Pesquisa Geral

Matérias do Executivo são aprovadas em extras na AL

Categoria: Notícias | Data: 14/02/2006

Quatro projetos de lei, sendo três de autoria do Executivo e um do deputado Fabion Gomes (PL), foram aprovados na tarde desta terça-feira, dia 14, durantes sessões extraordinárias. Dois deles alteram a lei nº 1.588, de 30 de junho de 2005. Um modifica o anexo I e acrescenta, nos quadros de funcionários estaduais da Saúde, mais 4 vagas para farmacêuticos, 5 para cirurgiões-dentistas e 17 para fisioterapeutas. O outro prorroga o prazo de entrega de títulos, previsto no artigo 16, para que os profissionais da saúde possam comprovar a conclusão dos cursos de graduação ou pós-graduação que permitem...

Escola do Legislativo promove curso no Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2006

Desde que foi inaugurada pela Assembléia Legislativa em outubro do ano passado, a Escola do Legislativo tem oferecido aos parlamentares e aos servidores de câmaras de todo o Estado cursos com o objetivo de proporcionar conhecimentos para o desempenho eficaz das atribuições de cargos públicos. No próximo dia 16, será a vez da região do Bico do Papagaio receber o curso de Português e Redação Oficial, já ministrado com sucesso no início deste mês na Assembléia. Ao todo serão disponibilizadas 50 vagas para vereadores e funcionários das câmaras municipais de Tocantinópolis (sede do evento), Darcinópolis,...

Deputado Santana tem encontro com Marcelo Miranda

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2006

O deputado José Santana (PT) disse a jornalistas, durante a sessão de quinta-feira, dia 9, que a prioridade de seu partido é ter candidato para concorrer ao governo do Estado nas próximas eleições. Esta decisão, porém, não tira a possibilidade de uma aliança com os partidos que são contrários à coligação União do Tocantins. Prova disto é uma reunião entre o deputado e outros membros da Executiva Estadual com o governador Marcelo Miranda (PMDB), no próximo dia 13, às 16 horas, no Palácio Araguaia. O convite, segundo o deputado, partiu do próprio governador e o encontro foi autorizado pelo Diretório...

CPI do narcotráfico será votada na terça-feira

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2006

A tão esperada votação do requerimento que cria a Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar o narcotráfico no Tocantins foi transferida para a sessão da próxima terça-feira, dia 14. Apesar de já constar na votação da ordem do dia e de haver 14 deputados em plenário, número suficiente para a aprovação da matéria, o deputado José Santana (PT) preferiu adiar a votação. Segundo o parlamentar, a intenção é dar oportunidade para que todos os deputados possam se manifestar sobre o assunto, inclusive os da oposição, que não estavam presentes na sessão desta quinta-feira, dia 9. O presidente...

Projetos de lei tramitam na AL

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2006

Dois projetos de lei, de autoria dos deputados José Santana (PT) e Ângelo Agnolin (PFL), deram entrada no expediente da sessão desta quinta-feira, dia 9. O projeto do deputado petista denomina de Ponte do Canela a ponte sobre o lago do Lajeado, no trecho que liga os municípios de Palmas a Paraíso do Tocantins. Segundo Santana, a ponte conhecida como “Ponte da Amizade e da Integração Fernando Henrique Cardoso”, na verdade não possui uma denominação atribuída por lei e, de acordo com o deputado, mesmo se possuísse, seria ilegal, já que o art. 1º da Lei Estadual 821, de 9 de fevereiro de 1996, veda...

AL aprova 190 requerimentos nesta quinta-feira

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2006

A extensa pauta de votação de matérias que beneficiam o povo tocantinense tem sido uma constante nas sessões da Assembléia Legislativa, desde que os parlamentares voltaram do recesso no início deste mês. Só na sessão matutina desta quinta-feira, dia 9, foram aprovados 190 dos mais de 1.700 requerimentos que tramitam na Casa atualmente. Entre as matérias votadas, 49 são de autoria do deputado Ângelo Agnolin, dentre elas, o pedido de implantação da Fundação Universidade Federal de Gurupi, insituída pela Lei nº 7.708, de 21 de dezembro de 1988. Outro requerimento do deputado que beneficia diretamente...

PPS lança pré-candidatura de Paulo Sidnei ao Senado

Categoria: Notícias | Data: 08/02/2006

A comissão executiva estadual do Partido Popular Socialista (PPS) lançou o nome do deputado e presidente da sigla, Paulo Sidnei, como pré-candidato a uma vaga no Senado Federal. O comunicado foi lido pelo próprio deputado, durante a sessão desta quarta-feira, dia 8, na Assembléia Legislativa. Segundo a comissão, a límpida trajetória particular e pública de Paulo Sidnei, respaldada pelo seu forte apoio popular e político, autorizam o PPS a externar a candidatura do deputado e “colocá-la em apreciação social”. Através do comunicado, o partido reafirmou também seu apoio “amplo, geral e irrestrito...

Fabion pede apoio para aldeias

Categoria: Notícias | Data: 08/02/2006

Os recentes casos de mortes, ocorridos nas aldeias indígenas de Tocantinópolis, voltaram a ser discutidos na sessão desta quarta-feira, dia 8, na Assembléia Legislativa. O deputado Fabion Gomes (PL) usou a tribuna para criticar a demora nas providências para a resolução dos casos de óbito que, segundo ele, vêm ocorrendo por falta de alimentação. Fabion disse que a ação dos agentes da Funasa na região não tem sido eficaz e criticou os trabalhos de coleta de água realizados pela fundação. “Os índios precisam é de comida e de remédio. Seria melhor cortar as diárias dos agentes da Funasa para dar o...

Deputado pede ciclovia na Teothônio Segurado

Categoria: Notícias | Data: 08/02/2006

Durante a sessão desta quarta-feira, dia 8, foram aprovados 53 requerimentos, todos de autoria do deputado Ângelo Agnolin (PFL). Entre os projetos estão os que solicitam ao governador Marcelo Miranda (PMDB) a implementação de um programa de inclusão digital, através da instalação de salas de informática nos municípios tocantinenses, e a celebração de convênio com a prefeitura de Palmas para a construção de uma ciclovia na Av. Teothônio Segurado, no trecho que vai da Praça dos Girassóis à avenida que dá acesso ao Aeroporto de Palmas. Agnolin acredita que a exclusão digital dificulte o acesso do...

AL recebe projetos do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 07/02/2006

Três projetos de lei deram entrada no expediente desta terça-feira, dia 7, na Assembléia Legislativa. Dois deles são de autoria do Poder Executivo e solicitam a doação de lotes urbanos às pessoas inscritas no Programa Habitacional “Construindo Juntos” e a prorrogação do prazo para o profissional de saúde apresentar os títulos necessários ao enquadramento em cargo público. Os lotes urbanos a serem doados ficam localizados na quadra 1.306 Sul (ARSE 132), em Palmas-TO e, segundo mensagem do governador Marcelo Miranda (PMDB), enviada à Assembléia, beneficiarão várias famílias sem moradia que irão construir...

Deputado solicita apoio ao Executivo para carnaval

Categoria: Notícias | Data: 07/02/2006

Na ordem do dia desta terça-feira, dia 7, foram aprovados 68 requerimentos dos deputados Ângelo Agnolin (PLF), Helcio Santana (PDT), Toinho Andrade (PFL) e José Santana (PT). Preocupado com a infra-estrutura oferecida aos foliões no período carnavalesco, o deputado Agnolin obteve a aprovação de uma matéria que solicita ao Executivo prioridade na liberação de recursos para o carnaval. A intenção do parlamentar é amenizar os gastos dos municípios com o carnaval. Agnolin argumenta que, para atender às expectativas dos foliões, é preciso contratar bandas e trios elétricos, dentre outras coisas. “Todas...

Halum participa de reunião de chefes dos Legislativos

Categoria: Notícias | Data: 06/02/2006

O presidente do Parlamento Tocantinense, deputado César Halum (PLF), participou na última sexta-feira, dia 3, da 2ª reunião do Colegiado de Chefes dos Poderes Legislativos Estaduais e do Distrito Federal. O evento aconteceu em Fortaleza no Ceará e foi presidido pelo deputado Rodrigo Garcia, presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo e presidente do Colegiado. Um dos temas discutidos no encontro foi a ação nacional parlamentar. Na ocasião, o presidente da Assembléia do Ceará, deputado Marcos Cals (PSDB), informou que os legislativos vão seguir a decisão do Congresso Nacional em reduzir o...

AL oferece curso de Português e Redação Oficial

Categoria: Notícias | Data: 03/02/2006

A Assembléia Legislativa oferece durante todo o dia de hoje, dia 3, o curso de Português e Redação Oficial que acontece no auditório da Casa. O curso abre as atividades da Escola Legislativa deste 1º semestre de 2006 e será voltado para servidores da Câmara Municipal de Palmas e do próprio Parlamento. São 50 vagas disponíveis, das quais 30 foram reservadas para os 24 gabinetes dos deputados e outras 6 para funcionários administrativos. As duas instrutoras, Elionai dos Santos Gonçalves e Leusa Maria da Silva Borges, são servidoras efetivas do setor de revisão da Assembléia e informaram que vão ministrar...

CPI de narcotráfico será instalada na AL

Categoria: Notícias | Data: 03/02/2006

Após ter sido publicada na Assembléia Legislativa, no último dia 1º, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o narcotráfico deve ser votada em plenário na próxima semana. Caso seja aprovada, deve ser instalada ainda este mês, como prevê o autor do requerimento, deputado José Santana (PT). Depois de instalada, a CPI tem um prazo de 120 dias, prorrogáveis por mais 60, para concluir os trabalhos e apresentar um parecer final. O passo seguinte será a indicação dos sete membros feita pelos líderes de bancadas, proporcionalmente ao número de deputados das coligações de cada bloco parlamentar....

AL nomeia concursados

Categoria: Notícias | Data: 02/02/2006

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum, assinou, na manhã desta quinta-feira, dia 02, o ato de nomeação de 36 dos 68 aprovados no concurso público realizado em 2005 para a ocupação de cargos efetivos na Casa. Halum lembrou que, mesmo o concurso tendo validade de dois anos, é provável que os demais aprovados ou grande parte deles seja chamado ainda este ano. “Nomeamos 36 funcionários agora porque é a necessidade da Casa neste momento. Fizemos concurso com uma previsão também futura de servidores e de acordo com a necessidade, vamos chamar os demais aprovados. Acredito que ainda...

Executivo encaminha Medida Provisória à Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 02/02/2006

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembléia Legislativa uma Medida Provisória (MP) do Executivo que aumenta o número de cargos efetivos no quadro de pessoal da Secretária de Saúde. A MP que chegou à Casa ontem, dia 1º, será analisada em conjunto com a Comissão de Saúde e Meio Ambiente e tem um prazo de três dias para receber emendas e mais oito dias para o parecer final. A matéria permite o acréscimo de mais quatro vagas no quantitativo de farmacêutico, cinco de cirurgião dentista e 17 de fisioterapia. Com a alteração, o número dos profissionais da área de farmácia...

Aragão contesta ação de inconstitucionalidade

Categoria: Notícias | Data: 02/02/2006

O promotor de justiça estadual, José Eduardo Sampaio, que faz parte da auditoria militar do Ministério Público, entrou com uma ação de inconstitucionalidade junto ao Ministério Público Federal contra o artigo 14 da emenda constitucional nº 15, aprovada em setembro de 2005. O promotor alega ser inconstitucional o retorno dos policiais militares que foram afastados da corporação, em 2001, por participar de um movimento grevista reivindicando melhores salários. Uma das alegações do promotor é que os anistiados foram lotados no Corpo de Bombeiros sem concurso público. O deputado Sargento Aragão (PPS),...

Assembléia se destaca pela administração responsável

Categoria: Notícias | Data: 02/02/2006

O resultado satisfatório da prestação de contas de 2005 da Assembléia foi apresentada hoje, dia 2, pelo presidente da Casa, deputado César Halum (PFL). Segundo o relatório de gestão fiscal, o Parlamento teve uma receita de R$ 33.950.147,91 enquanto foram gastos R$ 33.924,906,80. “Conseguimos fechar o ano com R$ 25.241,11 em caixa. Isto não é comum”, orgulha-se Halum. Num tempo em que se adaptar ao gerenciamento das verbas sem ultrapassar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) chega a ser um desafio para a maioria das Assembléias da Federação, a do Tocantins é destaque nacional por ter...

Sidnei apresenta vários projetos de lei nesta quinta-feira

Categoria: Notícias | Data: 02/02/2006

Deram entrada no expediente da sessão ordinária vespertina desta quinta-feira, dia 2, seis projetos de lei e um de resolução do deputado Paulo Sidnei (PPS). Todas as matérias foram encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembléia. A primeira propositura de Sidnei torna obrigatória a disciplina “Noções de Informática”, para alunos das escolas públicas dos ensinos fundamental e médio. A segunda solicita ao Executivo a conceção de desconto de 5% a 15% no ICMS às empresas que admitirem empregados portadores de deficiência. A modificação da lei nº780, de 2 de outubro de 1995,...

Assembléia inicia os trabalhos legislativos

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2006

A primeira sessão ordinária deste ano na Assembléia Legislativa contou com a presença do governador Marcelo Miranda (PMDB) e de diversas autoridades como secretários de Estado, prefeitos e presidentes de autarquias. O governador trouxe a tradicional mensagem do Executivo, uma exigência da Constituição Estadual, onde expôs seus planos de governo, os investimentos e a situação sócio-econômica do Estado. Após a leitura da mensagem e do pronunciamento do presidente da Assembléia, deputado César Halum (PFL), os parlamentares retomaram as atividades legislativas com vários pronunciamentos, apresentação...