EXONERAR a pedido Filomena Maria Salim Moreira, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 056, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.677
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido Filomena Maria Salim Moreira, do cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Especial, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de
fevereiro de 2009.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR José Clézio da Silva Machado
NOMEAR Glézio de Oliveira Machado
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 055, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.677
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Clézio da Silva Machado, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07; NOMEAR Glézio de Oliveira Machado, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-07, ambos...
DESIGNAR o servidor Alcides Carneiro Lopes, matrícula n.º 355, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de fevereiro a 31 de março de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 054, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.677
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Alcides Carneiro Lopes, matrícula n.º 355, para em
comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no período de...
DESIGNAR a servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula n.º 365, para em comissão, exercer o cargo de Secretária da Secretaria da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 10 de fevereiro a 31 de julho de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 048, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.677
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula n.º
365, para em comissão, exercer o cargo de Secretária da Secretaria da Diretoria de Área
Orçamentária e Financeira da Assembléia Legislativa...
ALTERAR o Decreto Administrativo de n.º 211, de 5 de março de 2007, que nomeou Aluízo Tavares Cardoso, matrícula n.º 4148, para considerá-lo nomeado para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Transporte da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 2 de março de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 046, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.677
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo de n.º 211, de 5 de março de 2007, que
nomeou Aluízo Tavares Cardoso, matrícula n.º 4148, para considerá-lo nomeado para em
comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria...
DESIGNAR o servidor Marcus Vinicius Resio do Carmo, matrícula n.º 266, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Comunicação Administrativa da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 12 de fevereiro a 31 de julho de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 045, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.677
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Marcus Vinicius Resio do Carmo, matrícula n.º 266,
para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Comunicação
Administrativa da Assembléia Legislativa do Estado do...
EXONERAR Sebastião Fernandes de Sousa,ao mesmo tempo NOMEAR Sérgio Paulo Gaita.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 032, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.099
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sebastião Fernandes de Sousa do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 383, de 13 de outubro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Sérgio Paulo...
EXONERAR Miguel dos Santos Barros; ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Maria do Socorro Morais de Pinho, ao mesmo tempo NOMEAR Hildo dos Santos Martins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 029, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.098
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Miguel dos Santos Barros do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 029, de 18 de janeiro de 1999. ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 385,...
EXONERAR Valdirene Pereira da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Maria do Socorro Ramos Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 028, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.098
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valdirene Pereira da Silva do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 091, de 17 de abril de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Margareth Pereira Chaves Guimarães, ao mesmo tempo NOMEAR Luiza Silveira Fonseca Neta.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 027, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.098
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Margareth Pereira Chaves Guimarães do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada
pelo Decreto Administrativo nº 381, de 20 de novembro de 1998. Ao mesmo
tempo,...
EXONERAR Cláudia Vinhal Lagares, ao mesmo tempo NOMEAR Luiza Silveira Fonseca Neta.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 026, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.098
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cláudia Vinhal Lagares do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 383, de 13 de outubro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Josias Alves de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Bernardino Costa Sobrinho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.098
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Josias Alves de Oliveira do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 154, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Ângela Maria de Assis, ao mesmo tempo NOMEAR Núbia Lafaiete Rodrigues.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 024, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.098
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ângela Maria de Assis do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 003, de 13 de janeiro de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Núbia Lafaiete Rodrigues...
EXONERAR Laudemiro Pereira Damasceno, ao mesmo tempo NOMEAR Balbino Cardoso.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.098
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Laudemiro Pereira Damasceno do cargo
em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 240, de 08 de abril de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Genesy Batista de Almeida Fonseca, ao mesmo tempo NOMEAR Alexandre Batista Fonseca.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 022, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.098
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Genesy Batista de Almeida Fonseca do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 239, de 08 de abril de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Narciana da Silva Araújo, ao mesmo tempo NOMEAR Wanderly Macena Botelho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 021, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.098
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Narciana da Silva Araújo do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 287, de 19 de maio de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Wanderly...
EXONERAR Amilton Costa Aguiar, ao mesmo tempo NOMEAR Thais Bezerra de Araújo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.098
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Amilton Costa Aguiar do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 391, de 18 de outubro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Thais...
EXONERAR Maria José Barbosa, ao mesmo tempo NOMEAR Renato Rodrigues Parente.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 019, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.098
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria José Barbosa do cargo em comissão
de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 384, de 18 de outubro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Renato...
EXONERAR Renato Rodrigues Parente, ao mesmo tempo NOMEAR Maria José Barbosa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 018, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.098
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Renato Rodrigues Parente do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 309, de 16 de junho de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Maria...
Revoga o Dec. Adm. nº 12/2000, de Ana Maria José Dias Pereira e Pollianna Barros Marques.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 017, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2000
Publicado no Diário da Assembléia 1.097
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 012, de 7 de
fevereiro de 2000.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 2000.
Art....