Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Railda Pereira Matos Lôla, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de julho
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Helena Rocha Siqueira, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado José Viana, a partir de 1º
de julho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2 dias...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 487, de 17 de junho de 2010, em que nomeou America Pereira Farias, e o Decreto Administrativo nº 13, de 13 de janeiro de 2010, em que nomeou Francisco Santana Nunes da Silva
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 487, de 17 de junho de 2010, em que
nomeou America Pereira Farias, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18 e o Decreto Administrativo nº 13, de 13 de janeiro de 2010,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Florentina de Moura Ribeiro, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de julho de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2 dias...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 647, de 3 de setembro de 2009, em que nomeou Claudia Maria Rabelo Leite
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 647, de 3 de setembro de 2009, em
que nomeou Claudia Maria Rabelo Leite, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de
julho...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Moizeis Nunes da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de julho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2 dias do mês de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 437, de 24 de maio de 2010, em que nomeou Elcivânia Barros de Oliveira
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 437, de 24 de maio de 2010, em que
nomeou Elcivânia Barros de Oliveira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º
de...
CONCEDER, a partir de 6 de julho de 2010, Progressão Vertical ao servidor do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentor do cargo de Assistente Legislativo Especializado ? Programação de Computadores, Classe ?A?, Padrão 4, para Classe ?A?, Padrão 5, abaixo relacionado:
Jonas Rodrigues Nepomuceno
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei N.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Jonas Rodrigues Nepomuceno, foi aprovado no
Estágio Probatório, homologado através da Portaria n.º 217, de 1º de julho de 2010,
Considerando o disposto...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danara Goetten, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Junior Coimbra, a partir de 1º de julho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cilmara Matos Alves da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Junior Coimbra, a partir de 1º de julho
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2 dias do...
NOMEAR Ana Paula Cristina da Costa Pereira, Ana Eunice Fernandes do Monte, Dacimar de Souza Cortes e Romário Silveira Peixoto.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Cristina da Costa Pereira, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20, Ana Eunice Fernandes do Monte, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, Dacimar de Souza Cortes, para exercer o
cargo em...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Norma Pereira Lima Marinho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de julho de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evandro Rodrigues Guedes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de julho de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Aparecida da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de julho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2 dias do mês...
EXONERAR a pedido Joaquim Vieira Campos, do cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de julho de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido Joaquim Vieira Campos, do cargo em comissão de
Diretor da Diretoria de Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir de 1º de julho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Instituir turno único de trabalho, de seis horas diárias, das oito às quatorze horas, no período de 9 a 31 de julho de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o Regimento Interno, Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001, e o Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
Considerando que no período do recesso parlamentar o volume de serviços na área
administrativa e nos gabinetes de Deputados tem redução expressiva;
Considerando, ainda, ser esta uma oportunidade para se diminuírem despesas
administrativas nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir turno único de trabalho,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 689, de 21 de setembro de 2009 em que nomeou Vitor Galdioli Paes
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 689, de 21 de setembro de 2009 em
que nomeou Vitor Galdioli Paes, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º
de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 174, de 23 de fevereiro de 2010, em que nomeou Manoel Marques Filho, o Decreto Administrativo nº 367, de 22 de abril de 2010, em que nomeou Ari dos Santos, o Decreto Administrativo nº 281, de 23 de março de 2010 em que nomeou Vanessa Marques da Rocha Amaral e o Decreto Administrativo nº 367, de 22 de abril de 2010 em que nomeou Creusa Ferreira da Paixão.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 174, de 23 de fevereiro de 2010, em
que nomeou Manoel Marques Filho, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14; o Decreto Administrativo nº 367, de 22 de abril de
2010,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elias Monteiro da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de junho de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao
1º dia do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Clarice Rodrigues de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete da Deputada Eli Borges, a partir de 1º de junho de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao
1º dia do mês...