São nomeados para compor as Comissões Permanentes, como membros efetivos e suplentes, os Deputados abaixo especificados, tornando sem efeito, a partir desta data, o Decreto Administrativo nº 797, de 6 de setembro de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.893
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e
art. 45, do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos
Parlamentares e Partidos com assento nesta Casa de Leis, conforme preceitua o art. 18,
inciso III, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º São nomeados para compor as Comissões Permanentes, como
membros efetivos e suplentes, os Deputados abaixo especificados, tornando sem efeito,
a partir desta data, o Decreto Administrativo...
Fica decretado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 23, 26 e 30 de dezembro de 2011 e em 2 de janeiro de 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.900
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, nos dias 23, 26 e 30 de dezembro de 2011 e em 2 de janeiro de 2012.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços
executados,...
PRORROGAR a disposição da servidora Mara Regina Rezende, matrícula nº 398, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue prestando serviços à Câmara dos Deputados, no Gabinete da Terceira-Secretaria, com ônus para o órgão de origem, inclusive o recolhimento previdenciário, no período de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.901
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a disposição da servidora Mara Regina Rezende,
matrícula nº 398, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que
continue prestando serviços à Câmara dos Deputados, no Gabinete da Terceira-Secretaria,
com ônus para o órgão...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.898 e 1901
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jaime de Souza Benevides Junior, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a
partir de 1º de dezembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ilzoneide Lopes de Souza, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de
dezembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 7 dias...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira:
Decreto Adm. nº 816, de 06/12/2010 Sirlene Gomes da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 834, de 11/11/2011 Irene Pereira Soares
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Raimundo Moreira, a partir de 1º de dezembro de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 816, de 06/12/2010...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mateus Moura Labre, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de
dezembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 7 dias do...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carmem Liz dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de
dezembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 7 dias do mês de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1007, de 14 de novembro de 2011, na parte que nomeou Ari dos Santos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1007, de 14 de novembro de
2011, na parte que nomeou Ari dos Santos, para considerá-lo nomeado para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º
de dezembro de 2011.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valoiz Bonfim Tavares, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de dezembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 6 dias do mês de dezembro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Brasil da Rocha Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de
dezembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 6 dias do mês de dezembro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wanderley de Sousa Almeida, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de
1º de dezembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 6 dias...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jaira Sousa Pereira, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Marcelo Lellis,
a partir de 27 de novembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aline Gracielle de Brito Guedes, do cargo em comissão de
Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Marcelo Lellis,
a partir de 27 de novembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins:
João Parlandim Pereira
Rayan Oliveira Rodrigues
Selma Maria de Sousa Barros Barbosa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de dezembro de
2011, conforme relação abaixo:
João Parlandim Pereira
Rayan Oliveira Rodrigues
Selma Maria de Sousa Barros Barbosa
AP-18
AP-18
AP-18
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 768, de 19 de agosto de 2011, na parte que nomeou Geraldo Izidoro Filho
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 768, de 19 de agosto de 2011, na
parte que nomeou Geraldo Izidoro Filho, para considerá-lo nomeado para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 1º de dezembro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maxcilane Machado Fleury, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º
de dezembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 5 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria de Fátima dos Santos Oliveira, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a
partir de 1º de dezembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.899
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo César de Castro, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de dezembro
de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 5 dias do mês de...