NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de maio de 2014:
Gislene Pessoa Sales Coelho AP-19
Valdizia Carneiro de Sousa AP-19
Maria José de Nazaré dos Reis Menezes AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 323, DE 13 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de maio de 2014:
Gislene Pessoa Sales Coelho
Valdizia Carneiro de Sousa
Maria José de Nazaré dos Reis Menezes
AP-19
AP-19
AP-19
Gabinete...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de maio de 2014:
Decreto Adm. nº 017, de 13/01/2014 Priscila de Lutiane de Jesus Aguiar AP-02
Decreto Adm. nº 016, de 13/01/2014 Divino Jerônimo da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 184, de 14/03/2014 Maria Magnólia Pereira da Cruz AP-19
Decreto Adm. nº 184, de 14/03/2014 Paulênio Alves Azevedo AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 322, DE 13 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José
Bonifácio, retroativo a 1º de maio de 2014:
Decreto...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 321, DE 13 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Layza Araujo Candido, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito,
retroativo a 1º de abril de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 320, DE 13 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Márcia Milhomem Pereira, do cargo em comissão
de Assistente de Gabinete da Diretoria de Informática, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 317, DE 13 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luciléia dos Prazeres M. de Sousa, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Zé
Roberto, retroativo a 12 de maio de 2014.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 313, DE 12 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thais Ramalho da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º
de maio de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 312, DE 12 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kassia Alves Lima, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 22 de
abril de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 311, DE 12 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alaide Vicente Ribeiro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 22 de
abril de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 310, DE 12 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ilná Leão da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de
maio de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 309, DE 12 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Priscilla Leão da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de
maio de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de maio de 2014:
Kalenny de Souza Rezende AP-18
Carmozina Dias Santana Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 308, DE 12 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado José Augusto, retroativo a 1º de maio de 2014:
Kalenny de Souza Rezende
Carmozina Dias Santana
AP-18
Auxiliar de Gabinete de Lider de...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de maio de 2014:
João Ira Batista Araújo AP-18
Heitor Siade Morais Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 307, DE 12 DE MAIO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de maio de 2014:
João Ira Batista Araújo
Heitor Siade Morais
AP-18
Auxiliar de...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 228, de 21 de março de 2014, na parte em que consta a nomeação de Eurivaldo Barbosa Santos
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 306, DE 8 DE MAIO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 228, de 21 de março de
2014, na parte em que consta a nomeação de Eurivaldo Barbosa Santos, para exercer a
função de Assessor Especial de Gabinete de Secretário, no...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Waldir Demetrios da Costa Junior, matrícula nº 735, Consultor Legislativo - Contabilidade, referente ao período aquisitivo de 06/02/2013 a 05/02/2014, de 03/06/2014 a 02/07/2014, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 149 – DG, DE 04 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2121
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Waldir Demetrios da Costa Junior, matrícula nº 735, Consultor Legislativo - Contabilidade,
referente...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Vânia Nascimento Moura Cruz, matrícula nº 281, Auxiliar Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2014.
PORTARIA Nº 148 – DG, DE 04 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2121
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Vânia Nascimento Moura Cruz, matrícula nº 281, Auxiliar
Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de julho de...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 325, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/06/2013 a 31/05/2014, de 09/06/2014 a 08/07/2014, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.
PORTARIA N.º 147 – DG, DE 04 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2121
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da
servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 325, Assistente Legislativo Administrativo,...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o primeiro período das férias legais da servidora Ana Lucia Cordeiro de Carvalho, matrícula nº 365, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 07/01/2012 a 06/01/2013, de 23/06/2014 a 07/07/2014, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.
PORTARIA N.º 146 – DG, DE 03 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2121
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o primeiro período das
férias legais da servidora Ana Lucia Cordeiro de Carvalho, matrícula nº 365, Assistente
Legislativo...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Raimundo Nonato da Silva Filho, matrícula nº 466, Consultor Legislativo – Administrador, referente ao período aquisitivo de 16/06/2012 a 15/06/2013, de 16/06/2014 a 15/07/2014, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 145 – DG, DE 04 DE JUNHO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2121
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
Considerando o Decreto Administrativo nº 406, de 03 de junho de 2014, que
cedeu à Secretaria de Estado da Saúde a partir do dia 27 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER,...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula nº 211, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 22/05/2013 a 21/05/2014, de 02/06/2014 a 01/07/2014, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.
PORTARIA N.º 143 – DG, DE 30 DE MAIO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2121
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da
servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula nº 211, Assistente Legislativo - Administrativo,
referente...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula nº 54, Coordenador de Administração de Pessoal, referente ao período aquisitivo de 01/02/2012 a 31/01/2013, de 06/06/2014 a 20/06/2014, para gozá-la no período de 01/07/2014 a 15/07/2014.
PORTARIA N.º 142 – DG, DE 28 DE MAIO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2118
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Osmar
Ferreira dos Santos, matrícula nº 54, Coordenador de Administração de Pessoal, referente ao
período...