Pesquisa Geral

Rejeitado na CCJ projeto de aumento salarial do governador

Categoria: Notícias | Data: 19/05/2015

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) se reuniu, na tarde desta terça-feira, dia 19, e rejeitou por unanimidade os processos referentes ao reajuste salarial do governador, vice-governador e secretários de Estado, de autoria do deputado José Bonifácio (PR). Em seu parecer, o relator dos processos, deputado Valdemar Júnior (PSD), reconheceu a constitucionalidade da iniciativa, porém divergiu do mérito. Segundo o relator, o orçamento em vigor foi confeccionado sem a previsão de impacto para o reajuste proposto. “O deputado Bonifácio tem a prerrogativa constitucional de propor...

Aprovado reajuste para Assembleia, Ministério Público e Tribunais

Categoria: Notícias | Data: 19/05/2015

No fim da tarde desta terça-feira, dia 19, os deputados aprovaram projetos de reajuste salarial para os servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário. Para os servidores do Quadro Auxiliar do Ministério Público Estadual (MPE) e para os efetivos e comissionados do Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi autorizado um aumento de 7,95%. Já para os efetivos e comissionados do Poder Judiciário, foi aprovado um reajuste de 6,22%. Por fim, os deputados concederam um aumento de 8,12% para os efetivos da Assembleia Legislativa. Os reajustes seguem as datas-base das categorias profissionais...

Projeto que contempla deficientes monoculares vai para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2015

Foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) dois projetos de lei na tarde desta quarta-feira, dia 13. Em uma das matérias, o deputado Júnior Evangelista (PRTB) propõe a classificação da visão monocular como deficiência visual. De acordo com o deputado, “os deficientes monoculares têm tratamento diferenciado que beira a discriminação quanto aos direitos trabalhistas”. Outro projeto, proposto pelo deputado Zé Roberto (PT), declara de utilidade pública estadual a Associação Folclórica Cultural Fogo na Cumbuca, que atua no setor Maria Rosa, em Palmas. A entidade...

Deputados voltam a questionar Bonilha sobre crise na Saúde

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2015

O secretário estadual de Saúde, Samuel Bonilha, voltou a ser questionado sobre o andamento das obras dos hospitais regionais em audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira, dia 18. O tema da reunião era a apresentação do Relatório Anual de Gestão de 2014, o que de fato ocorreu pela voz da superintendente de planejamento do SUS, Luísa Regina. No entanto, quando aberto para perguntas, o evento canalizou a inquietação dos deputados com o quadro da saúde pública, uma vez que voltaram a ser discutidas questões abordadas em audiência anterior, realizada no começo do mês.Uma das...

Criação do Matopiba repercute na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2015

A criação da Agência do Matopiba, iniciativa da ministra da Agricultura, senadora Kátia Abreu (PMDB), formalizada na manhã desta quarta-feira, dia 13, em Palmas, foi celebrada na sessão vespertina da Assembleia. Primeiro a tocar no assunto, o deputado José Bonifácio (PR) ressaltou que a solenidade é um contraponto às más notícias vindas do setor público em crise financeira. Bonifácio repetiu números conhecidos sobre o crescimento das safras nacional e estadual. No ano passado, enquanto a produção cresceu 5%, o Tocantins cresceu 20%. Da tribuna do Parlamento, Bonifácio definiu como...

Ricardo Ayres propõe reestruturação das carreiras públicas do Estado

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2015

Foi realizada, nessa manhã de sexta-feira, dia 15, na sala de reuniões da presidência da Assembleia, a primeira reunião da Comissão Especial Técnica de Reestruturação das Carreiras Públicas do Estado. A comissão é composta por representantes dos poderes e setores do Estado e foi autorizada, mediante aprovação de um requerimento do deputado Ricardo Ares (PSB). Ele propõe entre outras coisas a equiparação salarial entre as diversas categorias do Estado. O parlamentar afirma que a meta é elaborar uma reforma administrativa que organize e normatize as relações de trabalho entre o Estado e...

Odir Rocha fala sobre a importância de cada gestor de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 14/05/2015

Durante sessão solene realizada na manhã desta quinta-feira, dia 14, na Assembleia Legislativa, que homenageou o município de Palmas por seu 26º aniversário, o ex-prefeito Odir Rocha reconheceu o legado “grandioso e importante” deixado pelos gestores da capital. “É difícil atender a todos os anseios de uma população. Mas todos os que passaram pela gestão desta cidade fizeram algo de fundamental importância para os que aqui moram”, reconheceu Odir. “A cidade não é de quem a planeja, mas de seus cidadãos. Ela é o resultado da incorporação e da dedicação de seus moradores”, defendeu...

Assembleia homenageia ex-prefeitos e vereadores de Palmas em sessão solene

Categoria: Notícias | Data: 14/05/2015

Realizada nesta quinta-feira, dia 14, no plenário da Assembleia Legislativa, a sessão solene em comemoração aos 26 anos da cidade de Palmas foi marcada pelas homenagens aos ex-prefeitos e aos ex-presidentes da Câmara de Vereadores de Palmas, bem como ao atual prefeito Carlos Amastha. Solicitada por meio de requerimento da deputada Valderez Castelo Branco (PP), a solenidade homenageou o primeiro cidadão registrado como palmense, o jovem Palmeryo Campos Guedes. Foram ainda agraciados os ex-prefeitos Fenelon Barbosa, Odir Rocha, Eduardo Siqueira Campos e o atual gestor municipal Carlos Amastha....

Damaso requer retirada da “curva da morte”

Categoria: Notícias | Data: 14/05/2015

O presidente da Assembleia, deputado Osires Damaso (DEM), anunciou, na tarde desta quarta-feira, dia 13, a apresentação de um requerimento de sua autoria que solicita ao Governo do Estado um estudo para reduzir o número de acidentes que tem ocorrido na “curva da morte”. Localizada no km 50 da rodovia TO-080 entre Paraíso e Monte Santo, a curva é a mesma onde o vereador de Monte Santo, Ramos Guida, perdeu a vida em janeiro deste ano. Na mesma tarde, Damaso reuniu-se com vereadores no gabinete da presidência. No encontro, os representantes expressaram sua aflição com a possibilidade...

Sessão solene homenageia aniversário de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 14/05/2015

A programação do aniversário de 26 anos da criação de Palmas contou com uma homenagem na Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira, dia 14. A solenidade começou às 8h30, com o ato simbólico de hasteamento das bandeiras do Brasil, do Tocantins e de Palmas. O ato simbólico foi feito pelo presidente da Casa, deputado Osires Damaso (DEM), pelo secretário de Articulação Política, Paulo Sidnei, e pelo prefeito da capital, Carlos Amastha (PP). Em seguida, uma sessão solene foi realizada no plenário da Casa para homenagear, com a entrega de diplomas, ex-prefeitos, vereadores...

Matopiba deve priorizar pequenos agricultores

Categoria: Notícias | Data: 13/05/2015

A criação de uma nova fronteira agrícola baseada em tecnologias modernas de alta produtividade, infraestrutura e inclusão de milhares de pequenos produtores é um dos pilares fundamentais do Matopiba, região agrícola formada pelos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. O Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba foi lançado oficialmente na manhã desta quarta-feira, dia 13, em Palmas, pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu. A solenidade contou também com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), e do governador...

Proposto reajuste na remuneração de servidores do Tribunal de Justiça

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2015

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 12, um projeto de autoria do Tribunal de Justiça do Tocantins que concede revisão geral da remuneração dos servidores do Quadro de Cargos Efetivos e do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão do Poder Judiciário do Tocantins. O percentual proposto para o reajuste é de 6,2283%, relativo à data-base de janeiro a dezembro do ano de 2014. As despesas decorrentes dessa lei serão custeadas com recursos consignados no orçamento do Poder Judiciário do Tocantins, mediante Crédito Adicional...

Olyntho pede informações sobre temas tratados pela CPI da Saneatins

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2015

Impossibilitado de agir na CPI da Saneatins em virtude da decisão da Justiça de suspender os trabalhos da comissão, o deputado Olyntho Neto (PSDB) obteve a aprovação de requerimentos de urgência no plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, dia 12, sobre os trabalhos da CPI. Entre as matérias, o parlamentar solicita à presidência da Casa cópia integral de todos os autos da CPI Saneatins/Odebrecht Ambiental realizados no Parlamento. O deputado também requer informações ao prefeito de Araguaína e ao presidente da Odebrecht Ambiental sobre a construção da Estação de Tratamento...

Deputado solicita recursos para a construção de hospital em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2015

Foi aprovada na sessão desta terça-feira, dia 12, a urgência na tramitação do requerimento que solicita à bancada federal do Tocantins o direcionamento de recursos para a construção do Hospital de Urgência e Emergência de Palmas. Para o autor do pedido, deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB), a destinação de emendas é necessária, pois os atendimentos de urgência e emergência realizados atualmente no Hospital Geral de Palmas sobrecarregam a unidade de saúde. “A contribuição com emendas para a construção de uma nova unidade de emergência em Palmas vai possibilitar a melhoria dos serviços...

Amália Santana quer CPI para combater violência contra a mulher

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2015

A Assembleia Legislativa poderá instalar nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de investigar a situação da violência contra a mulher no Tocantins. De autoria da deputada Amália Santana (PT), o requerimento foi aprovado na sessão desta terça-feira, dia 12. A justificativa é de que se faz necessário um diagnóstico aprofundado da situação da mulher tocantinense, bem como identificar o aparato do governo estadual para combater a violência contra a mulher em todo o Estado. Para Amália, mesmo com a Lei Maria da Penha em vigor, é preciso manter um acompanhamento...

Assembleia comemora Semana da Enfermagem com solenidade

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2015

Em comemoração à Semana da Enfermagem e ao Dia do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem, a Assembleia realizou, na tarde desta terça-feira, dia 12, uma sessão solene. Permeada por homenagens e discursos em louvor à profissão, a sessão contou ainda com a presença do secretário de Saúde, Samuel Bonilha, que representou o governador Marcelo Miranda (PMDB). Autora do requerimento que originou a sessão, a deputada Valderez Castelo Branco (PP) comentou que a assistência médica só é possível com o trabalho dos profissionais da enfermagem. Ela lembrou ainda do padre...

Mudanças no sistema político eleitoral são debatidas em audiência

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2015

Fim da reeleição para cargos executivos, mandato de cinco anos e unificação das eleições. Essas foram algumas das propostas que devem compor o relatório da Comissão de Reforma Política na Câmara dos Deputados. As alterações no sistema político eleitoral foram debatidas na manhã desta segunda-feira, dia 11, no plenário da Assembleia Legislativa, em uma audiência sobre a reforma política, com a participação de deputados, prefeitos, vereadores e lideranças políticas, além de representantes da OAB e instituições que estão contribuindo com a construção de um novo modelo político que atenda aos...

Zé Roberto reforça debate de projetos ambientais com entidades e órgãos públicos

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2015

Na sequência do debate para subsidiar projetos de sua autoria referentes a questões ambientais, o deputado Zé Roberto (PT) se reuniu na manhã desta segunda-feira, dia 11, com segmentos sociais, empresários e órgãos públicos ambientais. Ao todo, três matérias propõem alternativas de aproveitamento da água da chuva, reúso de água e instalação de sistema de energia solar em prédios públicos. Mesmo com os projetos em tramitação, o autor abriu o debate para receber sugestões a fim de torná-los aplicáveis e não deixar que se transformem em mais uma lei obsoleta. Assim, a Associação dos...

Em audiência pública, Marcelo Castro afirma que reforma política é inadiável

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2015

Em audiência pública realizada no plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda-feira, dia 11, o relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), discorreu sobre seu relatório ao público tocantinense. Entre os temas mais polêmicos, o sistema eleitoral brasileiro, que atualmente adota o modelo de representação proporcional, quando o candidato é eleito pelo quociente partidário, foi questionado. Castro defende combinar os sistemas eleitorais majoritário distrital e o proporcional de lista fechada. Nele, metade (50%) dos candidatos...

Em feira de agronegócio, Damaso defende mais apoio aos pequenos produtores rurais

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2015

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), defendeu, na abertura oficial da 15ª Agrotins Brasil 2015, realizada na manhã desta quinta-feira, dia 7, políticas públicas voltadas aos pequenos produtores rurais do Tocantins. Ele se disse feliz com a criação da região produtora do MATOPIBA (MA, TO, PI e BA), uma bandeira da senadora Kátia Abreu (PMDB) que encontra ressonância no anseio de produtores por projetos que fomentem a economia do Estado. “Nossa expectativa é grande, pois a senadora já fez muito e vai fazer ainda mais para que possamos atrair grandes...