Pesquisa Geral

Abertas inscrições para Banco de Colaboradores da Escola do Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 31/01/2018

As inscrições para o Banco de Cadastro de Colaboradores da Escola Legislativa, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, estão abertas a partir desta quinta-feira, 1º. Podem se inscrever todos os servidores da Casa, com habilidades específicas, dispostos a ministrar cursos, palestras ou atividades acadêmicas. Os interessados podem preencher a ficha de inscrição, disponível na secretaria da Escola do Legislativo, e anexar o currículo.Segundo a diretora da escola, Maria de Jesus da Costa e Silva, os colaboradores serão avaliados pelos critérios de titularidade, experiência docente...

Abertura do ano legislativo acontece nesta quinta-feira

Categoria: Notícias | Data: 31/01/2018

Os deputados estaduais reúnem-se nesta quinta-feira, dia 1º, para assistir à leitura da mensagem pelo governador Marcelo Miranda (PMDB) ou seu representante, resumindo as ações do Governo no ano de 2017 e expondo seus projetos para este ano. Um dos principais eventos do Legislativo tocantinense, a cerimônia, que terá início às 9 horas, marca a abertura do ano legislativo.Prevista no artigo 40, inciso V, da Constituição do Estado, a mensagem do Executivo à Assembleia deve expor aos deputados a situação do Estado. “Compete privativamente ao governador: remeter mensagem e planos de governo...

Carlesse cobra do Governo execução imediata de emendas para a educação, saúde e abastecimento

Categoria: Notícias | Data: 29/01/2018

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse, decidiu cobrar logo no início da execução orçamentária de 2018, no mês de fevereiro, a execução de emendas de sua autoria que são grande relevância para a educação, saúde e infraestrutura. São aquisições de ônibus escolares para todos os municípios tocantinenses, mamógrafos para os hospitais regionais e maquinário para perfuração de poços artesianos. “Conseguimos colocar no Orçamento benefícios que achamos importantes para a população. Agora vamos cobrar para que tudo aconteça conforme planejamos”, diz Carlesse. Ônibus escolares Emenda do...

Candidatos inscritos em concurso da Assembleia já podem pedir devolução do valor da inscrição

Categoria: Notícias | Data: 25/01/2018

Os candidatos inscritos no concurso da Assembleia Legislativa podem pedir a devolução do dinheiro pago pela inscrição do certame, aberto e cancelado em 2016. De acordo com edital publicado esta semana pela Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (Funrio) – responsável pela organização do concurso – os pedidos de reembolso podem ser feitos até o dia 22 de fevereiro.A devolução atende a uma solicitação feita pela diretoria geral da Assembleia, junto à Fundação. Determinada pelo presidente, Mauro Carlesse (PHS), a diretoria geral solicitou à entidade providências no sentido de evitar...

Carlesse cobra informações do governo do Estado sobre empréstimos

Categoria: Notícias | Data: 19/01/2018

O presidente da Assembleia, deputado Mauro Carlesse (PHS), cobrou informações do Governo do Estado sobre as operações de crédito autorizadas pela Casa no ano passado, junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil, que somam R$ 600 milhões.Em julho de 2017, o plenário da Assembleia autorizou o Executivo a contrair empréstimo de R$ 146,7 milhões com o Banco do Brasil e em outubro de R$ 453,2 milhões, na Caixa Econômica Federal.Entretanto, segundo Carlesse, o Governo ainda não prestou informações aos deputados sobre o andamento das operações de crédito, a exemplo da previsão de finalização...

Assembleia lança edital de licitação para controle eletrônico de ponto de servidores

Categoria: Notícias | Data: 15/01/2018

A Assembleia Legislativa está com edital de licitação aberto, na modalidade Pregão, na forma presencial, para aquisição de equipamentos, softwares e serviços necessários à implantação de sistema de controle de ponto eletrônico dos servidores da Casa.De acordo com o edital – que está disponível no endereço eletrônico al.to.leg.br/licitação –podem participar do certame exclusivamente microempresas e empresas de pequeno porte, do ramo pertinente ao objeto licitado, que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constante do edital e seus anexos. A sessão pública...

Assembleia terá controle eletrônico de frequência de servidores

Categoria: Notícias | Data: 03/01/2018

O presidente da Assembleia, deputado Mauro Carlesse (PHS), determinou ainda em 2017 a instalação de ponto eletrônico para controle de frequência dos servidores da Casa.Para isso, está em processo de elaboração um edital por meio do qual será escolhida a empresa responsável pela prestação do serviço. O edital deve ser divulgado ainda esta semana.A transparência é uma das marcas da atual gestão. Prova disso é que, ao assumir a presidência da Casa, no início do ano passado, Carlesse determinou o retorno imediato de todos os servidores que estavam cedidos a outros Poderes. Atualmente, estão fora da...

Carlesse faz balanço positivo de 2017 e destaca papel municipalista da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 29/12/2017

O presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS), fez um balanço positivo da atuação dos deputados em 2017 e destacou o papel municipalista da Casa. Ele enfatizou também as inúmeras audiências públicas realizadas neste ano, bem como a participação dos prefeitos nas discussões sobre a destinação dos recursos dos pedidos de empréstimo do Governo junto a instituições bancárias.Nas audiências públicas, lembra Carlesse, foram debatidos temas fundamentais para a sociedade nas mais diversas áreas, como saúde, educação, segurança pública, turismo, direitos das pessoas com deficiência,...

Proprietários de veículos poderão parcelar IPVA em até dez vezes

Categoria: Notícias | Data: 21/12/2017

A partir dos próximos dias os proprietários de veículos poderão optar pelo parcelamento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) em todo o Estado, sem a cobrança de juros. Isso será possível porque nesta quarta-feira, 20, o plenário da Assembleia derrubou veto do Executivo em projeto de lei de autoria do deputado Jorge Frederico (PSC) sobre o benefício.A derrubada do veto do Executivo significa que a maioria dos parlamentares presentes na sessão aceitou a justificativa de Frederico, segundo as quais o parcelamento não trará perda de receitas ao Governo, uma vez que servirá...

Emendas parlamentares garantem no orçamento benefícios para população

Categoria: Notícias | Data: 21/12/2017

A aquisição de ambulâncias, mamógrafos e ônibus escolares para os municípios, e R$ 34 milhões em recursos para a construção do Hospital do Câncer em Palmas são alguns dos benefícios obtidos pelos deputados em emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, aprovado nesta quarta-feira, 20, na Assembleia.AmbulânciasDe autoria do deputado Olyntho Neto (PSDB), a emenda nº 112 cancela R$ 13,9 milhões de recursos orginalmente previstos para os poderes e órgãos públicos e os realoca na Secretaria da Saúde, especificamente para a aquisição de 139 ambulâncias, uma para cada município,...

Programa TO Legal tem nova redação aprovada pela Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 21/12/2017

O projeto que instituiu o programa TO Legal, que concede desconto no valor do IPVA, de autoria do deputado Olyntho Neto (PSDB), ganhou nova redação proposta pelo Executivo. De acordo com o projeto original, o consumidor que acumulasse 100 notas e/ou cupons fiscais teria direito a 15% de desconto no valor do IPVA. Com nova proposta do Governo, a premiação será de 5% de desconto no recolhimento do imposto com pontos acumulados em 35 documentos fiscais. Além disso, serão quatro sorteios, com prêmios em dinheiro, durante o ano.Olyntho comemorou a aprovação, nesta quarta-feira, 20,...

Deputados derrubam vetos e mantêm projeto que parcela IPVA

Categoria: Notícias | Data: 20/12/2017

O cidadão vai poder parcelar o IPVA em até dez vezes. Isso porque os deputados derrubaram na noite desta quarta-feira, 20, o veto do Governo do Estado ao projeto do parlamentar Jorge Frederico (PSC). De acordo com o autor, “não há perda de arrecadação, mas estamos dando oportunidade ao tocantinense de ter mais tranquilidade de pagar os seus impostos”.Também foi derrubado o veto do Executivo ao projeto do deputado Rocha Miranda (PMDB) que cria o “ICMS Turismo”.FiscoOs deputados aprovaram ainda alterações nas leis que dispõem sobre o programa TO Legal. Aprovaram também novas regras para Contencioso...

Orçamento 2018 é aprovado em sessões extraordinárias

Categoria: Notícias | Data: 20/12/2017

Os parlamentares aprovaram em duas fases de discussão e votação na noite desta quarta-feira, 20, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima receitas e fixa a despesas do Estado para o exercício de 2018. A previsão orçamentária para o próximo ano é um montante de pouco mais de R$ 10 bilhões.A LOA contou com emendas substitutivas de autoria dos deputados e do relator, deputado José Bonifácio (PR). Eles propõem alocar o reajuste de 4,5% dos recursos Ordinários do Tesouro, totalizando R$ 35 milhões para suplementação de verbas destinadas a ações do Naturatins, realização dos Jogos...

Comissão de Finanças ouve secretário de Estado da saúde

Categoria: Notícias | Data: 20/12/2017

A Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle realizou audiência pública na manhã desta quarta-feira, 20, com o secretário de Estado da Saúde, Marcos Musafir, no Plenarinho da Assembleia Legislativa para receber informações referentes ao segundo quadrimestre de 2017. O secretário apresentou um quadro otimista da área, apesar de citar gargalos que ainda estão por ser solucionados.Entres os principais problemas está o alto custo da folha de pagamento e o pequeno investimento na saúde. Musafir disse que de um orçamento de R$ 1.732.141, foram autorizados R$ 1.730.001, empenhado...

Junior Evangelista pede urgência na solução de problemas em Miracema e Miranorte

Categoria: Notícias | Data: 20/12/2017

O plenário da Assembleia aprovou, na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 20, em regime de urgência, 14 requerimentos de autoria do deputado Junior Evangelista (PSC). O parlamentar requer obras, serviços e convênios para atender demandas das comunidades de Miracema e Miranorte.Entre as solicitações de Evangelistas estão a viabilização do Colégio Militar de Miracema, ampliação de Hospital de Referência do Município, a  construção de passarela no sobre o Rio Tocantins, recuperação de estradas vicinais, construção de quadra de esporte, instalação de lombadas eletrônicas, a construção...

Coral da Assembleia se apresenta nesta quinta

Categoria: Notícias | Data: 19/12/2017

O Coral da Assembleia Legislativa “Canta Baixinho” realiza sua primeira apresentação nesta quinta-feira, dia 21, a partir das 18 horas, no hall de entrada da Assembleia. O coral tem a regência do maestro Bruno Barreto. O projeto é composto especialmente por crianças e adolescentes, com idade entre 8 e 14 anos, por meio do ensino de canto coral oferecido aos filhos de servidores e a crianças da comunidade em geral. “A prática musical desenvolve o senso de união grupal, pois trabalha com metas e objetivos comuns, canalizando ações e sentimentos individuais para uma produção artística coletiva”,...

Emendas de Carlesse à LOA e ao PPA beneficiam Hospital do Câncer e municípios

Categoria: Notícias | Data: 19/12/2017

Preocupado com as dificuldades enfrentadas pelos municípios, o presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), apresentou nesta terça-feira, 19, várias emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, e à revisão do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. Por meio delas, o parlamentar sugere a destinação de recursos para as áreas da educação, saúde, esporte e infraestrutura, beneficiando direita ou indiretamente todos os municípios tocantinenses.Das emendas impositivas a que tem direito, Carlesse destinou R$ 500 mil para a construção do Hospital do Câncer de Barretos em Palmas e R$ 200...

Assembleia fará esforço concentrado para votar matérias em tramitação na Casa

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2017

Os deputados vão fazer um esforço concentrado para votar os projetos de lei, medidas provisórias, a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018 e a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2018-2022. Segundo o presidente da Casa, Mauro Carlesse (PHS), com isso, deverá ser zerada a pauta na próxima quarta-feira, 20.Para tanto os deputados podem, inclusive, quebrar interstícios, que obrigam o cumprimento de prazos para apresentação de emendas às matérias. Outra medida possível no esforço concentrado é a realização de reuniões conjunta das comissões, para dar mais celeridade à conclusão dos projetos.“Todos nós...

Escola do Legislativo conclui oficina sobre comportamento, imagem pública e cerimonial

Categoria: Notícias | Data: 13/12/2017

Terminou na manhã desta quarta-feira, 13, a oficina “Comportamento e Imagem Pública – Cerimonial no Ambiente Legislativo”, realizada desde o dia 11 no auditório da Assembleia Legislativa. Esse foi o primeiro evento promovido pela parceria do Poder Legislativo estadual com o Senado Federal, por meio da Escola do Legislativo do Tocantins e do Instituto Legislativo Brasileiro (IBL/Interlegis), do Senado.Representando o presidente da Casa de Leis, deputado Mauro Carlesse (PHS), o diretor geral da Assembleia, Sandro Henrique Armando, disse que a Escola do Legislativo planeja uma série de cursos...

Aprovada proposta de Carlesse que proíbe transposição de rios tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 13/12/2017

De autoria do deputado Mauro Carlesse (PHS), foi aprovado nesta terça-feira, 12, em segunda fase de votação, o projeto que  proíbe  o uso de águas de rios estaduais, como os das nascentes do Tocantins, para uso em transposição de rios federais. A proposta inclui parágrafo único ao artigo 9º da Lei 1.307, de 2002, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos. “É proibida a outorga do direito de uso dos recursos hídricos para projetos de transposição ou interligação que utilizem rios pertencentes ao Estado do Tocantins, assim considerados pelo art. 29, II do Decreto...