Art. 1º Autorizar ao servidor Alex Santos Neres, matrícula n.º 346, o gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida através da Portaria n.º 161/04-P, de 13 de dezembro de 2004, no período de 01/10/2011 a 29/12/2011.
PORTARIA N.º 281 – P, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1882
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011, arts. 143 a 146 da Lei 255, de 20 de fevereiro de 1991, e tendo
em vista o contido no processo n.º 00538/2004,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar ao servidor Alex Santos Neres, matrícula n.º 346, o gozo da
Licença-Prêmio por Assiduidade...
Art. 1º Autorizar ao servidor Alex Santos Neres, matrícula n.º 346, o gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida através da Portaria n.º 161/04-P, de 13 de dezembro de 2004, no período de 01/10/2011 a 29/12/2011.
PORTARIA N.º 281 – P, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1882
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011, arts. 143 a 146 da Lei 255, de 20 de fevereiro de 1991, e tendo
em vista o contido no processo n.º 00538/2004,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar ao servidor Alex Santos Neres, matrícula n.º 346, o gozo da
Licença-Prêmio por Assiduidade...
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Marcelo Lélis, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no gabinete do Deputado Marcelo Lélis, a partir de 1º de fevereiro de 2011,
conforme relação abaixo:
Levi Batista de Araujo
Leandro Rodrigues de Araujo Neto
Maria de Lourdes Souza Pereira
Marcelio...
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória 24, de 15 de setembro de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.900
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da Medida
Provisória 24, de 15 de setembro de 2011.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
CONSIDERANDO a perda da eficácia da Medida Provisória 24/2011, em função de sua
não conversão em lei, na conformidade do art. 27, § 4o, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º São disciplinadas as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória
24/2011, na forma a seguir:
I - ficam referendados todos os atos praticados pelo Chefe do Poder Executivo ao
abrigo da Medida Provisória de que trata este...
Institui o Diploma Mulher-Cidadã Guilhermina Ribeira da Silva, e dá outras providências.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.900
Institui o Diploma Mulher-Cidadã Guilhermina Ribeira da Silva, e dá
outras providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º É instituído o Diploma Mulher-Cidadã Guilhermina Ribeiro da Silva, destinado a
agraciar mulheres que, no Estado do Tocantins, tenham contribuído para o pleno exercício da cidadania,
na defesa dos direitos da mulher e questões do gênero.
Art. 2º O diploma será conferido, anualmente, durante Sessão Solene da Assembleia
Legislativa, especialmente convocada...
Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária e da Agricultura Familiar no Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.900
Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária e da
Agricultura Familiar no Estado do Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo a seguinte
Resolução:
Art. 1º Fica criada a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária e da Agricultura Familiar do
Estado do Tocantins.
Art. 2º Compete à Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária e da Agricultura Familiar do
Estado do Tocantins realizar estudos, debates e providências no sentido de:
I -
estabelecer critérios de análises da...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gislene de Sousa Paiva Barbosa, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º
de dezembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 25...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dyogenes Carneiro de Carvalho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a
partir de 1º de dezembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Keila Dias Alencar, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de
dezembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 28 dias do mês de novembro...
NOMEAR Pedro Humberto do Couto Seabra Marquez Pereira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Humberto do Couto Seabra Marquez Pereira, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Eli
Borges, a partir de 1º de novembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cândida Maria da Paz Nonato, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de
1º de setembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aparecida Tiago de Almeida, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir
de 1º de novembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Wilson Rodrigues Tavares, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de
novembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eli Borges:
Rosiane Maria da Silva AP-19
Valoiz Bonfim Tavares AP-19
Alcides Ferreira Leal Neto AP-19
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de novembro de 2011,
conforme relação abaixo:
Rosiane Maria da Silva
Valoiz Bonfim Tavares
Alcides Ferreira Leal Neto
AP-19
AP-19
AP-19
Gabinete...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges:
Decreto Adm. nº 558, de 16/06/2011 Maria Aparecida Arruda Farias AP-08
Decreto Adm. nº 558, de 16/06/2011 Vanusa Tavares Brito Pedroza AP-08
Decreto Adm. nº 558, de 16/06/2011 Osmício Bispo do Bonfim AP-10
Decreto Adm. nº 788, de 24/08/2011 Ari dos Santos AP-15
Decreto Adm. nº 940, de 18/10/2011 Manoel Marques Filho AP-15
Decreto Adm. nº 940, de 18/10/2011 Priscila Cruz de Sousa AP-19
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli
Borges, a partir de 1º de novembro de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 558, de 16/06/2011
Decreto...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro:
Niuberlândia Braga da Silva Pereira Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Rodrigo da Mota Franca AP-19
Núbia Alves da Silva AP-19
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de novembro de 2011,
conforme relação abaixo:
Niuberlândia Braga da Silva Pereira
Rodrigo da Mota Franca
Núbia Alves da Silva
Assessor...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro:
Decreto Adm. nº 218, de 24/02/2011 Inácio da Silva Silveira AP-05
Decreto Adm. nº 834, de 07/12/2010 Gracciela Gonçalves Muratori AP-08
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Luana Ribeiro, a partir de 1º de novembro de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 218, de 24/02/2011...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alessandro Nunes dos Santos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a
partir de 1º de novembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe:
Decreto Adm. nº 890, de 22/09/2011
Raissa Tavares Silva Assessor Especial das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 142, de 17/02/2011 Maria Eunice Alves dos Santos AP-03
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Solange Duailibe, a partir de 1º de novembro de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 890, de 22/09/2011...
NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito:
Leiliane Rezende Lima AP-16
Renata Gomes Machado AP-18
Arinete Divina Lima Rodrigues AP-19
Nelson matos Câmara Neto AP-19
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de novembro de
2011, conforme relação abaixo:
Leiliane Rezende Lima
Renata Gomes Machado
Arinete Divina Lima Rodrigues
Nelson matos...