Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais,
respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
PORTARIA Nº 299/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3991 de 14/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...
Art. 1º NOMEAR Mirian Angélica Madalena Marques Amado Santana Aguiar para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 13 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 579, DE 13 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3991 de 14/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mirian Angélica Madalena Marques Amado Santana Aguiar
para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr.
Danilo Alencar,...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 293/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3991 de 14/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Alterada para
3361 Ana Alves Martins
01/10/2023 a 30/09/2024
10/03/2025...
Art. 1º EXONERAR José Guilherme Marques Amado Freire da Silva Barroso, matrícula 1186847, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 13 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 578, DE 13 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3991 de 14/03/2025
Republicado no DOE-Aleto n° 3992 de 17/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Guilherme Marques Amado Freire da Silva Barroso,
matrícula 1186847, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor João Paulo Barbosa Cardoso, ocupante de Cargo
de Natureza Especial - CNE, da Presidência, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 297/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3991 de 14/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 554/2025, de 11 de março de 2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 3989,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor João Paulo Barbosa Cardoso, ocupante de Cargo
de Natureza Especial - CNE, da Presidência, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data...
Art. 1º NOMEAR Leonardo Barbosa Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 13 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 577, DE 13 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3991 de 14/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leonardo Barbosa Pereira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 13 de março
de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Maryanna de Alcantara Silva, matrícula 136841, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 576, DE 13 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3991 de 13/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maryanna de Alcantara Silva, matrícula 136841, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias,
retroativamente...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Antonio de Freitas Lemos Jacinto
de Melo, matrícula 171881, de SP-5 para SP-6, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 12
de março de 2025.
PORTARIA Nº 292/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3990 de 13/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Antonio de Freitas Lemos Jacinto
de...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor MARCOS ANTONIO
NEVES, matrícula nº 4091, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 22/02/2025 a
23/03/2025.
PORTARIA Nº 272/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3990 de 13/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
2714/2025, Processo nº 251/2019,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor MARCOS ANTONIO
NEVES, matrícula nº 4091, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 203/2025-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3976, na
parte que lotou no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, o servidores abaixo relacionados:
PORTARIA Nº 281/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3990 de 13/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 203/2025-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3976, na
parte que lotou no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, o servidores abaixo relacionados:
Ianna Miranda Mascarenhas Costa Nardes;
Karen Krystyne Souza e Silva;
Marimar Aiala de Sousa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua...
Art. 1º NOMEAR Taciana Madeira Feitosa no cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete 3ª Secretaria, a partir de 12 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 574, DE 12 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3990 de 13/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Taciana Madeira Feitosa no cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Secretário, no Gabinete 3ª Secretaria, a partir de 12 de março de 2025.
Gabinete da...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Manuela Cristina da Paz, ocupante de Cargo de
Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jair Farias.
PORTARIA Nº 282/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3990 de 13/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 199/2025, de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 3964,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Manuela Cristina da Paz, ocupante de Cargo de
Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jair Farias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria
da Saúde, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2025:
PORTARIA Nº 276/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3990 de 13/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 591 - CSS, de 7
de março de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6.771 e na conformidade do Acordo de Cooperação
Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria
da...
“Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 013/2025 – P
*Publicada no DOE-Aleto nº 3990, de 13/03/2025
“Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3°da da Lei
Estadual nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 12 de março de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 569, DE 12 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3990 de 13/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 12 de março de 2025:
- Weslani Sousa da Silva...
“Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 012/2025 – P
*Publicada no DOE-Aleto nº 3990, de 13/03/2025
“Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Lei Estadual no 4.209,
de 11 de agosto de 2023 e alterações, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso...
Art. 1º EXONERAR Moraes Donizete da Silva, matrícula 1186434, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 12 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 568, DE 12 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3990 de 13/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Moraes Donizete da Silva, matrícula 1186434, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 12
de março...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor ANDREY MARQUES QUEIROZ ROCHA,
matrícula nº 133683, referentes ao período aquisitivo de 02/10/2023 a 01/10/2024, para fruí-las em
01/04/2025 a 30/04/2025.
PORTARIA Nº 279/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3990 de 13/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº
001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor ANDREY MARQUES QUEIROZ ROCHA,
matrícula nº 133683, referentes ao período aquisitivo de 02/10/2023 a 01/10/2024, para fruí-las em
01/04/2025 a 30/04/2025.
Art....
Art. 1º NOMEAR Blena Ludymilla Lopes da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 21 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 572, DE 12 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3990 de 13/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Blena Ludymilla Lopes da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 21 de
março...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 156/2025-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3972, na
parte que lotou no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, o servidor MAYCO AUGUSTO ROCHA
GONÇALVES.
PORTARIA Nº 280/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3990 de 13/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 156/2025-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3972, na
parte que lotou no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, o servidor MAYCO AUGUSTO ROCHA
GONÇALVES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 10
de março de 2025.
.
Diretoria-Geral da Assembleia...