Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 190, de 1º de dezembro de 2009, que lotou a servidora Vanda Maria Gonçalves Paiva, Gestora Pública, matrícula n.º 824342-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Administração do Estado do Tocantins, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de julho de 2010.
PORTARIA N.º 150 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 190, de 1º de dezembro de 2009, que lotou a
servidora Vanda Maria Gonçalves Paiva, Gestora Pública, matrícula n.º 824342-5, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria da Administração do Estado do Tocantins, no Gabinete...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Palito o servidor Sérgio Augusto Pereira Lorentino, Analista Técnico-Jurídico, matrícula n.º 846164-3, integrante do quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Estado do Tocantins, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 5.199 ? CSS, de 15 de setembro de 2010, no período de 15 de setembro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 149 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Palito o servidor Sérgio
Augusto Pereira Lorentino, Analista Técnico-Jurídico, matrícula n.º 846164-3, integrante do
quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Estado do Tocantins, colocado a disposição...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 079 ? P, de 27 de abril de 2010, que lotou no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro a servidora Ana Maria Gorete Cardoso da Silva, matrícula n.º 312, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 13 de setembro de 2010.
PORTARIA N.º 148 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 079 – P, de 27 de abril de 2010, que lotou no
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro a servidora Ana Maria Gorete Cardoso da Silva, matrícula
n.º 312, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 13 de setembro...
Considerando que o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, Coordenador de Manutenção de Equipamentos de Informática, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, no período de 20 de setembro a 4 de outubro de 2010.
PORTARIA N.º 147 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740,
Coordenador de Manutenção de Equipamentos de Informática, encontra-se afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Uranei Soares
Marinho,...
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: José Egídio da Silva
Endereço residencial: 208 Norte, Alameda 11, Lote 03-A.
Bairro: Centro CEP: 77.006.274 Telefone: 3212.5144
Cargo/Função: Diretor de Área Orçamentária e Financeira Matrícula: 330
2 ? Plano de Aplicação
Classificação Orçamentária Natureza de Despesa / Especificação Valor
P.A. ? 01.122.0195.2001
E.D. - 33.90.30 Aquisição de material p/ pequenos reparos, material de expediente e outros materiais 4.500,00
P.A. ? 01.122.0195.2002
E.D. - 33.9030 Combustíveis, lubrificantes e peças p/ veículos. 800,00
P.A. ? 01.126.0195.2003
E.D. - 33.90.30 Aquisição de materiais de informática. 700,00
P.A. ? 01.122.0195.2001
E.D. - 33.90.39 Outros Serviços necessários p/ manutenção do Órgão. 1.500,00
P.A. ? 01.122.0195.2002
E.D. - 33.9039 Serviços de pequenos reparos e consertos nos veículos deste Órgão. 500,00
TOTAL 8.000,00
PORTARIA N.º 145 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1799
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 09 / 2010,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: José Egídio da Silva
Endereço residencial: 208 Norte, Alameda 11, Lote 03-A.
Bairro: Centro
CEP: 77.006.274
Telefone: 3212.5144
Cargo/Função: Diretor de Área Orçamentária e Financeira
Matrícula: 330
2 – Plano de Aplicação
Classificação...
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: José Egídio da Silva
Endereço residencial: 208 Norte, Alameda 11, Lote 03-A.
Bairro: Centro CEP: 77.006.274 Telefone: 3212.5144
Cargo/Função: Diretor de Área Orçamentária e Financeira Matrícula: 330
2 ? Plano de Aplicação
Classificação Orçamentária Natureza de Despesa / Especificação Valor
P.A. ? 01.122.0195.2001
E.D. - 33.90.30 Aquisição de material p/ pequenos reparos, material de expediente e outros materiais 4.500,00
P.A. ? 01.122.0195.2002
E.D. - 33.9030 Combustíveis, lubrificantes e peças p/ veículos. 800,00
P.A. ? 01.126.0195.2003
E.D. - 33.90.30 Aquisição de materiais de informática. 700,00
P.A. ? 01.122.0195.2001
E.D. - 33.90.39 Outros Serviços necessários p/ manutenção do Órgão. 1.500,00
P.A. ? 01.122.0195.2002
E.D. - 33.9039 Serviços de pequenos reparos e consertos nos veículos deste Órgão. 500,00
TOTAL 8.000,00
PORTARIA N.º 132 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1797
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 08 / 2010,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: José Egídio da Silva
Endereço residencial: 208 Norte, Alameda 11, Lote 03-A.
Bairro: Centro
CEP: 77.006.274
Telefone: 3212.5144
Cargo/Função: Diretor de Área Orçamentária e Financeira
Matrícula: 330
2 – Plano de Aplicação
Classificação...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso o servidor Fernando Amorim Balestra, Biomédico, matrícula n.º 879706-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, colocado disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 4.804 - CSS, de 29 de junho de 2010, no período de 25 de junho a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 108A – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1797
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso o servidor Fernando
Amorim Balestra, Biomédico, matrícula n.º 879706-4, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, colocado disposição deste Poder Legislativo,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra o servidor Givalber Arruda Martins, Assistente de Editoração, integrante do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Decreto Judiciário n.º 036/2010, de 1º de fevereiro de 2010, a partir de 1º de fevereiro de 2010.
PORTARIA N.º 102 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1793
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra o servidor Givalber
Arruda Martins, Assistente de Editoração, integrante do quadro de pessoal efetivo do Poder
Judiciário do Estado do Tocantins, colocado a disposição deste Poder Legislativo,...
Considerando que o servidor Edinaldo Batista Costa, matrícula n.º 600, Coordenador de Reprografia e Montagem, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Alderi José Ribeiro da Silva Júnior, matrícula n.º 742, no período de 1º a 30 de maio de 2010.
PORTARIA N.º 094A – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 17971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor Edinaldo Batista Costa, matrícula n.º 600,
Coordenador de Reprografia e Montagem, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Alderi José
Ribeiro da Silva Júnior,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edeuvaldo Saraiva de Souza do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 22 de setembro
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
27 dias do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR DIÓGENES MOURA PAIVA para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de setembro
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
]
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anderson Pereira Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de setembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edvaldo Sobrinho da Fonseca do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de setembro
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20 dias do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR IRENE DE SOUSA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de
setembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Crislayne Cardoso Melo do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de setembro de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR CARLOS EDUARDO FREITAS PINTO FILHO para exercer o cargo
em comissão de Assessor Legislativo das Comissões, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
a partir de 1º de setembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Amir Prudente Bittar do cargo em comissão de Assessor
Legislativo das Comissões, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de setembro
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20 dias...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 297, de 31 de março de 2010, na parte que exonerou Adima Francisco Torres
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 297, de 31 de março
de 2010, na parte que exonerou Adima Francisco Torres, para exercer o cargo em comissão de
Secretario Legislativo, a partir de 1º de abril de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR MONICA PEREIRA DE FIGUEIREDO NARCISO do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º
de julho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2 dias...
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Zenaide Pereira da Cunha, matrícula n.º 71, referente ao período aquisitivo 1º/1/2009-31/12/2009, de 17/9 a 1º/10/2010, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 274 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1798
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Zenaide Pereira da Cunha,
matrícula n.º 71, referente ao período aquisitivo 1º/1/2009-31/12/2009, de 17/9 a 1º/10/2010,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...