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Decreto Administrativo nº 409 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2010

NOMEAR, Derivaldo Almeida de Abreu, Valdian Pereira de Sousa e Maria do Socorro Sousa Batista.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, Derivaldo Almeida de Abreu,, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, Valdian Pereira de Sousa e Maria do Socorro Sousa Batista, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, todos no Gabinete do Deputado...

Decreto Administrativo nº 408 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2010

EXONERAR Edimar Cardoso de Oliveira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Edimar Cardoso de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 407 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2010

EXONERAR Walkyria Cassimiro Ribeiro

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Walkyria Cassimiro Ribeiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 406 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2010

EXONERAR Marcos Aurélio Conceição da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marcos Aurélio Conceição da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias...

Decreto Administrativo nº 405 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2010

DESIGNAR o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Manutenção em Equipamentos de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 5 de maio de 2010.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Manutenção em Equipamentos de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 5 de maio de 2010. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 404 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2010

EXONERAR a pedido o servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula n.º 760, do cargo em comissão de Coordenador de Manutenção em Equipamentos de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 5 de maio de 2010.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a pedido o servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula n.º 760, do cargo em comissão de Coordenador de Manutenção em Equipamentos de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 5 de maio de 2010. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 403 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2010

NOMEAR Marciane Cardoso da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marciane Cardoso da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12...

Decreto Administrativo nº 402 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2010

EXONERAR Maria Ivone Pereira Lima

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Ivone Pereira Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 401 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 342, de 16 de abril de 2010, na parte que nomeou Polyana Rodrigues Guerra

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 342, de 16 de abril de 2010, na parte que nomeou Polyana Rodrigues Guerra, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar – AP-02, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de...

Decreto Administrativo nº 400 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2010

NOMEAR Otemir Souza Gomes, Francisca Virgina Carmos Sousa, Osias Albernaz da Silva, Ediciane Lopo de Jesus, e Francisco Borges da Silveira.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.779 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Otemir Souza Gomes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, Francisca Virgina Carmos Sousa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, Osias Albernaz da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor...

Decreto Administrativo nº 399 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2010

EXONERAR Zélia Ferreira da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Zélia Ferreira da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 398 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2010

EXONERAR Azmavete Ferreira Lima

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Azmavete Ferreira Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 397 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2010

NOMEAR Nilma Rodrigues Pinto e Carlos Eduardo da Gama

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Nilma Rodrigues Pinto, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial Liderança e Carlos Eduardo da Gama, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, ambos no Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 1º de maio...

Decreto Administrativo nº 396 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 355, de 22 de abril de 2010, na parte que nomeou José Silva Carvalho, o Decreto Administrativo nº 257, de 18 de março de 2010, na parte que nomeou Edson dourado Moreira, o Decreto Administrativo nº 356, de 22 de abril de 2010, na parte que nomeou Gisele Lobo de Abreu Gama.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 355, de 22 de abril de 2010, na parte que nomeou José Silva Carvalho, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar – AP-10; o Decreto Administrativo nº 257, de 18 de março de 2010,...

Decreto Administrativo nº 395 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2010

EXONERAR Norberta Serafim de Queiroz

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Norberta Serafim de Queiroz, do cargo em comissão de Assessor Especial de Liderança, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias...

Decreto Administrativo nº 394 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2010

NOMEAR Ana Célia da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ana Célia da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12...

Decreto Administrativo nº 393 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2010

EXONERAR Antonio Francisco da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio Francisco da Silva, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias...

Decreto Administrativo nº 391 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2010

NOMEAR Paulo Pereira Rego

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Paulo Pereira Rego, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado César Halum, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 390 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2010

EXONERAR Alexandre Oliveira Melo

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Alexandre Oliveira Melo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Cesar Halum, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 389 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/06/2010

NOMEAR Maria Divina Pereira Parente

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Divina Pereira Parente, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de maio de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11...