Art. 1º. Fica lotada no gabinete da Diretoria-Geral, a partir de 1º de maio de 1999, até 31 de agosto de 1999, a servidora Cleuza Lúcia de Oliveira Caetano, período de ?licença à gestante? a que faz jus.
PORTARIA Nº 115/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1050
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica lotada no gabinete da Diretoria-Geral, a partir de 1º de
maio de 1999, até 31 de agosto de 1999, a servidora Cleuza Lúcia de Oliveira
Caetano, período de “licença à gestante” a que faz jus.
Art. 2º. Esta Portaria entra em...
Art. 1º. Fica prorrogado por mais 30 dias o prazo para conclusão do trabalho de que trata o art. 1º da Portaria nº 014-P, de 26 de fevereiro de 1999.
PORTARIA Nº 114/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1100
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com novo Estatuto dos Servidores Públicos Civis da administração direta e indireta
dos Poderes do Estado, objeto da Lei nº 1050, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica prorrogado por mais 30 dias o prazo para conclusão do
trabalho de que trata o art. 1º da Portaria nº 014-P, de 26 de fevereiro de...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF Nº 003.550.701-20
PORTARIA N.º 113/99- P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1049
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 005/99;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo
com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF Nº 003.550.701-20
Endereço residêncial: VILA DOS DEPUTADOS CASA 09
Bairro: centro, Palmas - TO
CEP – 77003-210- Fone residêncial 213-1838 comercial 218-4143
Cargo/função - Diretor Orçamentário...
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Palmeri Bezerra a servidora Josefa Maria Araújo, matrícula nº 0183-0, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 112/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1049
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Palmeri Bezerra a servidora
Josefa Maria Araújo, matrícula nº 0183-0, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se...
Art. 1º. Conceder à servidora Tânia Maria de Moura, matrícula nº 0152-0, o gozo do primeiro período da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida por meio da Portaria nº 162-P, de 9 de outubro de 1997, a partir de 31 de maio de 1999, ficando em aberto o segundo período.
PORTARIA Nº 111/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1049
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição
Estadual; arts. 143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991, combinados com
o art. 235, inciso I, da Lei nº 1050/99; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro
de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 11.131/1997.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder à servidora Tânia Maria de Moura, matrícula nº
0152-0, o gozo do primeiro período da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida...
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio Alves Filho, matrícula nº 0197-0, no período de 6 de abril a 5 de maio de 1999, de conformidade com o processo nº 00291/1999.
PORTARIA Nº 110/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1049
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 86, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Antônio Alves Filho, matrícula nº 0197-0, no período de 6 de abril a 5 de maio de
1999, de conformidade com o processo nº 00291/1999.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete...
Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora Ana Maria Gorette Cardoso da Silva, matrícula nº 0312-3, no período de 12 a 16 de março de 1999, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00299/1999.
PORTARIA Nº 109/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1047
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 93, da Lei nº 1050/99 e Decreto Administrativo nº 351, de 29 de
outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
à servidora Ana Maria Gorette Cardoso da Silva, matrícula nº 0312-3, no período de
12 a 16 de março de 1999, de conformidade com o Processo Administrativo nº
00299/1999.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data...
Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora Bernardina Lopes Magalhães, matrícula nº 0007-8, no período de 16 a 30 de março de 1999, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00313/1999.
PORTARIA Nº 108/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1047
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 93, da Lei nº 1050/99 e Decreto Administrativo nº 351, de 29 de
outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
à servidora Bernardina Lopes Magalhães, matrícula nº 0007-8, no período de 16 a 30
de março de 1999, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00313/1999.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua...
Art. 1º. Manter na Assessoria Especial do Gabinete da Presidência ? ASGAP, o servidor Eber Rosa Peu, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, colocado à disposição deste Poder através da Resolução nº 1416, de 8 de abril de 1999, até 31 de dezembro de 1999.
PORTARIA Nº 107/99-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1047
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Manter na Assessoria Especial do Gabinete da Presidência –
ASGAP, o servidor Eber Rosa Peu, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de
Contas do Estado de Goiás, colocado à disposição deste Poder através da Resolução nº
1416,...
Art. 1º. ALTERAR a data de vigência da Portaria nº 054 ? P, de 1º de março de 1999, que lotou no Gabinete do Deputado João Oliveira a servidora Soraya de Fátima Sales dos Reis, matrícula nº 0268-2, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, para retroagir seus efeitos a de 1º de fevereiro de 1999.
PORTARIA Nº 106/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1044
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a data de vigência da Portaria nº 054 – P, de 1º de
março de 1999, que lotou no Gabinete do Deputado João Oliveira a servidora Soraya
de Fátima Sales dos Reis, matrícula nº 0268-2, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder,...
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves o servidor Adalberto Arruda Alencar, matrícula nº 0403-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 105/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1044
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves o servidor
Adalberto Arruda Alencar, matrícula nº 0403-1, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se...
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 043 ? P, de 23 de fevereiro de 1999, que lotou no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira o servidor Adalberto Arruda Alencar, matrícula nº 0403-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 104/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1044
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 043 – P, de 23 de fevereiro de 1999,
que lotou no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira o servidor Adalberto
Arruda Alencar, matrícula nº 0403-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta Portaria...
Art. 1º Conceder ao servidor Marcos Antônio Neves, matrícula nº 0409-0, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 15 de junho de 1993 a 16 de junho de 1998 e deixar o período de gozo em aberto.
PORTARIA Nº 103/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1044
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição
Estadual; arts. 143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991, combinados com
o art. 235, inciso I, da Lei nº 1050/99; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro
de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 00219/1999.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Marcos Antônio Neves, matrícula nº 04090, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 15 de...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Inez Eleine Rocha, matrícula nº 0240-2, no período de 8 de março a 6 de abril de 1999, de conformidade com o processo nº 00292/1999.
PORTARIA Nº 102/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1044
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 86, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Inez
Eleine Rocha, matrícula nº 0240-2, no período de 8 de março a 6 de abril de 1999, de
conformidade com o processo nº 00292/1999.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete...
LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim a servidora Rose Meiry de Oliveira, matrícula nº 0194-5, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 101/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1044
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim a
servidora Rose Meiry de Oliveira, matrícula nº 0194-5, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º....
Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Gilvânia Ferreira Pinto Bison, matrícula nº 0388-3, no período de 16 de março a 13 de julho de 1999, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00192/1999.
PORTARIA Nº 100/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1043
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigos 3º da
Resolução n.º 167/95 e 94, da Lei 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Gilvânia Ferreira Pinto
Bison, matrícula nº 0388-3, no período de 16 de março a 13 de julho de 1999, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 00192/1999.
Art. 2º. Esta Portaria entra...
LOTAR na Diretoria Geral, o servidor João de Deus Miranda Rodrigues Filho, Assistente Administrativo, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado, colocado à disposição desta Casa de Leis através da Portaria nº 299, de 16 de março de 1999, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA Nº 099/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1043
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR na Diretoria Geral, o servidor João de Deus Miranda
Rodrigues Filho, Assistente Administrativo, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de
Contas do Estado, colocado à disposição desta Casa de Leis através da Portaria...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF Nº 003.550.701-20
PORTARIA N.º098/99- P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1043
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 004/99;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF Nº 003.550.701-20
Endereço residencial: VILA DOS DEPUTADOS CASA 09
Bairro: centro, Palmas - TO
CEP – 77003-210- Fone residencial 213-1838 comercial 218-4143
Cargo/função - Diretor Orçamentário...
LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a servidora Divina Alves de Castro Silveira, Assistente Administrativo, matrícula nº 21920-7, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Fazenda, colocada à disposição desta Casa de Leis pelo Poder Executivo Estadual, através do Diário Oficial nº 783, de 23 de março de 1999, página nº 15058, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA Nº 097/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1043
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a servidora
Divina Alves de Castro Silveira, Assistente Administrativo, matrícula nº 21920-7,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Fazenda, colocada à disposição
desta...
LOTAR no Gabinete do Deputado Igue do Vale, as servidoras Alessandra Moreira, Assistente Administrativo, matrícula nº 712493-7 e Marinelma Corrêia de Morais Marinho, Técnico em Laboratório, matrícula nº 288837-8, colocadas à disposição desta Casa de Leis pelo Poder Executivo Estadual, através do Diário Oficial nº 783, de 23 de março de 1999, página nº 15057, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA Nº 096/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1043
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Igue do Vale, as servidoras
Alessandra Moreira, Assistente Administrativo, matrícula nº 712493-7 e Marinelma
Corrêia de Morais Marinho, Técnico em Laboratório, matrícula nº 288837-8, colocadas à
disposição...