Autorizar a servidora Michella Soares Coelho, matrícula n.º 167, o gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida por meio da Portaria nº 169-P, de 18 de dezembro de 1998, a partir de 10 de fevereiro de 2005.
PORTARIA Nº 027/05 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1407
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001, e tendo em vista o contido no processo nº
12528/1998.
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar a servidora Michella Soares Coelho,
matrícula n.º 167, o gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida
por meio da Portaria nº 169-P, de 18 de dezembro de 1998,...
REVOGAR a Portaria nº 085? P, de 01 de maio de 2004,
PORTARIA Nº 026/05 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1407
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 085– P, de 01 de maio de
2004, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Maria de Fátima
Bento da Silva, matrícula nº 309 pertencente ao quadro efetivo deste
Poder, surtindo seus efeitos a partir de...
REVOGAR a Portaria nº 027? P, de 02 de fevereiro de 2004,
PORTARIA Nº 025/05 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1407
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 027– P, de 02 de fevereiro
de 2004, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Sandra Maria
Rosa, matrícula nº 308 pertencente ao quadro efetivo deste Poder, surtindo
seus efeitos a partir de 14 de fevereiro...
REVOGAR a Portaria nº 160? P, de 08 de maio de 2003,
PORTARIA Nº 024/05 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1407
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 160– P, de 08 de maio de
2003, que lotou no Gabinete da Presidência o servidor Nuir Machado
Lima Filho, matrícula nº 134 pertencente ao quadro efetivo deste Poder,
surtindo seus efeitos a partir de 14 de fevereiro...
REVOGAR a Portaria nº 131? P, de 10 de abril de 2003,
PORTARIA Nº 023/05 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1407
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 131– P, de 10 de abril de
2003, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Nailda Almeida
da Luz, matrícula nº 185 pertencente ao quadro efetivo deste Poder,
surtindo seus efeitos a partir de 14 de fevereiro...
REVOGAR a Portaria nº 131? P, de 17 de junho de 2004, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Ana Alves Martins,
PORTARIA Nº 022/05 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1407
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 131– P, de 17 de junho de
2004, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Ana Alves
Martins, matrícula nº 336 pertencente ao quadro efetivo deste Poder,
surtindo seus efeitos a partir de 14 de fevereiro...
REVOGAR a Portaria nº 111? P, de 17 de março de 2003, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Elizabete Gonzaga da Silva,
PORTARIA Nº 021/05 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1407
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 111– P, de 17 de março de
2003, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Elizabete
Gonzaga da Silva, matrícula nº 20 pertencente ao quadro efetivo deste
Poder, surtindo seus efeitos a partir de 14 de...
MANTER a disposição da servidora Jurema Azevedo Jacundá, matrícula nº 077, no Gabinete da Presidência,
PORTARIA Nº 020/05 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1407
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. MANTER a disposição da servidora Jurema Azevedo
Jacundá, matrícula nº 077, no Gabinete da Presidência, surtindo seus
efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2005.
.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da...
REVOGAR a Portaria nº 087? P, de 04 de fevereiro de 2003
PORTARIA Nº 019/05 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1407
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 087– P, de 04 de fevereiro
de 2003, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Michella Soares
Coelho Araújo, matrícula nº 167 pertencente ao quadro efetivo deste
Poder, surtindo seus efeitos a partir...
REVOGAR a Portaria nº 084? P, de 01 de fevereiro de 2003,
PORTARIA Nº 018/05 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1407
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 084– P, de 01 de fevereiro
de 2003, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Maria Betânia
Socorro Moura, matrícula nº 262 pertencente ao quadro efetivo deste
Poder, surtindo seus efeitos a partir de...
REVOGAR a Portaria nº 091? P, de 13 de maio de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei a servidora Cynara Amorim Guimarães Maia,
PORTARIA Nº 017/05 – P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1406
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 091– P, de 13 de maio de
2004, que lotou no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei a servidora
Cynara Amorim Guimarães Maia, matrícula nº 291 pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, retroagindo seus efeitos a...
REVOGAR a Portaria nº 077? P, de 14 de fevereiro de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Fábio Martins o servidor Haroldo Fábio de Queiroz,
PORTARIA Nº 016/05 – P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1406
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 077– P, de 14 de fevereiro
de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Fábio Martins o servidor
Haroldo Fábio de Queiroz, matrícula nº 80 pertencente ao quadro efetivo
deste Poder, a partir de 10 de fevereiro...
Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 7 e 9 de fevereiro de 2005, respectivamente segunda-feira e quarta-feira de cinzas, este até às 14 horas.
PORTARIA Nº 015/05 – P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1406
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997),
RESOLVE:
Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 7 e 9 de fevereiro
de 2005, respectivamente segunda-feira e quarta-feira de cinzas, este até
às 14 horas.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos
servidores que, por sua natureza, exijam plantão...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos,
PORTARIA N.º 014 /2005 – P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1405
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 03/2005
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo
com as especificações abaixo:
1 - Servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
JOSÉ EGÍDIO DA SILVA, CPF Nº 031.294.892-15
Endereço residencial: 706 Sul, Alameda 6, Lote 07.
Bairro:, CENTRO, Palmas – TO
CEP – 77.135-490 - Telefone residencial 214-1303, comercial 218-4143
Cargo/função...
LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Eduardo Silva Amorim,
PORTARIA Nº 013/05 – P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1405
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor
Eduardo Silva Amorim, Técnico de Controle Externo, matrícula 023.3781, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado do
Tocantins, no período de 1º a 31 de janeiro de...
LOTAR no Gabinete do Deputado Fabion Gomes o servidor Jair Coelho da Luz,
PORTARIA Nº 012/05 – P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1405
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Fabion Gomes o
servidor Jair Coelho da Luz, Técnico de Controle Externo, matrícula
023.393-5, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Olgarene de Jesus Mendes de Sousa,
PORTARIA Nº 011/05 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1405
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 85, inciso I, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à
servidora Olgarene de Jesus Mendes de Sousa, matrícula nº 177, no
período de 29/12/2004 a 26/02/2005, de conformidade com o Processo
Administrativo nº 00436/2004.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins,...
Considerando que a Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - CELTINS é a empresa que detém exclusividade na prestação dos serviços de energia elétrica, em municípios do Estado do Tocantins;
PORTARIA Nº 010/05 – P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1405
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que a Companhia de Energia Elétrica do Estado
do Tocantins - CELTINS é a empresa que detém exclusividade na
prestação dos serviços de energia elétrica, em municípios do Estado do
Tocantins;
Considerando a impossibilidade de competição, o que torna
inexigível...
Considerando que a Companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS é a empresa que detém autorização para exploração dos serviços de água potável e de esgoto sanitário no Estado do Tocantins;
PORTARIA Nº 009/05 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1405
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que a Companhia de Saneamento do Tocantins SANEATINS é a empresa que detém autorização para exploração dos
serviços de água potável e de esgoto sanitário no Estado do Tocantins;
Considerando a impossibilidade de competição, o que torna
inexigível...
LOTAR no Gabinete do Deputado José Augusto o servidor João de Deus Miranda Rodrigues Filho,
PORTARIA Nº 008/05 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1405
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado José Augusto o
servidor João de Deus Miranda Rodrigues Filho, Assistente
Administrativo, matrícula 023649-7 integrante do quadro de pessoal do
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, no período de...