Art. 1º CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período de 10 de fevereiro de 2014 a 31 de janeiro de 2015, composta dos servidores Senivan Almeida de Arruda, como Presidente, Cleida Alves dos Santos, que o secretariará, e Waldir Demetrios da Costa Junior como membro.
Art. 2º A CPL terá como suplentes os servidores, Cleusimar Couto Pereira, José Egidio da Silva e Luiz Carlos Jorge da Silva.
PORTARIA N.º 025 – DG, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2083
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61, inciso XVII, da
Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, no art. 51 e parágrafos da Lei Federal n.º 8666, de
21 de junho de 1993; no art. 107 da Constituição Estadual e, ainda, de acordo com o art. 37,
inciso XXI, da Constituição Federal,
RESOLVE:
Art. 1º CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para...
Cria a Comenda de Mérito do Agronegócio do Estado do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 311, DE 27 DE MARÇO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2.094
Cria a Comenda de Mérito do Agronegócio do Estado do
Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica instituída a Comenda de Mérito do Agronegócio do Estado do Tocantins.
Art. 2º A Comenda de Mérito do Agronegócio do Estado do Tocantins será concedida a
até 08 (oito) pessoas ou entidades que tenham, através de suas ações, pesquisas ou trabalhos
desenvolvidos, contribuído de forma relevante para o fomento do agronegócio do Estado...
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória 26, de 28 de dezembro de 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cláudia Gomes Dias, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de
fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do...
Considerando que o servidor João Luis Cirqueira Costa, matrícula n.º 9771, Diretor de Serviços Administrativos - DISEG, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder cumulativamente pela referida função o servidor Henrique Barreira Parente, matrícula n.º 9755, Coordenador de Serviços Gerais, no período de 01/03/2014 a 30/03/2014.
PORTARIA N.º 101 - P, DE 06 DE MARÇO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2088
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor João Luis Cirqueira Costa, matrícula n.º 9771,
Diretor de Serviços Administrativos - DISEG, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder cumulativamente pela referida função o
servidor Henrique Barreira...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Rosilda Maria José Alves Braga, matrícula nº 169901, Assistente de Serviços em Saúde, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, colocada à disposição para este Poder Legislativo através do Ato nº 0202 - PRO, de 21 de fevereiro de 2014, no período de 01 de janeiro a 28 de fevereiro de 2014, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Previpalmas-Tocantins, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA N.º 100 – P, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2088
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do
Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Rosilda Maria
José Alves Braga, matrícula nº 169901, Assistente de Serviços em Saúde, integrante do
quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO,...
Considerando que o servidor José Everaldo Lopes Barros, matrícula n.º 5140, Assistente de Gabinete da Diretoria de Controle Interno, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Rozângela Miranda Carvalho, matrícula n.º 252, Assistente Legislativo – Administrativo, no período de 06/03/2014 a 04/04/2014.
PORTARIA N.º 099 - P, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2088
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor José Everaldo Lopes Barros, matrícula n.º
5140, Assistente de Gabinete da Diretoria de Controle Interno, encontrar-se-á afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora
Rozângela...
Art. 1º LOTAR no gabinete da Presidência, o Assistente Administrativo Washington Luís Campos Ayres, matrícula nº 719307-3, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 399 - CSS, de 24 de fevereiro de 2014, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014.
PORTARIA N.º 098 – P, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2088
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no gabinete da Presidência, o Assistente Administrativo
Washington Luís Campos Ayres, matrícula nº 719307-3, integrante do Quadro Geral do
Poder Executivo, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria...
Art. 1º LOTAR no gabinete do Deputado Raimundo Palito, a Professora PII Juliana de Alencar Parente de Meneses, matrícula nº 725587-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, cedida a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 391 - CSS, de 24 de fevereiro de 2014, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014.
PORTARIA N.º 097 – P, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2088
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no gabinete do Deputado Raimundo Palito, a Professora PII
Juliana de Alencar Parente de Meneses, matrícula nº 725587-2, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, cedida a este Poder...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o Professor da Educação Básica Paulo Pereira de Sousa, matrícula nº 604218-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 398 - CSS, de 24 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 096 – P, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2088
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o Professor da Educação Básica
Paulo Pereira de Sousa, matrícula nº 604218-4, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedido para este...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a Assistente Administrativa Elen Rodrigues de Paula, matrícula nº 888130-1, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 396 - CSS, de 24 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 095 – P, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2088
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a Assistente
Administrativa Elen Rodrigues de Paula, matrícula nº 888130-1, integrante do Quadro-Geral
do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo, através...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a Professora da Educação Básica Elizângela Silva de Sousa Moura, matrícula nº 773480-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 394 - CSS, de 24 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 094 – P, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2088
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a Professora da
Educação Básica Elizângela Silva de Sousa Moura, matrícula nº 773480-2, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a Professora da Educação Básica Maria Florismar do Espírito Santo, matrícula nº 425002-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 393 - CSS, de 24 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 093 – P, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2088
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a Professora da
Educação Básica Maria Florismar do Espírito Santo, matrícula nº 425002-2, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, o Professor da Educação Básica Dinarte Guimarães Amaro, matrícula nº 805200-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 392 - CSS, de 24 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 092 – P, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2088
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, o Professor da
Educação Básica Dinarte Guimarães Amaro, matrícula nº 805200-1, integrante do quadro
de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedido...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o Motorista Renato Dias Teixeira, matrícula nº 311793-3, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 360 - CSS, de 20 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 091 – P, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2088
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o Motorista Renato Dias Teixeira,
matrícula nº 311793-3, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este
Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 360 - CSS,...
Art. 1º PRORROGAR o Remanejamento de Função, por um prazo de 180 (cento e oitenta) dias, compreendidos entre o período de 03/01/2014 a 01/07/2014, à servidora Sara Maria Rosa, Auxiliar Legislativo – Operador de Máquina de Reprografia, matrícula n.º 201, para que, nesse interstício, passe a exercer atividades que não exijam movimentos repetitivos e elevação dos membros superiores de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00145/2012.
PORTARIA N.º 090 – P, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no Art. 24, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007 e com base no Despacho da Junta Médica Oficial do Estado nº 414, de 14
de junho de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR o Remanejamento de Função, por...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o Operador de Microcomputador Samuel Nascimento Lima, matrícula nº 1065688-1, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 362 - CSS, de 20 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 088 – P, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o Operador de Microcomputador
Samuel Nascimento Lima, matrícula nº 1065688-1, integrante do Quadro-Geral do Poder
Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria...
Art. 1º LOTAR na Coordenação de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional - COTREF, o Administrador Alécio Daissé Bandeira de Almeida, matrícula nº 589540-4, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 361 - CSS, de 20 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 087 – P, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenação de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento
Funcional - COTREF, o Administrador Alécio Daissé Bandeira de Almeida, matrícula nº
589540-4, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedido...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a Inspetora de Recursos Naturais Karina Maria de Amaral Maciel Rodrigues, matrícula nº 936628-1, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 357 - CSS, de 20 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 086 – P, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a Inspetora de Recursos Naturais
Karina Maria de Amaral Maciel Rodrigues, matrícula nº 936628-1, integrante do QuadroGeral do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, o Professor da Educação Básica Marcondes Petrini Barreto, matrícula nº 998427-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 355 - CSS, de 20 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 085 – P, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, o Professor da
Educação Básica Marcondes Petrini Barreto, matrícula nº 998427-2, integrante do quadro
de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedido...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o Cabo Rubens Dias Carneiro, matrícula nº 665359-1, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 354 - CSS, de 20 de fevereiro de 2014, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 084 – P, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o Cabo Rubens Dias Carneiro,
matrícula nº 665359-1, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do
Tocantins, cedido para este Poder Legislativo, através da...