Publicado no Diário da Assembleia nº 1.785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lívia Sumara Carvalho Ferreira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 01 de junho
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Pereira Torres do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de junho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21 dias do mês de...
NOMEAR Jocicleiton Monteiro de Araujo e Carla Aparecida Ferrari.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jocicleiton Monteiro de Araujo para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18 e Carla Aparecida Ferrari, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de
junho...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 131, de 19 de fevereiro de 2010, na parte que nomeou Rosania Maria da Silva Pisoni, e o Decreto Administrativo nº 759, de 21 de outubro de 2009, na parte que nomeou Valdene Batista Rios Feitosa.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 131, de 19 de fevereiro de 2010, na
parte que nomeou Rosania Maria da Silva Pisoni, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08 e o Decreto Administrativo nº 759, de 21 de
outubro...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eliane Rodrigues de Sousa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de junho de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21 dias do mês de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 324, de 14 de abril de 2010, na parte que nomeou Adilson Rocha da Silva
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 324, de 14 de abril de 2010, na parte
que nomeou Adilson Rocha da Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
Comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de
1º...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aline Gonçalves Sene do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de junho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Neves Antunes, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Cesar Halum, a partir de 10 de junho de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elenice Maria Santana do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Cesar Halum, a partir de 10 de junho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do mês de junho...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Robson Carvalho da Silva Correia, para exercer o cargo em
Comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Sandoval
Cardoso, a partir de 1º de junho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Maciel de Souza do cargo em comissão de Assessor
Especial das Comissões Permanente, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º
de junho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18...
NOMEAR Alaides Rodrigues Pacheco e Mauro Boaventura de Souza
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alaides Rodrigues Pacheco para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, Mauro Boaventura de Souza, para exercer o cargo em comissão
Assessor Parlamentar AP-02, ambos no Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a partir de 1º de
junho...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mauricio Boaventura de Souza do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin, a partir de 1º de junho
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17 dias do...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 578, de 4 de agosto de 2009, na parte que nomeou Shirley da Silva Vieira
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 578, de 4 de agosto de 2009, na
parte que nomeou Shirley da Silva Vieira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a partir de
1º...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 369, de 23 de abril de 2010, na parte que nomeou America Pereira Farias, e o Decreto Administrativo nº 29, de 26 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Antonio de França Filho.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 369, de 23 de abril de 2010, na parte
que nomeou America Pereira Farias, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15 e o Decreto Administrativo nº 29, de 26 de janeiro de
2009,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elaine Carvalho de Araujo, do cargo em comissão de Oficial
de Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de junho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17 dias do mês...
NOMEAR Luiz Alberto Fernandes e João Pedro Ávila Ribeiro
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiz Alberto Fernandes, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-11, João Pedro Ávila Ribeiro, para exercer o cargo em comissão
Assessor Parlamentar AP-20, ambos no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de
junho...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 337, de 15 de abril de 2010, na parte que nomeou Juvenal Rodrigues da Luz
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 337, de 15 de abril de 2010, na parte
que nomeou Juvenal Rodrigues da Luz, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de
1º...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joice Danielle Batista Martins, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de junho
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17 dias...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 401, de 12 de maio de 2010, na parte que nomeou Polyana Rodrigues Guerra, e o Decreto Administrativo nº 603, de 12 de agosto de 2009, na parte que nomeou Barbara Salgado Aguiar.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 401, de 12 de maio de 2010, na parte
que nomeou Polyana Rodrigues Guerra, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06 e o Decreto Administrativo nº 603, de 12 de agosto de
2009,...