DESIGNAR para responder, pela referida função o servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula n.º 1, no período de 4 de maio a 2 de junho de 2008.
PORTARIA N.º 049 – P, DE 15 DE ABRIL DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1620
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Olívio dos Santos, matrícula n.º 399, Coordenador
de Publicações Oficiais, encontrar-se a afastado do trabalho e de suas funções normais por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela...
Esta Portaria estabelece normas para a admissão dos comprovantes de conclusão em cursos formativos de ensino médio, 3º grau e pós-graduação dos servidores do Quadro Permanente deste Poder que concluíram os cursos elencados no § 1º deste artigo, para fins de progressão e promoção avaliados no período de 1º de abril de 2007 a 31 de março de 2008.
PORTARIA N.º 048 – P, DE 08 DE ABRIL DE 2008
Re - Publicada no Diário da Assembléia nº 1618
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso das
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de dezembro de 1997) com o objetivo de regulamentar a recepção
de diplomas de cursos de formação e capacitação dos servidores deste Poder, ocupantes de
cargos do Quadro Permanente, para fins de progressão e promoção em conformidade com os
arts. 3º, II e IV; 5º, VIII; 12; 16, I e 27, § 3º, todos da Resolução nº 244, de 21...
DESIGNAR para responder, cumulativamente, pela referida função o servidor Roberto Mauro Mirando Maracaípe, matrícula n.º 324, no período de7 a 21 de abril de 2008.
PORTARIA N.º 047 – P, DE 7 DE ABRIL DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1607
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Antonio Lopes Braga Júnior, matrícula n.º 142,
Secretário-Geral, encontrar-se a afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, cumulativamente,...
DESIGNAR para responder, pela referida função o servidor Sinval Neponuceno do Nascimento, matrícula n.º 122
PORTARIA N.º 046 – P, DE 7 DE ABRIL DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1620
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Aluizo Tavares Cardoso, matrícula n.º 4148,
Coordenador de Compras, encontrar-se afastado por motivo de Férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida função o servidor Sinval
Neponuceno do...
Constituir Comissão Técnica integrada pelo deputado Iderval Silva e os servidores Francisco Erasmo Pereira Damasceno, matricula n.º 6798, Patrícia Ferreira Sampaio de Souza, matrícula n.º 595, para auxiliarem a Comissão Permanente de Licitação ? CPL
PORTARIA N.º 045 – P, DE 4 DE ABRIL DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1607
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão Técnica integrada pelo deputado Iderval Silva e os
servidores Francisco Erasmo Pereira Damasceno, matricula n.º 6798, Patrícia Ferreira
Sampaio de Souza, matrícula n.º 595, para auxiliarem a Comissão...
Autorizar ao servidor João Pedro Armondes Neto, matrícula n.º 32, o gozo do 2º período da Licença-Prêmio
PORTARIA N.º 044 – P, DE 3 DE ABRIL DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1607
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e tendo em vista o contido no Processo n.º 10982/97.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar ao servidor João Pedro Armondes Neto, matrícula n.º 32, o
gozo do 2º período da Licença-Prêmio por assiduidade concedida por meio da Portaria n.º
121/97-P,...
DESIGNAR para responder, pela referida função o servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739, no período de 30 de abril a 29 de maio de 2008.
PORTARIA N.º 043 – P, DE 31 DE MARÇO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1603
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Alírio Félix Martins Barro, matrícula n.º 646,
Diretor de Informática, encontrar-se afastado por motivo de Férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida função o servidor Raphael
Araújo e...
DESIGNAR para responder, pela referida função o servidor Álvaro Nunes Prestes, matrícula n.º 797, no período de 31 de março a 29 de abril de 2008.
PORTARIA N.º 042 – P, DE 31 DE MARÇO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1603
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Alírio Félix Martins Barro, matrícula n.º 646,
Diretor de Informática, encontrar-se afastado por motivo de Férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida função o servidor Álvaro Nunes
Prestes,...
REVOGAR a partir desta data, a Portaria n.º 114-P, de 18 de abril de 2007, que lotou a servidora Vanda Maria Gonçalves Paiva, Gestora Pública, Nível I-B
PORTARIA N.º 041 – P, DE 31 DE MARÇO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1603
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir desta data, a Portaria n.º 114-P, de 18 de abril de 2007,
que lotou a servidora Vanda Maria Gonçalves Paiva, Gestora Pública, Nível I-B, matrícula
n.º 824342-5, integrante do quadro de pessoal...
DESIGNAR para responder, pela referida função o servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula n.º 363, no período de 2 à 31 de março de 2008.
PORTARIA N.º 038 – P, DE 18 DE MARÇO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1601
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
Considerando que a servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762,
Coordenadora de Transporte, encontrar-se afastada por motivo de Férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida função o servidor Durval Ribeiro
Costa,...
LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor Sérgio Ricardo Vital Ferreira, matrícula n.º 275, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA N.º 037 – P, DE 10 DE MARÇO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1603
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor Sérgio Ricardo
Vital Ferreira, matrícula n.º 275, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de
fevereiro de 2008.
Publique-se. Registre-se....
ALTERAR a lotação do servidor José Maria de Souza Maracaípe, matrícula n.º 9791, integrante do quadro de pessoal da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Tocantins
PORTARIA N.º 038 – P, DE 18 DE MARÇO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1601
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
Considerando que a servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762,
Coordenadora de Transporte, encontrar-se afastada por motivo de Férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida função o servidor Durval Ribeiro
Costa,...
DESIGNAR para responder, pela referida função a servidora Maria Aurenice de Menezes, matrícula n.º 193, no período de 3 à 17 de março de 2008.
PORTARIA N.º 035 – P, DE 6 DE MARÇO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1599
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Cléssio Carvalho Vilela, matrícula n.º 6639,
Coordenador da Coordenadoria de Almoxarifado e Controle de Estoque, encontrar-se afastado
por motivo de Férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida...
DESIGNAR para responder, pela referida função a servidora Sônia Rita Batista de Andrade, matrícula n.º 170, no período de 6 de março à 4 de abril de 2008.
PORTARIA N.º 034 – P, DE 4 DE MARÇO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1599
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Daniel Dias Borges, matrícula n.º 6015,
Coordenador da Coordenadoria de Arquivo, encontrar-se afastado por motivo de Férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida função a servidora Sônia Rita
Batista...
LOTAR o servidor Fernando de Oliveira Bucar, Assistente Administrativo, matrícula n.º 822147-2, integrante do quadro de pessoal da Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS,
PORTARIA N.º 033 – P, DE 3 DE MARÇO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1599
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Fernando de Oliveira Bucar, Assistente
Administrativo, matrícula n.º 822147-2, integrante do quadro de pessoal da Junta Comercial
do Estado do Tocantins - JUCETINS, colocado a disposição deste...
Considerando que o servidor Nelson Gomes Noleto, matrícula n.º 153, Diretor de Contabilidade, encontrar-se afastado por motivo de Licença-Prêmio,
PORTARIA N.º 031 – P, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1598
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Nelson Gomes Noleto, matrícula n.º 153, Diretor
de Contabilidade, encontrar-se afastado por motivo de Licença-Prêmio,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida função o servidor Waldir
Demétrios...
CONCEDER, Progressão Vertical aos Servidores do Quadro de Provimento Efetivo da Assembléia Legislativa/TO
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 184, DE 30 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.613
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 14 da Resolução nº 244, de 21 de
dezembro de 2005 e Portaria n.º 097 - SG, de 28 de abril de 2008, e ainda com fulcro no Anexo único
da Lei 1.647, de 29 de dezembro de 2005, alterada através da Lei nº 1.904, de 17 de março de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, Progressão...
DESIGNAR Pedro Laerte Cerqueira Brito, para o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Transporte da Asembléia.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 183, DE 30 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Pedro Laerte Cerqueira Brito, matrícula n.º 139,
para em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Transporte da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período...
DESIGNAR Maria de Fátima Bento da Silva para o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembléia
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 182, DE 30 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Fátima Bento da Silva, matrícula n.º 309,
para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 181, DE 30 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 145, de 16 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Aracely Severina da Silva Monteiro, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete...