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Decreto Administrativo nº 654 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/09/2010

CONCEDER, a partir de 16 de agosto de 2010, Progressão Vertical ao servidor do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentor do cargo de Assistente Legislativo Especializado ? Fotografia, Classe ?A?, Padrão 4, para Classe ?A?, Padrão 5, abaixo relacionado:Raimundo Nonato Rocha e Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei N.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Raimundo Nonato Rocha e Silva, foi aprovado no Estágio Probatório, homologado através da Portaria n.º 266, de 1º de setembro de 2010, Considerando...

Decreto Administrativo nº 653 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/09/2010

CONCEDER, a partir de 2 de janeiro de 2010, Progressão Vertical a servidora do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentora do cargo de Consultor Legislativo ? Área de Publicidade, Classe ?A?, Padrão 4, para Classe ?A?, Padrão 5, abaixo relacionada: Viviane Moreira e Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei N.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que a servidora Viviane Moreira e Silva, foi aprovada no Estágio Probatório, homologado através da Portaria n.º 264, de 1º de setembro de 2010, Considerando o...

Decreto Administrativo nº 652 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/09/2010

CONCEDER, a partir de 23 de abril de 2010, Progressão Vertical ao servidor do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentor do cargo de Consultor Legislativo ? Área de Jornalismo, Classe ?A?, Padrão 4, para Classe ?A?, Padrão 5 :Glauber Andrade Barros

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei N.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Glauber Andrade Barros, foi aprovado no Estágio Probatório, homologado através da Portaria n.º 106, de 20 de abril de 2010, Considerando o disposto...

Decreto Administrativo nº 649 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/09/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 918, de 19 de novembro de 2009 em que nomeou Elaine Christina Pinheiro Borges

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 918, de 19 de novembro de 2009 em que nomeou Elaine Christina Pinheiro Borges, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de...

Decreto Administrativo nº 648 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/09/2010

NOMEAR Alcides Prates de Oliveira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Alcides Prates de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de agosto de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24...

Decreto Administrativo nº 647 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/09/2010

EXONERAR Maria do Céu Silva de Oliveira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria do Céu Silva de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de agosto de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias...

Decreto Administrativo nº 646 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/09/2010

EXONERAR José Oberanir Barbosa da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Oberanir Barbosa da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de agosto de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias...

Decreto Administrativo nº 645 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/09/2010

EXONERAR Antônia Maria Teixeira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antônia Maria Teixeira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de agosto de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 644 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/09/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 519, de 1º de julho de 2010 em que nomeou Ari dos Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 519, de 1º de julho de 2010 em que nomeou Ari dos Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de agosto de 2010. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 643 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/09/2010

NOMEAR Nil Anderson Pimentel de Vasconcelos e Andréia Cristina de Camargo Modolo

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Nil Anderson Pimentel de Vasconcelos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19 e Andréia Cristina de Camargo Modolo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, ambos no Gabinete do Deputado Eli Borges,...

Decreto Administrativo nº 642 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/09/2010

EXONERAR Marizan Carvalho da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marizan Carvalho da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de agosto de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 641 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/09/2010

EXONERAR Sonia Pereira Magalhães Vieira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sonia Pereira Magalhães Vieira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de agosto de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do...

Decreto Administrativo nº 640 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/09/2010

EXONERAR Maria Nogueira Neves Batista

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Nogueira Neves Batista, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de agosto de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do...

Decreto Administrativo nº 639 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/09/2010

EXONERAR Karisson Vinicius Batista Neves

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Karisson Vinicius Batista Neves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de agosto de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias...

Decreto Administrativo nº 638 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/09/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 584, de 2 de julho de 2010, na parte que nomeou Polyanna Rodrigues Guerra

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 584, de 2 de julho de 2010, na parte que nomeou Polyanna Rodrigues Guerra, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir...

Decreto Administrativo nº 637 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/09/2010

NOMEAR Deuzilene Mascarenhas de Castro e Maria Carmelia Aguiar Pinheiro

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Deuzilene Mascarenhas de Castro para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, Maria Carmelia Aguiar Pinheiro, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, ambas no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir...

Decreto Administrativo nº 636 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/09/2010

NOMEAR Maria de Nazaré Pereira da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria de Nazaré Pereira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07 no Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin, a partir de 1º de agosto de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 635 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/09/2010

EXONERAR Aleksandro Santos Lima

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.798 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Aleksandro Santos Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a partir de 1º de agosto de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês...

Portaria Presidência nº 144 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/09/2010

Considerando que o servidor Sheldon Henrique Santos Mendes, matrícula n.º 765, Coordenador de Redes e Equipamentos, encontra-se afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Horiano Gomes da Silva, matrícula n.º 750, no período de 9 a 23 de setembro de 2010.

PORTARIA N.º 144 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1797 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, Considerando que o servidor Sheldon Henrique Santos Mendes, matrícula n.º 765, Coordenador de Redes e Equipamentos, encontra-se afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Horiano Gomes da Silva, matrícula...

Portaria Presidência nº 143 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/09/2010

Considerando que a servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, matrícula n.º 486, Chefe de Secretaria da Diretoria de Área de Informática, encontra-se afastada por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Claudenize Neres de Barros Pereira, matrícula n.º 465, no período de 9 a 23 de setembro de 2010.

PORTARIA N.º 143 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1797 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, Considerando que a servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, matrícula n.º 486, Chefe de Secretaria da Diretoria de Área de Informática, encontra-se afastada por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Claudenize Neres...