Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
ANA PAULA PEDREIRA LIMA ROCHA, matrícula nº 491850-4, Farmacêutica-Bioquímica, na Diretoria de Saúde;
DILSON NOBRE DA SILVA matrícula nº 1067443-3, Técnico em Enfermagem, na Diretoria de Saúde;
ERYKA NADJA MARQUES RUFINO, matrícula nº 936513-1, Auxiliar de Enfermagem, na Diretoria Geral;
GIRLANE DORXA FEREIRA CHAVES, matrícula nº 113983-1, Assistente de Serviços de Saúde, no Gabinete da Presidência;
MARINETE NASCIMENTO ALVES JÚLIO, matrícula nº 725940-1, Auxiliar de Serviços Gerais, no Gabinete da Presidência;
PATRICIA MIRANDA SILVA DE ASSIS, matrícula nº 1062395-4, Psicóloga, no Gabinete da Presidência;
SAMANTHA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA, matrícula nº 773764-2, Médica, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2022.
PORTARIA Nº 548 - DG, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3263, de 14/12/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.820 - CSS, de 6 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial nº 5982, e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro de pessoal da Secretaria...
Art. 1º EXONERAR Christiano Cabral Paiva do cargo em comissão de Auxiliar legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 8 de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.259, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Christiano Cabral Paiva do cargo em comissão de Auxiliar
legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente ao dia 8 de dezembro de 2021.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Goianyr Barbosa de Carvalho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.233, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Goianyr Barbosa de Carvalho para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º
de dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 9 de dezembro de 2021:
- Isadora Wirgilio Santos Silva - AP 13;
- Stephanne Maria Santos Sousa - AP 13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.262, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 9 de dezembro de 2021:
- Isadora Wirgilio Santos Silva - AP 13;
- Stephanne Maria...
Art. 1º NOMEAR Sebastião Liandro de Almeida dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.247, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sebastião Liandro de Almeida dos Santos para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira,
retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Fabiana de Sousa Almeida do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.248, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fabiana de Sousa Almeida do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de
dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 8 de dezembro de 2021:
- Gabriel Matheus Lima Aragão - AP 14;
- Lizandra Alves Benevides - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.257, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 8 de dezembro de 2021:
- Gabriel Matheus Lima Aragão - AP 14;
- Lizandra...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 8 de dezembro de 2021:
- Rivergleykel Veloso Melo - AP 14;
- Rosivan Ribeiro Nascimento - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.258, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 8 de dezembro de 2021:
- Rivergleykel Veloso Melo - AP 14;
- Rosivan Ribeiro...
Art. 1º MANTER lotadas as servidoras abaixo identificadas, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
ADRIANA MARTINS FERRAZ, matrícula nº 191672-2, Fonoaudióloga, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco;
ANA PAULA BATISTA NESTOR, matrícula nº 1005073-2, Auxiliar de Enfermagem, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres;
CRISTINA SELMA GUERREIRO MILEO, matrícula nº 467847-2, Enfermeira, na Diretoria de Saúde;
EDILEUZA CARVALHO RODRIGUES SCOLARI, matrícula nº 794032-1, Auxiliar de Enfermagem, na Diretoria de Saúde;
HELBA MARIA VASCONCELOS DE SOUSA, matrícula nº 300382-1, Auxiliar de Enfermagem, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira;
JANAÍNA BEZE BUCAR BARBOSA, matrícula nº 11135719-1, Fisioterapeuta, na Diretoria de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2022.
PORTARIA Nº 549 – DG, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3263, de 14/12/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.821 - CSS, de 6 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial nº 5982, e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotadas as servidoras abaixo identificadas, integrantes do quadro
de pessoal da Secretaria...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021:
- Eva Kelly da Silva Souza Noberto - AP 03;
- Francisco Vinicius Tavares Caixeta - AP 13;
- Michelly Silva de Souza - AP 13;
- Wadyson Luiz Filho - AP 13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.251, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021:
- Eva Kelly da Silva Souza Noberto - AP 03;
-...
Art. 1º EXONERAR Alexsandro Simão de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 02, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.255, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alexsandro Simão de Oliveira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 02, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
ao dia 1º de dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Ana Paula de Oliveira Torres para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 8 de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.260, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula de Oliveira Torres para o cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente ao dia 8 de dezembro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Lucas Alves dos Santos Vieira para o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.237, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Alves dos Santos Vieira para o cargo em comissão de
Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Elma Borges Santos Xavier para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.253, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elma Borges Santos Xavier para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de dezembro...
Art. 1º NOMEAR Ana Claudia Pereira Aranha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 7 de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.239, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Claudia Pereira Aranha para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 7 de dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Gustavo Pimentel Lacerda para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.256, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gustavo Pimentel Lacerda para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de
dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Raimundo Torres Conceição Júnior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.231, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Torres Conceição Júnior do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente
ao dia 1º de dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Renata Gabriela Borges Martins Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.232, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renata Gabriela Borges Martins Rodrigues para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo,
retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
BEATRIZ LAGARES MILHOMEM DE SOUZA, matrícula nº 1052764-1, Papiloscopista, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2022.
PORTARIA Nº 550 – DG, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3263, de 14/12/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.832 - CSS,
de 6 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5982, e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro
de pessoal da Segurança Pública,...
Art. 1º EXONERAR Gabriella Aires Rodrigues Dantas do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.245, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriella Aires Rodrigues Dantas do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
Gabinete...