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Decreto Administrativo nº 137 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de janeiro de 2014: Anacele Alicrim de Almeida AP-17 Maria Creusa de Morais Barros AP-17 Josué Ferreira Lima Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de janeiro de 2014: Anacele Alicrim de Almeida Maria Creusa de Morais Barros Josué Ferreira Lima AP-17 AP-17 Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Gabinete...

Decreto Administrativo nº 136 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1025, de 04 de dezembro de 2013, para considerar Flavia Lorrayne de Sousa Maria

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1025, de 04 de dezembro de 2013, para considerar Flavia Lorrayne de Sousa Maria, nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de fevereiro de 2014. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 135 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Laurinda Pereira de Araujo AP-15 Vicente Pereira Alencar AP-17

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Laurinda Pereira de Araujo Vicente Pereira Alencar AP-15 AP-17 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 132 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Decreto Adm. nº 055, de 21/01/2014 Adailda Araujo Souza AP-02 Decreto Adm. nº 785, de 15/08/2013 Maria Luiza de Macedo Andrade AP-16 Decreto Adm. nº 785, de 15/08/2013 Raianne Brito Arruda Tolentino AP-15

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Decreto Adm. nº 055, de 21/01/2014 Decreto Adm. nº 785, de...

Decreto Administrativo nº 131 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/03/2014

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Rosana Pires Esteves AP-12 Nilsonmax Barros da Luz Ribeiro AP-15 Jardenir de Aquino Reis AP-16 Cleuma Batista Guimarães AP-19 Humberto Carvalho Figueiroa AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Rosana Pires Esteves Nilsonmax Barros da Luz Ribeiro Jardenir de Aquino Reis Cleuma Batista Guimarães Humberto Carvalho Figueiroa AP-12 AP-15 AP-16 AP-19 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 130 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Decreto Adm. nº 778, de 15/08/2013 Zalmita da Silva Santos AP-05 Decreto Adm. nº 048, de 17/01/2014 Maria Dalva Rodrigues Torres AP-08 Decreto Adm. nº 048, de 17/01/2014 Josiaria Coelho Marques de Carvalho AP-08 Decreto Adm. nº 048, de 17/01/2014 Carlos Henrique Parente de Morais AP-11

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Decreto Adm. nº 778, de 15/08/2013 Decreto Adm. nº 048,...

Decreto Administrativo nº 129 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

NOMEAR Rejane Alves da Silva

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rejane Alves da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 128 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

NOMEAR Mardônio Alves de Castro

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Mardônio Alves de Castro, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14...

Decreto Administrativo nº 126 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

NOMEAR Bruno Lopes Carvalho

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Bruno Lopes Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 125 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

EXONERAR Juliana Gomes do Nascimento

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Juliana Gomes do Nascimento, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do...

Decreto Administrativo nº 124 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

NOMEAR Milla Barbosa Cavalcante

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Milla Barbosa Cavalcante, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 123 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

EXONERAR Hyonara Barbosa Pereira Cavalcante

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Hyonara Barbosa Pereira Cavalcante, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14...

Decreto Administrativo nº 122 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 053, de 21 de janeiro de 2014, para considerar Francisca Moreno de Oliveira

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 053, de 21 de janeiro de 2014, para considerar Francisca Moreno de Oliveira, nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de fevereiro de 2014. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 121 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 824, de 20 de agosto de 2013, para considerar Ademir Teodoro de Oliveira

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 824, de 20 de agosto de 2013, para considerar Ademir Teodoro de Oliveira, nomeado para o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 119 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Luciano Pires Barbosa AP-19 Sidney Alves de Sousa AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Luciano Pires Barbosa Sidney Alves de Sousa AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 118 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Francisco Elvis Silva Lauriano AP-19 Kaienna Sandy Souza Lima Coriolano AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro de 2014: Francisco Elvis Silva Lauriano Kaienna Sandy Souza Lima Coriolano AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 117 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

NOMEAR Mariana Ferreira de Sá

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Mariana Ferreira de Sá, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 116 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

NOMEAR Fábio Cândido Galvão

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Fábio Cândido Galvão, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de janeiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 115 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 809, de 20 de agosto de 2013, para considerar Domingos Borges Dias Carneiro

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 809, de 20 de agosto de 2013, para considerar Domingos Borges Dias Carneiro, nomeado para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 114 de 2014

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/03/2014

EXONERAR Rafaellah Silva Lima

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rafaellah Silva Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro...