Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
MAT SERVID0R PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO
30 DIAS OU 1º PERIODO 2º PERIODO DE FÉRIAS
4 Ana Lucia Pereira da Silva Alves 01/03/13 a 31/01/14 09/09/15 a 08/10/15
333 Antonio Ferreira Filho 12/08/14 a 11/08/15 25/09/15 a 24/10/15
353 Antonio Batista dos Anjos 29/10/14 a 28/10/15 14/12/15 a 12/01/16
276 Clelia Maria Braga do Carmo 21/07/14 a 20/07/15 09/09/15 a 08/10/15
820 Clovis Saraiva Junior 22/12/13 a 21/12/14 01/09/15 a 30/09/15
202 Devanira Cassia de Freitas 06/05/14 a 05/05/15 01/12/15 a 30/12/15
786 Elpidio Ferreira Lopes 01/12/14 a 30/11/15 01/12/15 a 30/12/15
85 Fabio Alves dos Santos 01/01/14 a 31/12/14 14/09/15 a 13/10/15
Art. 2° Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
PORTARIA N.º 249 – DG, DE 1º DE SETEMBRO DE 2015.
Ré-Publicada no Diário da Assembléia nº 2267
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 83,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
MAT
4
333
353
276
820
202
786
85
SERVID0R
Ana Lucia Pereira da Silva
Alves
Antonio...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 755/2014, que concede Abono Permanência ao servidor efetivo Ruimar Rincon da Silva, matrícula nº 160, na parte em que consta a partir de 13 de julho de 2012, para considerar o período como a partir de 11 de agosto de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.259
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e
Considerando o Parecer ASJUR 548/2015, aprovado pelo Despacho nº
5746/2015, do Gabinete do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do
Tocantins, Processo nº 2014/24830/000553,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 755/2014, que concede
Abono...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.259
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ronaire Caline Rocha de Sousa, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de
setembro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 15 dias do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wagner Camelo Souza Lima, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de
setembro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.258
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido, Miguel Pereira Nunes do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir
desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 27 dias do mês de agosto...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Marcilon Batista de Carvalho AP-07
Andrey Felipe de Carvalho Pinheiro Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Andrey Felipe de Carvalho Pinheiro AP-07
Marcilon Batista de Carvalho Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.258
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Marcilon Batista de Carvalho
Andrey Felipe de Carvalho Pinheiro
AP-07
Assistente de Gabinete das
Comissões Permanentes
Art....
EXONERAR Leticia Rodrigues do Amaral, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de agosto de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-14, da mesma lotação, retroativo a 1º de agosto de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.258
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leticia Rodrigues do Amaral, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de
agosto de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP14, da mesma lotação,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.258
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Emmanoello Pinheiro Barbosa, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º
de agosto de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 21 dias do mês...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Maria Sonete Rodrigues Moreira AP-19
Marlene Marra da Silva AP-08
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Maria Sonete Rodrigues Moreira AP-08
Marlene Marra da Silva AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.258
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Maria Sonete Rodrigues Moreira
Marlene Marra da Silva
AP-19
AP-08
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Joise Pereira de Morais AP-08
Gilvanete Pinheiro Lima Araujo AP-16
Rafael Damaceno Santos AP-19
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Joise Pereira de Morais AP-07
Rafael Damaceno Santos AP-16
Gilvanete Pinheiro Lima Araujo AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.258
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Joise Pereira de Morais
Gilvanete Pinheiro Lima Araujo
Rafael Damaceno Santos
AP-08
AP-16
AP-19
Art. 2º NOMEÁ-LOS,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.258
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Barbosa Leitão Freire Vilanova, no cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativo a 1º de agosto de 2015.Cargo anterior Assistente da Presidência
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Tatiane França de Jesus AP-14
Edson Martins Ferreira AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.258
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Tatiane França de Jesus
Edson Martins Ferreira
AP-14
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
EXONERAR Ruth Borges de Lima Gomes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de agosto de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, da mesma lotação, retroativo a 1º de agosto de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.258
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ruth Borges de Lima Gomes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de agosto
de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP07, da mesma lotação, retroativo...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Jessica Cabral Neiva AP-16
Lucio André Miranda Parreão Santana AP-16
Luis Felipe Bezerra Amorim AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.258
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Jessica Cabral Neiva
Lucio André Miranda Parreão Santana
Luis Felipe Bezerra Amorim
AP-16
AP-16
AP-16
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Claudio Carneiro Santana Junior AP-16
Cristiano Targino Ferreira AP-16
Romina Silva Azevedo AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.258
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Claudio Carneiro Santana Junior
Cristiano Targino Ferreira
Romina Silva Azevedo
AP-16
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Wenyson Barbosa Nascimento AP-13
Adão Alves de Sousa AP-19
Ismael Neto Soares da Luz AP-19
Odaires Nunes dos Santos AP-19
Sonia Fernandes Santos AP-19
Wallyson Silva Mendonça AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.258
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Wenyson Barbosa Nascimento
Adão Alves de Sousa
Ismael Neto Soares da Luz
Odaires Nunes dos Santos
Sonia Fernandes Santos
Wallyson...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de agosto de 2015:
João Rodrigues de Moura AP-11
Eliete Medeiros Sampaio AP-19
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de agosto de 2015:
João Rodrigues de Moura AP-14
Eliete Medeiros Sampaio AP-17
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.258
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de agosto de 2015:
João Rodrigues de Moura
Eliete Medeiros Sampaio
AP-11
AP-19
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão,...
NOMEAR Nagila Patricia Cordeiro Costa e Silva de Sá, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de agosto de 2015.Cargo anterior Assis
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.258
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nagila Patricia Cordeiro Costa e Silva de Sá, no cargo
em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado
Elenil da Penha, retroativo a 1º de agosto de 2015.Cargo anterior Assistente da Presidência
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.258
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dunya dos Santos Melo, do cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha,
retroativo a 1º de agosto de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Taylla Rodrigues de Sousa AP-19
Pamella Tathiana de Lima Freitas AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.258
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Taylla Rodrigues de Sousa
Pamella Tathiana de Lima Freitas
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia...