Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, no período de 19 de abril a 31 de dezembro de 2022.
Leilomar Lopes da Silva, matrícula nº 00098, Escriturário, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco.
PORTARIA Nº 235/2022 – DG, DE 20 DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3339, de 20/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 037, de 19 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial Edição nº 048, do Município de Tocantinópolis - TO,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, no período de 19 de abril a 31 de dezembro...
Art. 1º CANCELAR as férias legais do servidor Fabio Henrique Julião dos Santos, matrícula nº 14444, referente ao período aquisitivo de 19/12/2019 a 18/12/2020, marcadas para 02/05/2022 a 31/05/2022, através da Portaria nº 537/2021-DG.
PORTARIA Nº 236/2022 - DG, DE 20 DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3339, de 20/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no art. 11, § 2º, da Portaria nº 001-P, de 13 de
janeiro de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR as férias legais do servidor Fabio Henrique Julião dos
Santos, matrícula nº 14444, referente ao período aquisitivo de 19/12/2019 a 18/12/2020,
marcadas para 02/05/2022 a 31/05/2022, através...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 19 de abril de 2022:
- Carlos Eugenio Pereira da Silva - SP13;
- Rafaela Sales Fernandes - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 651, DE 19 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.339
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 19 de abril de 2022:
- Carlos Eugenio Pereira da Silva - SP13;
- Rafaela Sales Fernandes...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
13923 Olavo Rodrigues Macedo 04/01/2021 à 03/01/2022 23/05/2022 à 21/06/2022
14580 Luann Pessoa de Souza 02/03/2021 à 01/03/2022 09/08/2022 à 07/09/2022
14266 Manoel Filho Albuquerque Costa 19/04/2019 à 18/04/2020 01/05/2022 à 30/05/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 238/2022 - DG, DE 20 DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3339, de 20/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
13923 Olavo...
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 98/2021-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3113, de 19 de fevereiro de 2021.
PORTARIA N.º 234/2022 - DG, DE 20 DE ABRIL DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3339, de 20/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
Considerando a duplicidade de numeração em portarias publicadas nos
Diários 3111, de 12 de fevereiro de 2021 e 3113, de 19 de fevereiro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 98/2021-DG, publicada no Diário
da Assembleia nº 3113, de 19 de fevereiro de 2021.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Siufane Herculino Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 644, DE 18 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.338
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Siufane Herculino Pereira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º
de abril de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Wilderson Santos Furtado para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 13 de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 640, DE 18 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.338
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wilderson Santos Furtado para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
ao dia 13 de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Ediucilene Gomes Matos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 12 de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 643, DE 18 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.338
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ediucilene Gomes Matos para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao
dia 12 de abril de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Pedro Júlio Pinto da Silva do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 13 de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 639, DE 18 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.338
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Júlio Pinto da Silva do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 13 de
abril de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Waldomiro Ribeiro Júnior do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 637, DE 18 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.338
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Waldomiro Ribeiro Júnior do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de
abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Considerando que o servidor Breno Benício Martins, matrícula nº 13752, Coordenador de Educação Permanente e Projetos Especiais, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Lurdes Pereira da Silva, matrícula n.º 15511, para responder pelo referido cargo no período de 18/04/2022 a 17/05/2022.
PORTARIA Nº 233/2022 – DG, DE 19 DE ABRIL DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3339, de 20/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Breno Benício Martins, matrícula nº 13752,
Coordenador de Educação Permanente e Projetos Especiais, encontra-se afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Lurdes Pereira da Silva,
matrícula n.º 15511,...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Município de Gurupi - TO, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2022:
Ana Flavia Rocha Monteiro, matrícula nº 810, Oficial Administrativo, na Controladoria Interna - CONIN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de abril de 2022.
PORTARIA Nº 232/2022 - DG, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3339, de 20/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando o Termo de Cessão nº 001/2022, de 18 de abril de 2022, da
Câmara Municipal de Gurupi-TO,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Câmara Municipal do Município de Gurupi - TO, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de
2022:
Ana Flavia...
Art. 1º NOMEAR Maria Eterna Monteiro da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 638, DE 18 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.338
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Eterna Monteiro da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
ao dia 1º de abril de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 22 de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 647, DE 19 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.338
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, no dia 22 de abril de 2022.
Art. 2º O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços, por
sua natureza,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022:
- Marcos Vinícius Lopes Oliveira - SP13;
- Renata Távora de Mendonça Brito - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 641, DE 18 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.338
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022:
- Marcos Vinícius Lopes Oliveira - SP13;
-...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022:
- André Morais da Silva - SP13;
- Renato Mendes de Almeida - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 642, DE 18 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.338
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022:
- André Morais da Silva - SP13;
- Renato...
Art. 1º NOMEAR Romário Alves de Souza para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir do dia 13 de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 609, DE 11 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Romário Alves de Souza para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir do dia 13 de
abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 010/2022–P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3337, de 18/04/2022.
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em
atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3° da Resolução n° 319. de
30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II,...
Art. 1º EXONERAR Werika da Silva Galvão do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 634, DE 13 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Werika da Silva Galvão do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de
abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento ao servidor abaixo relacionado por ocasião do aniversário:
Matr Nome Mês/Aniversário
10362 Deborah Borba Sousa Maio
11494 Lucas de Sousa Oliveira Maio
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 228/2022 - DG, DE 18 DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3339, de 20/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, e com
fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento ao servidor abaixo relacionado por ocasião do aniversário:
Matr
10362
11494
Nome
Deborah Borba Sousa
Lucas de Sousa Oliveira
Mês/Aniversário
Maio
Maio
Art....