ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 146, de 22 de abril de 2008
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 290, DE 9 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.636
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 146, de 22 de abril de 2008, na
parte que nomeou Tereza Cristina Martins Araújo, para considerá-la nomeada para exercer...
Acresce e alteram dispositivos da Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005, e adota outras providências.
RESOLUÇÃO N.º 268, DE 08 DE JULHO DE 2008.
Republicado no Diário da Assembléia nº 1.643
Acresce e alteram dispositivos da Resolução nº 244, de 21 de
dezembro de 2005, e adota outras providências.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no termos do Regimento
Interno, aprova e eu promulgo a presente Resolução:
Art. 1º. A Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005, passa a vigorar
acrescida dos §§ 1º e 2º:
“CAPÍTULO IV
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 10. ...................................................................................................................
§ 1º. A cessão de...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 007, DE 13 DE JANEIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.404
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Marcos Antonio Gomes da Luz, para exercer o cargo em
comissão de Oficial de Gabinete no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei, retroagindo
seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2005.
Gabinete...
EXONERAR Doraci Alves Maciel e NOMEAR Leida da Silva Theophilo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 006, DE 13 DE JANEIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.404
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Doraci Alves Maciel do cargo, em comissão, de
Auxiliar Administrativo e NOMEAR Leida da Silva Theophilo, para o cargo em
comissão, de Auxiliar Administrativo no gabinete da Deputada...
EXONERAR Renato Rodrigues Parente,Lindalva Ferreira de Carvalho e NOMEAR Gláucio Nóbrega Borges da Conceição e Herlen Maria Tôrres Cruz.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 005, DE 13 DE JANEIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.404
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Renato Rodrigues Parente e Lindalva Ferreira
de Carvalho do cargo, em comissão, de Secretário Legislativo e NOMEAR
Gláucio Nóbrega Borges da Conceição e Herlen Maria Tôrres Cruz, para...
EXONERAR Antônio Delfino Guimarães Sobrinho e NOMEAR André de Oliveira Simonassi.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 004, DE 12 DE JANEIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.404
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antônio Delfino Guimarães Sobrinho do cargo,
em comissão, de Assessor Parlamentar e NOMEAR André de Oliveira Simonassi,
para o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar no gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 002, DE 11 DE JANEIRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.404
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução nº
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a disposição para a Câmara Municipal de Palmas a
servidora Clélia Maria do Carmo Cattini, matrícula 276, integrante do quadro de
pessoal efetivo deste Poder, com ônus para o órgão requisitante, a partir...
NOMEAR para cargo efetivo na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins:
Viviane Moreira e Silva e Renato Fernandes da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 263, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.508
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, para exercerem o cargo efetivo nas habilitações adiante
indicadas, em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteram...
EXONERAR Placídio Farias dos Santos e NOMEAR Antonia Parlandrino Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 262, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.508
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Placídio Farias dos Santos, do cargo em comissão, de
Secretário Legislativo da 2.ª Vice-Presidência, e NOMEAR Antonia Parlandrino Santos, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 261, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.508
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, Célia Tavares de Azevedo, para exercer o cargo em comissão,
de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 8 de dezembro
de 2006.
Gabinete da Presidência...
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 081/05, que colocou a disposição a servidora Ana Alves Martins.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 260, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.507
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 081, de 11 de fevereiro de 2005,
que colocou a disposição do Poder Executivo a servidora Ana Alves Martins, a partir de 24 de
dezembro de 2006.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 259, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.507
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Shirley Maria Carvalho, do cargo em comissão, de Chefe
de Gabinete da 1.ª Vice-Presidência, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a
partir de 1.º de janeiro de 2007.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 258, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.507
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Fernanda Silva Fernandes, do cargo em comissão, de
Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir desta.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
EXONERAR Dionísio José da Silva e NOMEAR Sérgio Artur Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 257, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.506
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Dionísio José da Silva, do cargo em comissão, de Secretário
Legislativo, e NOMEAR Sérgio Artur Silva, para exercer o cargo em comissão, de Secretário
Legislativo, no Gabinete do Deputado...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 164/06, que nomeou Renata Castro Silva, EXONERAR Maria do Amparo Gonçalves da Costa, Doris Carvalho de Sousa, e NOMEAR Auzenir Alves Pereira, Ticyana Barros Pereira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 256, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.506
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 164, de 21 de junho de 2006, na
parte que nomeou Renata Castro Silva, para considera-la nomeada para exercer o cargo em
comissão, de Secretário Legislativo,...
EXONERAR Eliane Fagundes de Almeida, Germino José de Sousa, Milleny Luciana Caixeta Abreu e Walminey Barreto Rocha Júnior, e NOMEAR Maria da Conceição Alves, Hudson Moreira Cruz, Laudelino Alves Ribeiro e Valéria Fernandes Leal.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 255, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.506
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Eliane Fagundes de Almeida, do cargo em comissão, de
Auxiliar Administrativo, Germino José de Sousa, do cargo em comissão, de Secretário
Legislativo, Milleny Luciana Caixeta Abreu e...
EXONERAR Idelma Mota e
NOMEAR Daniella Mhonike Moreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 254, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.503
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Idelma Mota, do cargo em comissão, de Oficial de
Gabinete, e NOMEAR, Daniella Mhonike Moreira, para exercer o cargo em comissão, de
Oficial de Gabinete, no Gabinete do Deputado José...
EXONERAR Genésio Borges da Luz e NOMEAR Doris Carvalho de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 253, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.503
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Genésio Borges da Luz, do cargo em comissão, de
Secretário Legislativo, e NOMEAR, Doris Carvalho de Souza, para exercer o cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, no Gabinete do...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 252, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.503
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, Cláudio Rodrigues de Amorim, para exercer o cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete da Presidência, a partir de 1.º de novembro de
2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia...