrícula nº 0322-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF Nº 003.550.701-20
PORTARIA N.º070/99- P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1040
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 003/99;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF Nº 003.550.701-20
Endereço residencial: VILA DOS DEPUTADOS CASA 09
Bairro: centro, Palmas - TO
CEP – 77003-210- Fone residencial 213-1838 comercial 218-4143
Cargo/função – Diretor Orçamentário...
Conceder à servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula nº 0258-5, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 5 de janeiro de 1993 a 4 de janeiro de 1998 e deixar o período de gozo em aberto.
PORTARIA Nº 069/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1040
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts.
143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991, combinados com o art. 235, inciso I,
da Lei nº 1050/99; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e tendo em vista
o contido no processo nº 000052/1999.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula nº 0258-5,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 5...
Conceder à servidora Rozângela Miranda Carvalho, matrícula nº 0252-6, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 8 de julho de 1992 a 7 de julho de 1997, em dois períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 1º de dezembro de 1999.
PORTARIA Nº 068/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1040
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts.
143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991, combinados com o art. 235, inciso I,
da Lei nº 1050/99; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e tendo em vista
o contido no processo nº 000053/1999.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Rozângela Miranda Carvalho, matrícula nº
0252-6, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo...
Conceder ao servidor Luciênio Monteiro Costa, matrícula nº 0293-3, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 22 de julho de 1992 a 21 de julho de 1997 e deixar o período de gozo em aberto.
PORTARIA Nº 067/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1038
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts.
143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991, combinados com o art. 235, inciso I,
da Lei nº 1050/99; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e tendo em vista
o contido no processo nº 000033/1999.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Luciênio Monteiro Costa, matrícula nº 0293-3,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de...
Conceder ao servidor Jonair Martins Lima, matrícula nº 0368-9, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 8 de janeiro de 1993 a 7 de janeiro de 1998, em dois períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 19 de julho de 1999.
PORTARIA Nº 066/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1038
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts.
143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991, combinados com o art. 235, inciso I,
da Lei nº 1050/99; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e tendo em vista
o contido no processo nº 000048/1999.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Jonair Martins Lima, matrícula nº 0368-9,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 8 de...
Conceder ao servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula nº 0026-4, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 2 de junho de 1992 a 1º de junho de 1997, em um período de 90 dias, a partir de 9 de março de 1999.
PORTARIA Nº 065/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1038
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts.
143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991, combinados com o art. 235, inciso I,
da Lei nº 1050/99; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e tendo em vista
o contido no processo nº 000103/1999.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula nº
0026-4, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo...
Conceder ao servidor Wilton Ferreira Rocha, matrícula nº 00116-3, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 13 de julho de 1992 a 12 de julho de 1997 e deixar o período de gozo em aberto.
PORTARIA Nº 064/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1038
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts.
143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991, combinados com o art. 235, inciso I,
da Lei nº 1050/99; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e tendo em vista
o contido no processo nº 00003/1999.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Wilton Ferreira Rocha, matrícula nº 00116-3,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 13...
LOTAR no Gabinete da Liderança do PMDB a servidora Selma Maria Santiago Barros, matrícula nº 508299-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, colocada à disposição deste Poder através do Diário Oficial nº 767, de 29 de janeiro de 1999 ? página 14507, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA Nº 063/99-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1038
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Liderança do PMDB a servidora Selma Maria
Santiago Barros, matrícula nº 508299-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de
Estado da Educação e Cultura, colocada à disposição deste Poder através do Diário...
Conceder ao servidor Charles Antônio Martins Rocha, matrícula nº 0010-8, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 10 de julho de 1992 a 9 de julho de 1997, em dois períodos, sendo o primeiro a partir de 14 de junho de 1999 e o segundo a partir de 15 de dezembro de 1999.
PORTARIA Nº 062/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1038
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts.
143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991, combinados com o art. 235, inciso I,
da Lei nº 1050/99; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e tendo em vista
o contido no processo nº 00026/1999.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Charles Antônio Martins Rocha, matrícula nº
0010-8, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo...
ALTERAR a Licença-Prêmio concedida por meio da Portaria nº 206 - P, de 19 de novembro de 1997, ao servidor Januário Sousa Lima Filho, mat. nº 0232-1, para constar a partir do dia 13 de dezembro de 1999, de conformidade com o processo nº 11.399/97.
PORTARIA Nº 061/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1038
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a Licença-Prêmio concedida por meio da Portaria nº
206 - P, de 19 de novembro de 1997, ao servidor Januário Sousa Lima Filho, mat. nº
0232-1, para constar a partir do dia 13 de dezembro de 1999, de conformidade com o
processo nº 11.399/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete...
LOTAR no Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin a servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula nº 0397-2, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 060/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1038
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin a servidora
Walesca Girardi de Oliveira, matrícula nº 0397-2, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos...
LOTAR no Gabinete do Deputado Laurez Moreira a servidora Zaira Gomes dos Santos, matrícula nº 0069-8, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 059/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1038
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Laurez Moreira a servidora
Zaira Gomes dos Santos, matrícula nº 0069-8, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos...
Manter no Gabinete da Presidência a servidora Mariza de Souza Silva, integrante do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, colocada à disposição deste Poder através do Decreto Administrativo de 9 de fevereiro de 1999, durante o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 1999.
PORTARIA Nº 058/99-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1038
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Manter no Gabinete da Presidência a servidora Mariza de Souza Silva,
integrante do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, colocada à
disposição deste Poder através do Decreto Administrativo de 9 de fevereiro...
Manter no Gabinete da Presidência a servidora Maria da Glória Carvalho Miranda, integrante do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, colocada à disposição deste Poder através do Decreto Administrativo de 8 de fevereiro de 1999, durante o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 1999.
PORTARIA Nº 057/99-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1038
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Manter no Gabinete da Presidência a servidora Maria da Glória
Carvalho Miranda, integrante do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado
de Goiás, colocada à disposição deste Poder através do Decreto Administrativo de 8...
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Leide Pereira a servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula nº 0258-5, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 056/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1038
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Leide Pereira a servidora
Gercilene Gomes Leite, matrícula nº 0258-5, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos...
LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira o servidor José Rodrigues de Oliveira Filho, matrícula nº 0250-0, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 055/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1038
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira o servidor José
Rodrigues de Oliveira Filho, matrícula nº 0250-0, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus...
LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a servidora Soraya de Fátima Sales dos Reis, matrícula nº 0268-2, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 054/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1038
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a servidora Soraya
de Fátima Sales dos Reis, matrícula nº 0268-2, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo...
LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Marcus Vinícius Résio do Carmo, matrícula nº 0266-6, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 053/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1038
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Marcus
Vinícius Résio do Carmo, matrícula nº 0266-6, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos...