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Decreto Administrativo nº 626 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

NOMEAR João Rodrigues Moura, Elias Monteiro da Silva e Juraci Luiz Dahmer

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 626, DE 20 DE AGOSTO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR João Rodrigues Moura, Elias Monteiro da Silva e Juraci Luiz Dahmer, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, todos no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de...

Decreto Administrativo nº 625 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 507, de 14 de novembro de 2008, na parte que nomeou Manoel Marques Filho, o Decreto Administrativo nº 560, de 13 de julho de 2009, na parte que nomeou Creusa Ferreira da Paixão

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 625, DE 20 DE AGOSTO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 507, de 14 de novembro de 2008, na parte que nomeou Manoel Marques Filho, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18,...

Decreto Administrativo nº 624 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

EXONERAR Maria de Fátima Ribeiro

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 624, DE 20 DE AGOSTO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria de Fátima Ribeiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de agosto de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia...

Decreto Administrativo nº 622 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 278, de 23 de março de 2009, na parte que nomeou Dioni Carneiro Santos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 622, DE 20 DE AGOSTO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 278, de 23 de março de 2009, na parte que nomeou Dioni Carneiro Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12,...

Decreto Administrativo nº 621 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 558, de 13 de julho de 2009, na parte que nomeou Salvador de Almeida Costa, Janeide Pereira dos Santos e Antonio Tavares Sales.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 621, DE 20 DE AGOSTO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 558, de 13 de julho de 2009, na parte que nomeou Salvador de Almeida Costa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 619 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

NOMEAR Ademir Cruz, Herval dos Santos Melo e Paulo de Sena Dias Pimentel

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 619, DE 19 DE AGOSTO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ademir Cruz, Herval dos Santos Melo e Paulo de Sena Dias Pimentel, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, todos no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir...

Decreto Administrativo nº 618 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 09, de 02 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Ângela Marta Alexandre Alves, o Decreto Administrativo n.º 555, de 13 de julho de 2009, na parte que nomeou Sara Oliveira Sousa

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 618, DE 19 DE AGOSTO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 09, de 02 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Ângela Marta Alexandre Alves, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 617 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

EXONERAR Maria de Lourdes Sousa Pereira NOMEAR Paulo Fernando Pereira dos Santos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 617, DE 18 DE AGOSTO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria de Lourdes Sousa Pereira, do cargo em comissão de Assessor Especial de Lideranças; NOMEAR Paulo Fernando Pereira dos Santos, para exercer o cargo m comissão de Assessor Especial de...

Decreto Administrativo nº 616 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

EXONERAR Kamila Carreiro Sousa

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 616, DE 18 DE AGOSTO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Kamila Carreiro Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de agosto de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 615 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

EXONERAR Luiza Alves de Oliveira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 615, DE 17 DE AGOSTO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luiza Alves de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir de 1º de agosto de 2009. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 613 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 236, de 18 de março de 2009, na parte que nomeou Rosinalva Araujo dos Santos, o Decreto Administrativo n.º 388, de 15 de abril de 2009, na parte que nomeou Cintia Sanches da Silva, o Decreto Administrativo n.º 457, de 15 de maio de 2009, na parte que nomeou Zilda Pereira e Silva.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 613, DE 17 DE AGOSTO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 236, de 18 de março de 2009, na parte que nomeou Rosinalva Araujo dos Santos, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 612 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 131, de 15 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Lumara Cabral Gonçalves, o Decreto Administrativo n.º 188, de 13 de maio de 2008, na parte que nomeou Raniele Cristina Sousa Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 612, DE 17 DE AGOSTO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 131, de 15 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Lumara Cabral Gonçalves, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial...

Decreto Administrativo nº 611 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

EXONERAR Ana Cândida Mascarenhas de Araújo e Kátia Carvalho Torres

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 611, DE 17 DE AGOSTO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Cândida Mascarenhas de Araújo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, Kátia Carvalho Torres, do cargo em Comissão de Assessor Especial de Gabinete, ambas do Gabinete do...

Decreto Administrativo nº 610 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 579, de 4 de agosto de 2009, que nomeou Raimundo Dias Pereira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 610, DE 17 DE AGOSTO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 579, de 4 de agosto de 2009, que nomeou Raimundo Dias Pereira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete...

Decreto Administrativo nº 609 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

EXONERAR Antônio Sudário Lopes Pureza NOMEAR Jean Pereira Neres

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 609, DE 17 DE AGOSTO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antônio Sudário Lopes Pureza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03; NOMEAR Jean Pereira Neres, para exercer o cargo m comissão de Assessor Parlamentar AP-03, ambos no Gabinete...

Decreto Administrativo nº 608 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

NOMEAR Daniel Sepulveda de Menezes Silva; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 466, de 18 de maio de 2009, na parte que nomeou Wanderléia Batista Rodrigues

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 608, DE 17 DE AGOSTO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Daniel Sepulveda de Menezes Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 466, de 18 de maio de 2009, na parte que nomeou Wanderléia...

Decreto Administrativo nº 607 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

DESIGNAR a servidora Ereneide Barbosa da Silva, matrícula n.º 427, para em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º a 30 de setembro de 2009.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 607, DE 13 DE AGOSTO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Ereneide Barbosa da Silva, matrícula n.º 427, para em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 605 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

NOMEAR José Wilson Nogueira do Nascimento

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 605, DE 13 DE AGOSTO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Wilson Nogueira do Nascimento, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de agosto de 2009. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 604 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

EXONERAR José Ribamar do Nascimento e Diacuri Rodrigues Nascimento Souza

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 604, DE 13 DE AGOSTO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Ribamar do Nascimento, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, Diacuri Rodrigues Nascimento Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, ambos no Gabinete...

Decreto Administrativo nº 603 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2009

NOMEAR Rubemnilson Jesus dos Santos e Bárbara Salgado Aguiar

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 603, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rubemnilson Jesus dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, Bárbara Salgado Aguiar, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, ambos...