Pesquisa Geral

173ª SESSÃO ORDINÁRIA 5.5.2020

Categoria: Ata das Sessões | Data: 13/06/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 9ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa 5 de maio de 2020 Ata da Centésima Septuagésima Terceira Sessão Ordinária Às nove horas do dia cinco do mês de maio do ano de dois mil e vinte, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Antonio Andrade, secretariado pelos Senhores Deputados Jorge Frederico, Primeiro-Secretário e Ivory de Lira, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente declarou aberta...

172ª SESSÃO ORDINÁRIA 29.4.2020

Categoria: Ata das Sessões | Data: 13/06/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 9ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa 29 de abril de 2020 Ata da Centésima Septuagésima Segunda Sessão Ordinária Às nove horas do dia vinte e nove do mês de abril do ano de dois mil e vinte, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelos Senhores Deputados Ivory de Lira, Primeiro-Secretário e Ricardo Ayres, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente...

215ª SESSÃO ORDINARIA 1.08.18

Categoria: Ata das Sessões | Data: 13/06/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 8ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa 1º de agosto de 2018 Ata da Ducentésima Décima Quinta Sessão Ordinária Às nove horas do dia primeiro do mês de agosto, do ano de dois mil e dezoito, reuniram-se no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, as Senhoras e os Senhores Deputados, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Paulo Mourão, que, em consonância com o artigo 15 da Constituição Estadual e com o inciso I do artigo 3º do Regimento Interno, declarou abertos os trabalhos do 2º período da 4ª Sessão Legislativa, da 8ª Legislatura que, por...

214ª SESSÃO ORDINARIA 05.07.18

Categoria: Ata das Sessões | Data: 13/06/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 8ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa 5 de julho de 2018 Ata da Ducentésima Décima Quarta Sessão Ordinária Às nove horas do dia cinco do mês de julho, do ano de dois mil e dezoito, reuniram-se no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, as Senhoras e os Senhores Deputados, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Nilton Franco, que, por falta de quórum, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente e convocando Sessão Solene de posse para os cargos de Governador e Vice-Governador eleitos na eleição suplementar,...

171ª SESSÃO ORDINÁRIA 28.4.2020

Categoria: Ata das Sessões | Data: 13/06/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 9ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa 28 de abril de 2020 Ata da Centésima Septugésima Primeira Sessão Ordinária Às quinze horas do dia vinte e oito do mês de abril do ano de dois mil e vinte, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, secretariado pelos Senhores Deputados Ivory de Lira, Primeiro-Secretário e Elenil da Penha, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente...

213ª SESSÃO ORDINARIA 4.7.2018

Categoria: Ata das Sessões | Data: 13/06/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 8ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa 4 de julho de 2018 Ata da Ducentésima Décima Terceira Sessão Ordinária Às quinze horas do dia quatro do mês de julho, do ano de dois mil e dezoito, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pela Senhora Deputada Luana Ribeiro, secretariada pelos Senhores Deputados Jorge Frederico, Primeiro-Secretário e Cleiton Cardoso, Segundo-Secretário. “Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense”, a Senhora Presidente...

170ª SESSÃO ORDINÁRIA 22.4.2020

Categoria: Ata das Sessões | Data: 13/06/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 9ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa 22 de abril de 2020 Ata da Centésima Septuagésima Sessão Ordinária Às quinze horas do dia vinte e dois do mês de abril do ano de dois mil e vinte, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Eduardo do Dertins, secretariado pelas Senhoras Deputadas Vanda Monteiro, Primeira-Secretária e Amália Santana, Segunda-Secretária. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente...

169ª SESSÃO ORDINÁRIA 22.4.2020

Categoria: Ata das Sessões | Data: 13/06/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 9ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa 22 de abril de 2020 Ata da Centésima Sexagésima Nona Sessão Ordinária Às onze horas e trinta e três minutos do dia vinte e dois do mês de abril do ano de dois mil e vinte, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Eduardo do Dertins, secretariado pelos Senhores Deputados Elenil da Penha, Primeiro-Secretário e Ivory de Lira, SegundoSecretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense,...

168ª SESSÃO ORDINÁRIA 14.4.2020

Categoria: Ata das Sessões | Data: 13/06/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 9ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa 14 de abril de 2020 Ata da Centésima Sexagésima Oitava Sessão Ordinária Às nove horas do dia catorze do mês de abril do ano de dois mil e vinte, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Antonio Andrade, secretariado pelo Senhor Deputado Jorge Frederico, Primeiro-Secretário e pela Senhora Deputada Vanda Monteiro, Segunda-Secretária. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor...

212ª SESSÃO ORDINARIA 4.7.2018

Categoria: Ata das Sessões | Data: 13/06/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 8ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa 4 de julho de 2018 Ata da Ducentésima Décima Segunda Sessão Ordinária Às nove horas do dia quatro do mês de julho, do ano de dois mil e dezoito, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pela Senhora Deputada Luana Ribeiro, secretariada pelos Senhores Deputados Jorge Frederico, Primeiro-Secretário e Olyntho Neto, Segundo-Secretário. “Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense”, a Senhora Presidente declarou...

211ª SESSÃO ORDINARIA 3.7.2018

Categoria: Ata das Sessões | Data: 13/06/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 8ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa 3 de julho de 2018 Ata da Ducentésima Décima Primeira Sessão Ordinária Às quinze horas do dia três do mês de julho, do ano de dois mil e dezoito, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pela Senhora Deputada Luana Ribeiro, secretariada pelos Senhores Deputados Jorge Frederico, Primeiro-Secretário e Ricardo Ayres, Segundo-Secretário. “Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense”, a Senhora Presidente...

210ª SESSÃO ORDINARIA 28.6.2018

Categoria: Ata das Sessões | Data: 13/06/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 8ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa 28 de junho de 2018 Ata da Ducentésima Décima Sessão Ordinária Às nove horas do dia vinte e oito do mês de junho, do ano de dois mil e dezoito, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Nilton Franco, secretariado pelo Senhor Deputado José Bonifácio, PrimeiroSecretário e pela Senhora Deputada Valderez Castelo Branco, Segunda-Secretária. “Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense”,...

209ª SESSÃO ORDINARIA 27.06.18

Categoria: Ata das Sessões | Data: 13/06/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 8ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa 27 de junho de 2018 Ata da Ducentésima Nona Sessão Ordinária Às nove horas do dia vinte e sete do mês de junho, do ano de dois mil e dezoito, reuniram-se no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, as Senhoras e os Senhores Deputados, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Nilton Franco, que, por falta de quórum, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente e convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Estavam presentes os Senhores Deputados Amélio Cayres,...

208ª SESSÃO ORDINARIA 26.6.2018

Categoria: Ata das Sessões | Data: 13/06/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 8ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa 26 de junho de 2018 Ata da Ducentésima Oitava Sessão Ordinária Às quinze horas do dia vinte e seis do mês de junho, do ano de dois mil e dezoito, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pela Senhora Deputada Luana Ribeiro, secretariada pelos Senhores Deputados Eli Borges, PrimeiroSecretário e José Bonifácio, Segundo-Secretário. “Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense”, a Senhora Presidente declarou...

207ª SESSÃO ORDINARIA 21.06.18

Categoria: Ata das Sessões | Data: 13/06/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 8ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa 21 de junho de 2018 Ata da Ducentésima Sétima Sessão Ordinária Às nove horas do dia vinte e um do mês de junho, do ano de dois mil e dezoito, reuniram-se no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, as Senhoras e os Senhores Deputados, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Vilmar de Oliveira, que, por falta de quórum, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente e convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Estavam presentes os Senhores Deputados Cleiton...

206ª SESSÃO ORDINARIA 20.06.18

Categoria: Ata das Sessões | Data: 13/06/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 8ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa 20 de junho de 2018 Ata da Ducentésima Sexta Sessão Ordinária Às quinze horas do dia vinte do mês de junho, do ano de dois mil e dezoito, reuniram-se no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, as Senhoras e os Senhores Deputados, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Jorge Frederico, que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente e convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Estavam presentes os Senhores Deputados...

205ª SESSÃO ORDINARIA 20.6.2018

Categoria: Ata das Sessões | Data: 13/06/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 8ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa 20 de junho de 2018 Ata da Ducentésima Quinta Sessão Ordinária Às nove horas do dia vinte do mês de junho, do ano de dois mil e dezoito, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Jorge Frederico, secretariado pela Senhora Deputada Valderez Castelo Branco, Primeira-Secretária e pelo Senhor Deputado Cleiton Cardoso, Segundo-Secretário. “Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense”,...

204ª SESSÃO ORDINARIA 19.6.2018

Categoria: Ata das Sessões | Data: 13/06/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 8ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa 19 de junho de 2018 Ata da Ducentésima Quarta Sessão Ordinária Às quinze horas do dia dezenove do mês de junho, do ano de dois mil e dezoito, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Jorge Frederico, secretariado pelos Senhores Deputados Valdemar Júnior, Primeiro-Secretário e Cleiton Cardoso, Segundo-Secretário. “Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense”, o Senhor Presidente...

203ª SESSÃO ORDINARIA 14.06.18

Categoria: Ata das Sessões | Data: 13/06/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 8ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa 14 de junho de 2018 Ata da Ducentésima Terceira Sessão Ordinária Às nove horas do dia catorze do mês de junho, do ano de dois mil e dezoito, reuniram-se no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, as Senhoras e os Senhores Deputados, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Eli Borges, que, por falta de quórum, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente e convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Estavam presentes os Senhores Deputados Cleiton Cardoso,...

202ª SESSÃO ORDINARIA 13.06.18

Categoria: Ata das Sessões | Data: 13/06/2023

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO 8ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa 13 de junho de 2018 Ata da Ducentésima Segunda Sessão Ordinária Às quinze horas do dia treze do mês de junho, do ano de dois mil e dezoito, reuniram-se no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, as Senhoras e os Senhores Deputados, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Jorge Frederico, que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente e convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Estavam presentes os Senhores Deputados...