Art. 1º NOMEAR Felipe Miranda Cerqueira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de junho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 741, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Felipe Miranda Cerqueira para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º
de junho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Maria da Paz Gomes Lima de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Nilton Franco retroativamente a 1º de junho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 740, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria da Paz Gomes Lima de Oliveira do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Nilton Franco
retroativamente a 1º de junho de 2018.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de junho de 2018:
Felipe Ribeiro Vera AP-16
Maria Oedina Dias de Freitas AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 739, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de junho de
2018:
Felipe Ribeiro Vera
Maria Oedina Dias de Freitas
AP-16
AP-16
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Adrielle Caroline Pereira da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de junho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 738, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adrielle Caroline Pereira da Silva do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente
a 1º de junho de 2018.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de junho de 2018:
Irazon Carlos Aires Junior AP-16
Vivian Coelho Valadares AP-16
Cristiane Camargo Nogueira Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 737, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de junho de 2018:
Irazon Carlos Aires Junior
Vivian Coelho Valadares
Cristiane...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de junho de 2018:
Gabriela Belizario Souza AP-12
Wahjson Barbo Ribeiro AP-14
Isaias José Ferreira Neto AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2018.
Wahjson Barbo Ribeiro AP-01
Gabriela Belizario Souza AP-13
Isaias José Ferreira Neto AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 736, DE 18 JUNHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de junho de 2018:
Gabriela Belizario Souza
AP-12
Wahjson Barbo Ribeiro
AP-14
Isaias...
Art. 1º EXONERAR Elciane da Costa e Sousa do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de junho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 735, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elciane da Costa e Sousa do cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a...
Art. 1º NOMEAR Jesimiel Borges Ferreira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de junho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 734, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jesimiel Borges Ferreira para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente
a 1º de junho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Hiltomar Marinho de Medeiros para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de junho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 732, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hiltomar Marinho de Medeiros para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de junho de
2018.Dep.Eduardo Siqueira campos
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de junho de 2018:
Wagner Camelo Souza Lima AP-15
Gabriel Teodoro de Barros Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 731, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de junho de 2018:
Wagner Camelo Souza Lima
Gabriel Teodoro de Barros
AP-15
Auxiliar...
Art. 1º NOMEAR Vanderlan Coelho Maciel para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de junho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 730, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vanderlan Coelho Maciel para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no
Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Ana Paula de Oliveira Torres para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de maio de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 613, DE 16 DE MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.630
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula de Oliveira Torres para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a
1º de maio de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva ZAIRA GOMES DOS SANTOS BARATTA, Assistente Legislativo – Assistência Legislativa, matrícula nº 69, retroativamente ao dia 24 de outubro de 2017, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, art. 1º, § 19, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos do Parecer Técnico nº 2053/2018 da Assessoria Jurídica do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2017/24830/004147 – IGEPREV.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 568, DE 7 DE MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.608
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva ZAIRA
GOMES DOS SANTOS BARATTA, Assistente Legislativo – Assistência Legislativa,
matrícula nº 69, retroativamente ao dia 24 de outubro de 2017, até a...
Art. 1º NOMEAR Wesley Dias Gonçalves para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 19 de abril de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 531, DE 19 DE ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.630
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wesley Dias Gonçalves para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 19 de abril
de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Dorival dos Reis Alves para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 389, DE 4 DE ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.632
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dorival dos Reis Alves para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente a 1º de abril de 2018.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Fernanda Xavier de Castro Santana do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de abril de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 386, DE 4 DE ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.632
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernanda Xavier de Castro Santana do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda,
retroativamente a 1º de abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Acrescenta Seção III ao Capítulo I-A do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 334, DE 4 DE JULHO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2638.
Acrescenta Seção III ao Capítulo I-A do
Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, e dá
outras providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º O Capítulo I-A ao Título II do Regimento Interno da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins (Resolução Legislativa nº 201, de 18 de setembro de 1997) passa a
vigorar acrescido com a seguinte redação:
"Seção III
Da Procuradoria Da Mulher
Art. 34-F. A Procuradoria...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de junho de 2018:
Eduardo Alcides Sardinha Dias Junior AP-15
Franclin Lima de Sousa Auxiliar Legislativo Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 729, DE 18 JUNHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.630
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de junho de 2018:
Eduardo Alcides Sardinha Dias Junior
Franclin Lima de Sousa
AP-15
Auxiliar...
Art. 1º EXONERAR Vanderlan Coelho Maciel do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de junho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 728, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.630
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vanderlan Coelho Maciel do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de junho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Hiltomar Marinho de Medeiros do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de junho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 727, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.630
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hiltomar Marinho de Medeiros do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do
Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente...