Publicado no Diario da Assembleia nº 2.005
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rithyelly Alves Dias, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de março de
2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do mês de março...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.005
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ingrid Priscila Sousa Vieira Queiroz, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa,
retroativo a 1º de março de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de março de 2013:
Peliane Soares da Silva AP-16
Leila Rodrigues Queiroz Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.005
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de março de 2013:
Peliane Soares da Silva
Leila Rodrigues Queiroz
AP-16
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.005
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Swiany Crys Moreno dos Santos, do cargo em comissão
de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Sargento
Aragão, retroativo a 1º de março de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de março de 2013:
Seliomar Mendes Tavares AP-18
João Henrique Miranda de Assis AP-18
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.005
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de março de 2013:
Seliomar Mendes Tavares
João Henrique Miranda de Assis
AP-18
AP-18
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.005
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafael Miranda Terra Siqueira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de
março de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.005
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Márcia de Araujo Pedroza, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de
março de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do mês...
NOMEAR João D?Abreu, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo 1º de fevereiro de 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.005
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João D’Abreu, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5 dias do mês de março...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 830, de 20/09/2011 Lindaci Maria dos Santos Assessor Especial das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 830, de 20/09/2011 Maria Margareth Gomes Brito Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 830, de 20/09/2011 Alsirene de Souza Sá Feitosa Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 830, de 20/09/2011 Ana Paula Miranda dos Santos Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 830, de 20/09/2011 Deuzimar Dias Silva Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 733, de 17/07/2012 Luzia Angelino Moreira Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 966, de 17/09/2012 Marcos Vinicius Conceição Leite Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 877, de 22/09/2011 Thayse Lopes Nunes Gomes Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.005
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Amélio Cayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 830, de 20/09/2011
Decreto Adm. nº 830,...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 1090, de 22/10/2012 Welton Moreira Borges Assessor Especial das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 891, de 21/08/2012 Antonio ribeiro da Silva Junior Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 1090, de 22/10/2012 Diego Montelo Faria Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 891, de 21/08/2012 Valéria Araújo Fonseca Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 1090, de 22/10/2012 Fernanda Gomes Brito Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 928, de 14/10/2011 Edinólia Oliveira Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 928, de 14/10/2011 Fabiana de Souza Cardoso Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 928, de 14/10/2011 Sadrak Baia de Oliveira Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.005
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé
Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Moreira
Decreto Adm. nº 1090, de 22/10/2012 Welton
Borges
ribeiro...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 225, de 24/02/2011 Arcângelo Lopes de Morais Assessor Especial das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 225, de 24/02/2011 José Pereira de Sousa Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 225, de 24/02/2011 Hermes Antonio Moreira Soares Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 881, de 22/09/2011 Milton Gomes da Silva Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 225, de 24/02/2011 Otoniel Gomes de Moura Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 940, de 18/10/2011 Ilton Pereira Lima Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 882, de 22/09/2011 Ioneide da Silva Lira Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 1246, de 05/12/2012 Rane Allyone Rodrigues dos Santos Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.005
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli
Borges, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 225, de 24/02/2011
Arcângelo Lopes de
Morais
José...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 307, de 22/02/2013 Carlos Miranda de Farias Assessor Especial de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 782, de 20/07/2012 Maria da Cruz Ferreira e Silva Assessor Legislativo de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 902, de 21/08/2012 Luse da Silva Rosa Assessor Parlamentar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 006, de 05/01/2012 Maria Erli de Carvalho Assessor Parlamentar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 306, de 22/02/2013 Herlan Torres Campos Assistente de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 307, de 22/02/2013 Ana Paula de Oliveira Rezende Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 307, de 22/02/2013 Andrey Felipe de Carvalho Pinheiro Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 307, de 22/02/2013 Edilson José de Carvalho Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.005
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 307, de 22/02/2013
Carlos Miranda de Assessor...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 672, de 18/07/2011 Evandro Henrique Araujo Amorim Assessor Especial de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 222, de 19/02/2013 Amanda Araujo Prado Assessor Legislativo de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 380, de 11/04/2011 Edes Ferreira da Silva Assessor Parlamentar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 371, de 18/04/2012 Yuri José de Oliveira Assessor Parlamentar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 218, de 19/02/2013 Jacqueline Cavalcante Assistente de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 267, de 22/03/2012 Diuva Oliveira Bastos Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 859, de 21/09/2011 Reyjane Barreira de Macedo Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 858, de 21/09/2011 Simone Araújo Viana Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.005
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Marcello Lelis, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 672, de 18/07/2011
Evandro Henrique
Araujo...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 731, de 17/07/2012 Aparício José da Silva Ramos Varanda Assessor Legislativo de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 901, de 10/10/2011 Iracy da Silva Miranda Assessor Parlamentar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 1178, de 19/11/2012 Marco Henrique Figueiredo da Silva Assessor Parlamentar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 292, de 25/02/2011 Edgardy Anderson Luz Gomes Assistente de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 846, de 21/09/2011 Antonio Luiz Teixeira da Silva Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 986, de 10/11/2012 Maria de Jesus dos Santos Marques Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 855, de 21/09/2011 Valdeir Pascoal de Vilaça Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.005
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Stalin Bucar, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 731, de 17/07/2012
Decreto Adm. nº 901, de...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 251, de 25/02/2011 Ieda Maria Ragnini Assessor Especial de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 251, de 25/02/2011 Denya Martins do Carmo Assessor Legislativo de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 1072, de 22/10/2012 Claudiomar Moreira Jesus Filho Assessor Parlamentar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 713, de 15/08/2011 Sebastião Feitosa de Carvalho Assessor Parlamentar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 251, de 25/02/2011 Darthas Martins do Carmo Assistente de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 933, de 18/10/2011 Heitor Siade Morais Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 226, de 16/03/2012 João Targino Ferreira Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 932, de 18/10/2011 Maria Claudia Rodrigues Santos de Miranda Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.005
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José
Augusto, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 251, de 25/02/2011
Ieda Maria Ragnini
Decreto...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 211, de 24/02/2011 Washington Lourenço Ramos Assessor Especial de Gabinete de Secretário
Decreto Adm. nº 038, de 17/01/2012 Vasco Pinheiro de Lemos Neto Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário
Decreto Adm. nº 956, de 20/10/2011 Adriana Santos Martins Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Decreto Adm. nº 211, de 24/02/2011 Fabio Candido Galvão Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Decreto Adm. nº 269, de 21/02/2013 Joaquim Lira Cavalcante Assistente de Gabinete de Secretário
Decreto Adm. nº 836, de 20/09/2011 Alinne Costa Moreira Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Decreto Adm. nº 271, de 21/02/2013 Emmanuel Marlon Pereira Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Decreto Adm. nº 143, de 17/02/2012 Genara de Freitas Lopes Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.005
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José
Geraldo, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 211, de 24/02/2011
Decreto Adm. nº 038, de...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 1226, de 22/11/2012 Cesar Augusto Tavares Assessor Especial de Gabinete de Secretário
Decreto Adm. nº 198, de 16/02/2013 Pollyanna Alves da Silva Santos Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário
Decreto Adm. nº 1226, de 22/11/2012 Galileu Marcos Quarengli Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Decreto Adm. nº 1200, de 20/11/2012 Moacir Pisoni Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Decreto Adm. nº 1226, de 22/11/2012 Domitilia Melauro Barbosa Assistente de Gabinete de Secretário
Decreto Adm. nº 1226, de 22/11/2012 Amâncio Teixeira Cursino Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Decreto Adm. nº 1226, de 22/11/2012 Maria Antonia Diogo Perdigão Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Decreto Adm. nº 1226, de 22/11/2012 Maria Luciene Matias Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.005
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi
Nunes, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 1226, de 22/11/2012 Cesar Augusto Tavares
Pollyanna...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 095, de 13/02/2012 Adi Maria Glória Paranaguá Assessor Especial de Gabinete de Secretário
Decreto Adm. nº 095, de 13/02/2012 Ronivon Costa de Souza Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário
Decreto Adm. nº 095, de 13/02/2012 Antonio Bento Alexandre Alves Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Decreto Adm. nº 095, de 13/02/2012 Nattan Pereira Paulino Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Decreto Adm. nº 095, de 13/02/2012 Zulma Luiza Santana Soares Assistente de Gabinete de Secretário
Decreto Adm. nº 003, de 05/01/2012 Darcy Barboza Cerqueira Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Decreto Adm. nº 095, de 13/02/2012 Ihering Rocha Lima Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Decreto Adm. nº 909, de 21/08/2012 Vagner Barboza Cerqueira Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.005
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 095, de 13/02/2012
Adi
Maria
Paranaguá
Glória
Decreto...
LOTAR no Gabinete do Deputado VALUAR BARROS a servidora JULIANA DE ALENCAR PARENTE
Publicado no Diário da Assembléia 890
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo
23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - LOTAR no Gabinete do Deputado VALUAR BARROS a servidora
JULIANA DE ALENCAR PARENTE, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura, colocada à disposição da Assembléia
Legislativa através do Diário Oficial n.º 478, de 1.º de dezembro de 1995 - pág.
2.295, com ônus para o Órgão de origem
Art. 2.º - Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
aos...
“Altera dispositivos do Ato da Mesa Diretora nº 01, de 25 de abril de 2011, que dispõe sobre a Cota Despesa de Atividade Parlamentar - CODAP.”
Publicado no Diário da Assembleia nº 2008.
“Altera dispositivos do Ato da Mesa Diretora nº 01, de 25
de abril de 2011, que dispõe sobre a Cota Despesa de
Atividade Parlamentar - CODAP.”
A MESA DIRETORA DAASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e nos termos do art. 23 do seu
Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterada a alínea “a”, do inciso IV, e inciso IX, do Art. 3º, os §§ 2º e
4º, e revogado o § 3º do Art. 7º, todos do Ato da Mesa Diretora nº 01, de 25 de abril
de 2011, que passam a vigorar com as seguintes redações:
“Art.3º........................................................................................................................
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IV
....................................................................................................................................
..
a)...