Pesquisa Geral

Recém-nascidos podem receber certidões antes da alta hospitalar

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2013

Projeto de autoria da deputada Solange Duailibe (PT) encaminhado pela Mesa Diretora à CCJ na manhã desta terça-feira, dia 2, propõe a instituição do programa “Minha Certidão”, que visa liberar a certidão de nascimento antes da alta hospitalar da mãe ou da criança recém-nascida. A autora do projeto assegura que o objetivo do programa é contribuir com o compromisso nacional pela erradicação do sub-registro civil de nascimento e a ampliação do acesso à documentação básica dos cidadãos tocantinenses. A emissão das certidões deverá ser realizada por meio de sistema informatizado interligado às serventias...

Presidente da Agetrans diz que recuperação de estradas é "prioridade"

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2013

Com o objetivo de responder às indagações dos deputados sobre o andamento das obras de recuperação das rodovias estaduais, o presidente da Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins (Agetrans), Alvicto Ozores Nogueira, conhecido como Kaká, compareceu à sessão plenária na manhã desta quarta-feira, dia 3. Ele apresentou um balanço da operação tapa-buraco e falou das ações que a pasta está desenvolvendo para recuperar os diversos pontos críticos da malha viária do Estado. Segundo Kaká, os serviços de reparo e manutenção das rodovias para atender aos 139 municípios tocantinenses são prioridade....

Proposta de isenção de taxas pode beneficiar revendedores de gás

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2013

Foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 3, dois projetos de autoria dos deputados José Geraldo (PTB) e Josi Nunes (PMDB). As matérias tratam da declaração de Utilidade Pública Estadual da Associação dos Moradores do Setor Neblina (ASMOSEN), em Araguaína, e da isenção de taxas do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) aos revendedores de gás líquido de petróleo classes I, II e III. De acordo com Josi Nunes, a proposta visa adequar a legislação tributária estadual à realidade econômica dos revendedores de gás líquido...

Marcello Lelis se manifesta contra PEC-37

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2013

O deputado Marcello Lelis (PV) apresentou na sessão matutina desta quarta-feira, dia 3, dois requerimentos que tratam do contestado projeto de Emenda Constitucional (PEC-37/2011) em trâmite na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado federal Lourival Mendes (PTdoB/MA), a emenda visa retirar o poder de investigação criminal do Ministério Público e de outros órgãos de investigação, como Receita Federal e Banco Central, tornando-o exclusivo da Polícia Federal e das polícias civis. Em uma das matérias, o parlamentar pede que a Assembleia Legislativa envie o pedido contrário à referida proposta...

Aragão cobra esclarecimentos de contrato com dupla em Araguatins

Categoria: Notícias | Data: 02/04/2013

O deputado Sargento Aragão (PPS) usou a tribuna na sessão desta terça-feira, dia 2, para comentar sobre um requerimento de sua autoria que solicita investigação do Tribunal de Contas do Estado a respeito do contrato feito pela Fundação Cultural com uma dupla sertaneja para realizar show em Araguatins. O parlamentar quer que o caso seja esclarecido pelo presidente do TCE, Wagner Praxedes, que é irmão da proprietária da Pousada Encontro das Águas, onde ocorreu o evento animado pela dupla, no interior do Estado. De acordo com o parlamentar o seu questionamento é com relação à contratação do show feita...

Sandoval recebe foliões de Nova Olinda

Categoria: Notícias | Data: 02/04/2013

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Sandoval Cardoso (PSD), recebeu, na tarde desta terça-feira, dia 2, os integrantes da Folia da Paróquia de São Pedro Apóstolo, da cidade de Nova Olinda. Sandoval recebeu a bandeira do Divino na entrada principal da Casa, de onde seguiu junto com os foliões até a sala de reuniões. Na oportunidade, os foliões agradeceram à recepção e pediram a Deus para que dê forças e sabedoria aos parlamentares na condução e elaboração de leis que possam trazer benefícios ao povo do Tocantins. O deputado Sandoval Cardoso agradeceu a mensagem e as orações...

Vilmar do Detran pede recuperação de diversas rodovias

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2013

Diversos requerimentos foram aprovados na manhã desta quarta-feira, dia 27. Dentre eles, os de autoria do deputado Vilmar do Detran (PMDB) que solicitam do Governo Estadual a recuperação e o asfaltamento de várias rodovias estaduais. Algumas dessas estradas são a TO-210, no trecho que liga Tocantinópolis à BR-230, compreendendo Angico e Ananás; a TO-040, os trechos que atendem Almas, Porto Alegre do Tocantins, Dianópolis e Novo Jardim; e a TO-010, no ponto de ligação entre Novo Jardim e a divisa com o Estado da Bahia. Vilmar solicitou ainda, a pavimentação de novas rodovias, dentre elas a 342,...

Manoel Queiroz propõe audiência para discutir Plansaúde

Categoria: Notícias | Data: 27/03/2013

Foi aprovada na sessão matutina desta quarta-feira, dia 27, a urgência na tramitação do requerimento que propõe a realização de uma audiência pública para discutir sobre a paralisação do atendimento do Plansaúde. De autoria do deputado Manoel Queiroz (PPS), a proposta sugere ao presidente da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo a convocação do secretário estadual da Administração para esclarecer sobre o funcionamento do convênio. Também foi solicitado na matéria o convite ao diretor-presidente da Unimed Centro-Oeste e Tocantins, à presidente do Sindicato dos Médicos (Simed) e aos membros...

Deputados e servidores comemoram aniversário na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 27/03/2013

Foi realizada na tarde desta quarta-feira, dia 27, a edição de março do programa Aniversariantes do Mês. A iniciativa consiste em promover a confraternização entre deputados e servidores, e contou com a presença do presidente da Assembleia, deputado Sandoval Cardoso (PSD), e dos parlamentares Wanderlei Barbosa (PEN) e Iderval Silva (PMDB), que também comemoraram mais um ano de vida. Além da leitura de mensagens de reflexão e gratidão, o encontro foi marcado por pronunciamentos. Em sua oportunidade, Sandoval pediu orações para o deputado Raimundo Moreira, que se encontra licenciado para tratamento...

Deputado pede urgência na recuperação de ponte na TO-020

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2013

O requerimento do deputado Vilmar do Detran (PMDB) que solicita a recuperação da ponte que liga Novo Acordo a Rio sono, na TO-020, foi aprovado em regime de urgência na sessão desta terça-feira, dia 26. Também tiveram urgências aprovadas os deputados Amélio Cayres (PR) e Luana Ribeiro (PR). Luana Ribeiro solicita a construção de uma quadra poliesportiva no Colégio Militar da Quadra 403 Sul, em Palmas. Já Amélio Cayres pede a criação de uma Comissão Especial Temporária para fazer o acompanhamento das negociações entre o Plansaúde e o Governo do Estado sobre a suspensão dos serviços prestados aos...

Amélio Cayres reforça convite para composição de comissão

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2013

O deputado Amélio Cayres (PR) reforçou na sessão desta terça-feira, dia 26, o convite aos parlamentares para comporem a Comissão Especial Temporária a fim de acompanhar as negociações com o Plansaúde. Da tribuna, o parlamentar comentou sua participação na última reunião sobre o assunto, ocorrida na Defensoria Pública com representantes da Secad, Unimed, Simed, que resultou no ajuste de conduta e no comprometimento dos médicos com o retorno do atendimento aos assistidos pelo convênio. “Diante do resultado da reunião, ficou claro que a questão não foi bem resolvida, já que fomos surpreendidos nesta...

Sandoval anuncia pavimentação entre Itapiratins e Itacajá

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2013

As obras de pavimentação asfáltica da rodovia TO-239, que liga as cidades de Itapiratins e Itacajá, com extensão de 43 km, foram anunciadas nesta segunda-feira, dia 25, em Itacajá, pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD). “É gratificante comemorar com os amigos esse benefício que atende aos anseios de toda a região. São esforços conjuntos de lideranças e do Governo do Estado, que vêm fazendo um grande trabalho”, comemorou. Ao representar o governador Siqueira Campos (PSDB), o secretário estadual de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos (PSDB), anunciou...

Projeto que cria Parlamento Popular é enviado para comissões

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2013

A criação do “Parlamento Popular” é o tema de um projeto de resolução proposto pelos deputados e encaminhado pela Mesa Diretora à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 26. A idéia é promover ações legislativas itinerantes para coletar, discutir e encaminhar demandas locais com a ajuda das prefeituras, câmaras municipais e a população. Para tanto, estão previstas a realização de sessões plenárias, reuniões de comissões, conferências ou mesmo visitas de acompanhamento e fiscalização a obras públicas. “Com este projeto, os deputados pretendem observar a...

Eli Borges quer declarar de Utilidade Pública associação evangélica

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2013

Foi encaminhada na sessão desta terça-feira, dia 26, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação um projeto de autoria do deputado Eli Borges (PMDB) que declara de Utilidade Pública a Associação Ministério Servo da Orelha Furada, com sede em Palmas. A entidade realiza ações assistenciais e promove a reintegração de crianças, adolescentes e jovens à sociedade por meio de projetos que garantem direitos e melhores condições de vida a esses indivíduos. São também iniciativas da entidade ações de geração de trabalho e renda comunitária, através do ensino de práticas produtivas, cooperativistas e associativistas,...

Tocantins poderá aderir à proibição do uso de capacetes

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2013

O ingresso de pessoas em estabelecimentos comerciais e públicos utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face poderá ser proibido no Estado do Tocantins. A proposta é do deputado Stalin Bucar (PR), que apresentou um anteprojeto de lei sobre o tema na sessão desta terça-feira, dia 26. Já a utilização de bonés, capuzes e gorros não se enquadra na proibição, salvo se ocultarem o rosto. A lei se estende a condomínios e postos de combustíveis. O deputado deve a justificativa ao aumento da violência nos centros urbanos. Para ele, a sociedade se tornou refém dos bandidos. “Diariamente...

Deputados prestam solidariedade a Wanderlei Barbosa

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2013

O deputado Wanderlei Barbosa (PEN) usou a tribuna na sessão desta terça-feira, dia 26, para comentar sobre um requerimento de sua autoria de votos de pesar aos familiares de Antônio Pereira da Costa Júnior, falecido no último dia 21 de março depois de ser atropelado por João Paulo Barbosa, de 19 anos, sobrinho do deputado e filho do vereador Marilon Barbosa. O parlamentar lamentou a forma como os veículos de comunicação divulgaram o fato, pois a fatalidade também envolveu pessoas que lhe são próximas. Ao se pronunciar sobre o caso, Wanderlei explicou que também seu primo foi vítima do acidente,...

Toinho Andrade pede ações do Governo para Recursolândia

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2013

Por intermédio de um requerimento que teve a urgência aprovada na manhã desta terça-feira, dia 26, o deputado Toinho Andrade (PSD) requer ao Governo do Estado celebração de convênio com a prefeitura de Recursolândia com vistas à realização de operação tapa-buracos. O parlamentar solicita a presença de patrulha mecanizada para a realização da operação naquela cidade por considerar precárias as condições da malha viária local. “Essa parceria beneficiará as famílias de pequenos produtores com o escoamento da produção, o transporte e dará melhores condições de uso das ruas e avenidas na cidade”, manifestou. Apresentada...

Carlão da Saneatins é o novo líder do Governo na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2013

Foi anunciada na sessão desta terça-feira, dia 26, a nova liderança do Governo na Assembleia Legislativa, conforme indicação do governador Siqueira Campos (PSDB). Segundo o ofício, a partir de hoje o deputado Carlão da Saneatins (PSDB) vai desempenhar as funções de líder na Casa e dará continuidade ao processo de integração e articulação entre os poderes Executivo e Legislativo. Carlão da Saneatins retornou aos trabalhos parlamentares neste mês de março em substituição ao deputado Raimundo Moreira (PSDB), que se afastou para realizar tratamento médico. (Maisa Medeiros)

Sandoval anuncia Comenda do Mérito do Agronegócio do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2013

Durante a solenidade de lançamento da 13ª Agrotins – Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins – na manhã desta quinta-feira, dia 21, no auditório do Palácio Araguaia, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSDB), anunciou a instituição da “Comenda do Mérito do Agronegócio do Estado do Tocantins”. Segundo o projeto de resolução, serão homenageadas oito pessoas ou entidades que tenham contribuído de forma relevante para o fomento do agronegócio. Ainda na solenidade, o presidente comunicou que a Assembleia participará da Agrotins 2013, com a montagem de um estande...

Aragão solicita que presidente do Igeprev compareça à Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2013

O deputado Sargento Aragão (PPS) subiu à tribuna, na manhã desta quinta-feira, dia 21, para defender a aprovação de um requerimento de sua autoria, apresentado à Mesa Diretora, que solicita a vinda do presidente do Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev), Rogério Villas Boas, para que ele apresente informações acerca da liquidação extrajudicial da empresa Diferencial Corretora de Títulos e Valores Mobiliário S/A, uma das gestoras do instituto. Conforme o requerimento, a empresa Diferencial Corretora administrava cerca de R$ 150 milhões do Fundo Previdenciário. Recentemente, um montante na...