Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr. Nome Período de Gozo
Período Aquisitivo 1° período ou 30 dias 2° período
796 Paula Cristina Parreao Luz Morais 24/05/2014 a 31/12/2014 01/12/2015 a 15/12/2015
753 Cristiano Ribeiro Noleto 09/02/2014 a 08/02/2015 02/12/2015 a 31/12/2015
23 Gardenia Maria Monteiro Batista 01/01/2014 a 31/12/2014 04/01/2016 a 18/01/2016
183 Josefa Maria Araujo 01/02/2014 a 31/01/2015 01/12/2015 a 30/12/2015
245 Josino Filho Costa Valente 01/11/2012 a 31/10/2013 01/12/2015 a 30/12/2015
300 Leione Barros de Brito Lopes 21/07/2014 a 20/07/2015 04/01/2016 a 18/01/2016
172 Magna Ferreira Xavier 01/12/2014 a 30/11/2015 28/12/2015 a 11/01/2016
239 Marcia de Lima Porto Martins 01/10/2014 a 30/09/2015 01/02/2016 a 15/02/2016
761 Marcio de Oliveira Alves 24/02/2014 a 24/02/2015 07/12/2015 a 21/12/2015 01/02/2016 a 15/02/2016
303 Mary Marques de Lima 06/07/2014 a 05/07/2015 04/01/2016 a 18/01/2016
809 Nício Soares de Miranda 25/09/2013 a 24/09/2014 01/12/2015 a 30/12/2015
796 Paula Cristina Parreao Luz Morais 24/05/2014 a 23/05/2015 16/12/2015 a 30/12/2015
248 Renato Jaime da Silva 13/02/2015 a 12/02/2016 13/02/2016 a 13/03/2016
150 Roodirley da Silva Sales 01/01/2015 a 31/12/2016 04/01/2016 a 18/01/2016 18/07/2016 a 01/08/2016
60 Rose Mary Alves Cerqueira 01/01/2014 a 31/12/2014 23/11/2015 a 22/12/2015
Art. 2° Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
PORTARIA N.º 318 – DG, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2268
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 83,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr.
Nome
Período Aquisitivo
Período de Gozo
1° período ou 30 dias
796
Paula Cristina...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Wison Frutuoso Fernandes, matrícula n.º357, pelo prazo de 19 (dezenove) dias, no período de 12/09/2015 a 30/09/2015, com base no Despacho nº 12.854/2015 da JMOE consecutivos de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00110/1999.
PORTARIA N.º 317 – DG, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2268
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Wison Frutuoso
Fernandes, matrícula n.º357, pelo prazo de 19 (dezenove) dias, no...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
118 Sulene Maciel da Silva Novembro/2015
258 Gercilene Gomes Leite Novembro/2015
8027 Naendra Veloso Leal Novembro/2015
744 Armando Soares de Castro Formiga Dezembro/2015
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 316 – DG, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2268
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário...
Art. 1° ALTERAR as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr. Nome Período Aquisitivo Período de Gozo
De Para
365 Ana Lúcia Cordeiro Carvalho 07/01/2013 a 06/01/2014 04/01/2016 a 18/01/2016 30/11/2015 a 14/12/2015
815 Espedito de Souza Leão Júnior 02/12/2013 a 01/12/2014 16/11/2015 a 15/12/2015 16/11/2015 a 30/11/2015
29/02/2016 a 14/03/2016
764 Lilian Fernandes da Cruz 17/03/2014 a 16/03/2015 04/11/2015 a 03/12/2015 04/11/2015 a 18/11/2015
08/12/2015 a 22/12/2015
Art. 2° Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
PORTARIA N° 315 - DG, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2267
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 83,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr.
Nome
Período Aquisitivo
365
815
Ana Lúcia Cordeiro Carvalho 07/01/2013 a 06/01/2014
Espedito...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, o Assistente Administrativo Antônio Walter Oliveira da Luz, matrícula nº 373816-2, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria nº 494 – CSS, de 4 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.385, de 1º de junho de 2015, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 314 – DG, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2267
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, o Assistente Administrativo
Antônio Walter Oliveira da Luz, matrícula nº 373816-2, integrante do quadro de pessoal do Poder
Executivo, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria nº 494 – CSS, de 4 de maio de 2015,
publicada no Diário Oficial...
Art. 1° SUSPENDER em razão da necessidade do serviço, a fruição das férias legais da servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio, matrícula nº 345, no período de 06/10/2015 a 04/11/2015, referente ao período aquisitivo de 06/10/2014 a 05/10/2015, assegurando-lhe o direito de fruí-las em 21/12/2015 a 19/01/2016.
PORTARIA Nº 313 - DG, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2267
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 86,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão da necessidade do serviço, a fruição das férias legais
da servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio, matrícula nº 345, no...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Antonio Ribeiro dos Santos, matrícula nº 263, Diretor de Relações Pública e Cerimonial, referente ao período aquisitivo de 16/07/2004 a 15/07/2005, suspensas através da Portaria nº 089/2005-DG, de 20 de junho de 2005, para gozá-la no período de 16/11/2015 a 15/12/2015.
PORTARIA N.º 312 – DG, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2267
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Antonio Ribeiro dos Santos,
matrícula nº 263, Diretor...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade á servidora Nílcia Régia Resende Pimentel, matrícula nº 9908, Assessor Parlamentar, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 17/07/2015 a 12/01/2016, com base no despacho nº 11.294/2015.
PORTARIA Nº 310 – DG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2266
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 96, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade á servidora Nílcia Régia Resende
Pimentel, matrícula nº 9908, Assessor Parlamentar, pelo prazo de...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Karla Ribeiro de Melo, matrícula n.º 224, pelo prazo de 65 (sessenta e cinco) dias, no período de 30/07/2015 a 02/10/2015, com base no Despacho nº 12.569/2015 da JMOE consecutivos de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00536/2004.
PORTARIA N.º 309 – DG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2266
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Karla Ribeiro de
Melo, matrícula n.º 224, pelo prazo de 65 (sessenta e cinco) dias,...
Considerando que o servidor Antônio Ribeiro dos Santos, matrícula n.º 263, Diretor de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula n.º 818, para responder pela referida função, no período de 16/11/2015 a 15/12/2015.
PORTARIA N.º 308- DG, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2265
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Antônio Ribeiro dos Santos, matrícula n.º 263,
Diretor de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Dorema Silva Costa, matrícula nº 209, Procuradora Jurídica, referente ao período aquisitivo de 22/05/2014 a 21/05/2015, de 01/10/2015 a 30/10/2015, para gozá-la no período de 09/05/2016 a 07/06/2016.
PORTARIA N.º 307 – DG, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2265
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-P,
de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Dorema Silva Costa, matrícula nº
209, Procuradora Jurídica,...
Art. 1° SUSPENDER a partir de 01/10/2015, em razão da necessidade do serviço, (30) dias da fruição das férias legais da servidora Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Yamada, matrícula nº 8293, referente ao período aquisitivo de 01/08/2014 a 31/07/2015 marcadas para o período de 01/10/2015 a 30/10/2015, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.
PORTARIA Nº 306 - DG, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2265
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 86,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER a partir de 01/10/2015, em razão da necessidade do serviço,
(30) dias da fruição das férias legais da servidora Lucilene Assunção Oliveira...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional, referente ao período de 01/04/2014 a 31/03/2015, conforme abaixo relacionado:
Mat. Servidor Nota
227 MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MEIRELLES 82
PORTARIA N.º 305 – DG, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2265
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015, e em consonância com a Portaria n° 59 –
P, de 25 de março de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional, referente ao período de 01/04/2014 a 31/03/2015, conforme abaixo relacionado:
Mat.
Servidor
227 MARIA DE FÁTIMA...
Art. 1° SUSPENDER em razão da necessidade do serviço, a fruição das férias legais do servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula nº 286, no período de 21/10/2015 a 04/11/2015, referente ao período aquisitivo de 12/05/2014 a 11/05/2015, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA Nº 304 - DG, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2262
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 86,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão da necessidade do serviço, a fruição das férias legais
do servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula nº 286, no período...
Art. 1° SUSPENDER em razão da necessidade do serviço, a fruição das férias legais da servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula nº 294, no período de 06/10/2015 a 20/10/2015, referente ao período aquisitivo de 01/09/2013 a 31/08/2014, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA Nº 303 - DG, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2262
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 86,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão da necessidade do serviço, a fruição das férias legais
da servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula nº 294, no período...
Art. 1° SUSPENDER em razão da necessidade do serviço, a fruição das férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula nº 343, no período de 01/10/2015 a 15/10/2015, referente ao período aquisitivo de 30/09/2014 a 29/09/2015, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA Nº 302 - DG, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2262
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 86,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão da necessidade do serviço, a fruição das férias legais
da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula nº 343, no período de 01/10/2015...
Art. 1° RETIFICAR a Portaria n° 234 - DG, de 24 de agosto de 2015, publicada no Diário da Assembleia n° 2254, de 4 de setembro de 2015, que homologa resultado de AED no Cargo dos servidores Gilton Cleiber Venancio da Silva, Karla Ribeiro de Melo, Michell Soares Coelho e Antonio Ferreira Filho.
PORTARIA N° 301 - DG, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2262
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1° RETIFICAR a Portaria n° 234 - DG, de 24 de agosto de 2015, publicada no
Diário da Assembleia n° 2254, de 4 de setembro de 2015, que homologa resultado de AED no Cargo
dos servidores Gilton Cleiber Venancio da Silva, Karla Ribeiro de Melo, Michell Soares...
Art. 1° RETIFICAR a Portaria n° 233 - DG, de 24 de agosto de 2015, publicada no Diário da Assembleia n° 2254, de 4 de setembro de 2015, que concedeu Progressão Funcional aos servidores Antonio Ferreira Filho e Soraya de Fatima Sales dos Reis, matrículas n°s 333 e 268.
PORTARIA N° 300 - DG, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2262
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado Do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1° RETIFICAR a Portaria n° 233 - DG, de 24 de agosto de 2015, publicada no
Diário da Assembleia n° 2254, de 4 de setembro de 2015, que concedeu Progressão Funcional aos
servidores Antonio Ferreira Filho e Soraya de Fatima Sales dos Reis, matrículas n°s 333...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar Oliveira o Agente de Policia Jamil Francisco Rosa, matrícula nº 685309-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria nº 1.041 – CSS, de 22 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.462, de 22 de setembro de 2015, no período de 23 de setembro a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 269 – DG, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2262
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar Oliveira o Agente de Policia
Jamil Francisco Rosa, matrícula nº 685309-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Segurança Pública, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria nº 1.041 – CSS, de 22 de
setembro de 2015, publicada no Diário Oficial...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Luciene Dias Pereira Costa, matrícula n.º 39, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, no período de 01/09/2015 a 29/12/2015, com base no Despacho nº 11272/2015 da JMOE, de 04/09/2015 e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00413/2015.
PORTARIA N.º 268 – DG, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2262
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Luciene Dias
Pereira Costa, matrícula n.º 39, pelo prazo de 120 (cento e vinte)...