Pesquisa Geral

Janad Valcari solicita pavimentação asfáltica para rodovias que interligam diversos municípios do TO

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2023

Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 28, na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), apresentou diversos requerimentos solicitando melhorias de infraestrutura para diversas rodovias estaduais.Barra do Ouro a Campos LindosNa primeira proposição a parlamentar solicitou que o Governo do Estado realize serviços de manutenção e recuperação do trecho da rodovia TO-425 que interliga os municípios de Barra do Ouro à Campos Lindos com serviços de drenagem e pavimentação asfáltica. Janad destaca que a falta de infraestrutura adequada no trecho da rodovia...

Deputado Fabion solicita implantação de colégio cívico-militar na cidade de Nazaré-TO

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2023

Foi aprovado, na Assembleia Legislativa do Tocantins, durante a Ordem do Dia desta terça-feira, 28, requerimento de autoria do deputado estadual Fabion (PL), solicitando ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação, a instalação de um Colégio Cívico-Militar no município de Nazaré, região do Bico do Papagaio.Para justificar seu pedido, o deputado reforçou que este modelo de colégio é uma referência de ensino, que tem a finalidade de promover a educação, fortalecer a disciplina, a moral, os valores religiosos e éticos, que são ensinados durante as atividades escolares....

Deputado Fabion requer Projeto "Justiça para Todos" visando garantir registro civil aos indígenas

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2023

Foram aprovados, por unanimidade, na Assembleia Legislativa do Tocantins, durante Sessão Ordinária desta terça-feira, 28, nove requerimentos de autoria do deputado estadual Fabion (PL). As proposições versam matérias no âmbito da Educação, Infraestrutura e Assistência Social.Dentre as pautas apresentadas, destaque para o Projeto “Justiça para Todos - Cidadania Indígena”, que consiste na emissão da 1ª e 2ª via da Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito, 1ª e 2ª via da Carteira de Identidade (RG), nas aldeias indígenas da etnia Apinajé, nos municípios de Tocantinópolis, Cachoeirinha, São Bento...

Deputada Vanda destina mais de R$ 250 mil para a saúde de Araguacema e Santa Fé do Araguaia

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2023

O anúncio da destinação de emendas parlamentares de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO BRASIL) aconteceu na manhã desta quarta-feira, 29. Em suas redes sociais, a parlamentar destacou a destinação de recursos no valor de R$ 150 mil para a aquisição de uma ambulância para o município de Santa Fé do Araguaia. O veículo será utilizado na melhoria dos serviços de saúde e atendimento as famílias da Comunidade Quilombola Cocalinho e região.Vanda Monteiro ainda frisou que a destinação da emenda é um compromisso feito com o povo de Santa Fé do Araguaia e que também atende a um pedido...

Parlamentar requer convênios entre Executivo e entidades para Tratamento do Espectro Autista

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2023

A deputada Vanda Monteiro (UB) requereu ao Executivo estadual convênios com diferentes entidades especializadas no tratamento e acompanhamento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A matéria faz parte da Ordem do Dia aprovada na sessão matutina desta quarta-feira, 29, no plenário da Assembleia do Estado do Tocantins (Aleto).A requerente aponta que os convênios levarão melhores condições de vida às pessoas portadoras do transtorno. “O acompanhamento médico e tratamento levam a pessoa com autismo a aprender e se desenvolver, adquirir novas habilidades e se integrar à sociedade”,...

Deputado Mantoan solicita vaga no estacionamento da Aleto para pessoas neurodiversas

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2023

Na sessão desta quarta-feira (29) o deputado estadual, Eduardo Mantoan apresentou requerimento, para que seja reservada vaga no estacionamento da Assembleia Legislativa do Tocantins para pessoas neurodiversas.“O objetivo é garantir acessibilidade, facilitando a locomoção e promovendo igual dignidade a todos que frequentem esta Casa de Leis”, ressaltou o deputado.Para identificar a prioridade, as vagas deverão ser sinalizadas com o símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista. A fita quebra-cabeça representa a complexidade do espectro do autismo e a diversidade das...

Lei atualiza parcelamento de crédito

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2023

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão matutina desta quarta-feira, 29, alteração na a Lei nº 3.014, de 30 de setembro de 2015, que dispõe sobre parcelamento de crédito da Fazenda Pública.A propositura, na prática, visa a convergir dispositivos da Lei nº 3.941, de 13 de maio de 2022, que altera a Lei nº 1.287, de 28 de dezembro de 2001, para adequar a legislação às novas demandas.Conforme a legislação tributária, a lei oportuniza o parcelamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD), ou seja, visa a conceder ao cidadão a possibilidade...

Deputado defende distribuição de soro antiofídico em todas as unidades de saúde do TO

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2023

Com a finalidade de reduzir o número de vítimas de acidentes com cobras, um requerimento, em regime de urgência, do deputado Eduardo Fortes (PSD), foi aprovado na sessão matutina desta terça-feira, dia 28.Para o parlamentar, a estratégia é disponibilizar o soro antiofídico em todas as Unidades Básicas de Saúde do Estado do Tocantins (UBS), com a adequada oferta dos soros em serviços de urgência e emergência. “Os dados apontam que apenas 37 unidades de saúde, em 32 municípios, estão capacitadas para lidar com esse tipo de situação. Imagina uma pessoa que mora em um município distante? As chances...

Wiston Gomes participa da Marcha dos Prefeitos e defende trabalho em conjunto

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2023

O deputado Wiston Gomes (PSD), está ao lado dos prefeitos tocantinenses, no maior evento da categoria, a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento acontece de 27 a 30, deste mês, e reúne prefeitos de todo o Brasil.Como um defensor do municipalismo, movimento que defende a maior autonomia dos municípios e busca fortalecer a gestão municipal, Wiston Gomes, fez questão de marcar presença na Marcha.“Este é um momento ímpar, onde os prefeitos mostram sua força, as pautas municipalistas ganham destaque e os prefeitos trocam experiências. Estamos aqui porque é nosso dever trabalhar...

Amélio Cayres propõe implantação do TO Graduado em mais três municípios

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2023

Para viabilizar a oferta de mais cursos de ensino superior aos estudantes do Tocantins que não podem se direcionar aos grandes centros, o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) apresentou requerimento em sessão ordinária nesta terça-feira, 28, solicitando a implantação do Projeto de Interiorização Universitária Tecnológica (TO Graduado) nos municípios de Buriti do Tocantins, Esperantina e Goiatins.Conforme o documento, o deputado pede ao Governo do Tocantins e à Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), responsável pelo Projeto em conjunto com a Secretaria de Estado da Educação, a viabilidade...

Vanda apresenta Lei para vagas de estacionamento para pessoas neurodiversas e campanha publicitária

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2023

 A deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO BRASIL) apresentou nesta terça-feira, 28, um Projeto de Lei (PL) que garante vagas de estacionamento para pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e neurodiversas. A parlamentar ressaltou a importância do direito estabelecido em lei. "Vamos lutar pela aprovação da destinação das vagas prioritárias e ainda ampliar o acesso a informação", explicou. Para o acesso a informação, a deputada apresentou requerimento solicitando do Governo do Estado que realize nos veículos de comunicação institucional e também nas mídias de TV, Rádio e...

Professora Janad Valcari solicita conclusão das obras de construção do Hospital Geral de Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2023

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) solicitou ao Governo do Estado, por meio de requerimento, a conclusão das obras de construção do Hospital Geral de Gurupi (HGG). Segundo a parlamentar, a construção da unidade hospitalar tem como principal objetivo sanar a necessidade de atendimento especializado no sul do Estado do Tocantins. “Quando esse hospital estiver em pleno funcionamento ajudará a diminuir a grande demanda que hoje é direcionada apenas ao Hospital Regional de Gurupi e Hospital Geral de Palmas- HGP”, afirmou. Janad afirmou ainda que, com a conclusão das obras,...

Seis municípios são beneficiados com ambulâncias após Amélio Cayres destinar R$ 780 mil em emendas

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2023

Com foco no fortalecimento do serviço de saúde emergencial prestado aos moradores de Aurora, Nazaré, São Sebastião, São Bento, Maurilândia e Itaguatins, o deputado Amélio Cayres destinou mais de R$ 780 mil em emenda parlamentar para a aquisição de ambulâncias novas nos seis municípios. Todas as destinações ocorreram em 2022, sendo R$ 130 mil para cada um dos municípios citados, e vários já entregaram à comunidade o novo bem adquirido com o recurso, como foi o caso de Itaguatins na última semana. Para Amélio Cayres, saúde de qualidade é uma necessidade e direito básico de todo cidadão. “Fico feliz...

Gipão cria PL que proíbe restrição no nome de consumidores alvos de golpe

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2023

O deputado estadual Aldair Costa (Gipão) apresentou, na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei para proibir a inserção do nome do consumidor nos órgãos de proteção de crédito, enquanto houver pendência administrativa de dívida, e em caso de golpes ou uso indevido do seu nome.Na aplicação atual, ainda que o cliente renegocie sua dívida e programe-se para começar a quitar, dentro do prazo limite, seu nome vai a protesto. O PL de Gipão reforça o que a lei já prevê e ampliação dos mecanismos de defesa do cliente.O Código de Proteção e Defesa do Consumidor, em seu art. 43, e a Lei Federal nº 12.414/2011,...

Eduardo Fortes requer reforço na segurança de alunos e professores da rede estadual de ensino

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2023

Visando a segurança dos alunos e professores da rede estadual de ensino do Estado do Tocantins, o deputado estadual Eduardo Fortes solicitou na manhã desta terça-feira, 28, a  implantação de detectores de metais e portões eletrônicos em toda a estrutura educacional. A solicitação foi feita durante sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins e o parlamentar requereu o envio do pedido ao governador Wanderlei Barbosa, com cópias para as secretarias estaduais da Segurança Pública e Educação. Na mesma oportunidade, o deputado apresentou outra requerimento que dispõe sobre a criação da Função de Agente...

Especial: Direitos da mulher são temas de dezenas leis na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2023

Em pleno século XXI as mulheres ainda são vítimas de inúmeras formas de violência. O medo, a vergonha e desconhecimento às leis, as impedem de lutar por seus direitos e de denunciar seus agressores.Até julho de 2022, foram registradas mais de 31 mil denúncias de violência doméstica ou familiar contra as mulheres no Brasil. Os dados são da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos.De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Tocantins está entre os estados que mais mata mulheres. O número passou de nove vítimas em 2020, para 22 no ano passado, chegando a registrar...

Janad Valcari propõe doação de kits escolares e criação do projeto Tocantins sem Fronteiras

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2023

Um requerimento de autoria da deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) solicita que o Governo Estadual, por meio dos órgãos competentes, realize a doação de kits escolares para alunos da rede estadual de educação em situação de vulnerabilidade social.De acordo com Janad, atualmente existem muitos estudantes que não possuem material escolar adequado, prejudicando seu desempenho e assim gerando desistência devido às condições financeiras. “Nossa proposta visa garantir aos alunos o direito de possuírem condições necessárias para o seu desenvolvimento escolar, contribuindo com a melhoria...

Projeto de Lei de Janad Valcari cria a Campanha “Check-up Feminino” para prevenção de doenças

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2023

Um Projeto de Lei apresentado pela deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) visa instituir a campanha “Check-up Feminino” no Estado do Tocantins, com o objetivo de orientar as mulheres sobre o diagnóstico precoce e prevenção de doenças. De acordo com a proposta apresentada, a campanha irá fazer a promoção de ações educativas sobre a importância da atividade física regular, conscientizar sobre a necessidade de realização de exames periódicos, fazer a disponibilização de medição da pressão arterial de maneira acessível, além de orientação nutricional e outros atendimentos.A deputada...

Professor Júnior Geo busca apoio dos deputados para instauração da CPI do Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2023

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC) usou a tribuna, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, 28, para solicitar adesão e apoio dos demais deputado para a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de apurar eventuais irregularidades na administração do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev).“Gostaria de contar com o apoio dos demais deputados para que nós possamos coletar as assinaturas necessárias. A má gestão, o mau uso, aplicações irregulares estão fazendo com que o servidor público, que...

Anteprojeto sugere instituição do Programa Tocantins Sem Fome

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2023

Nas aprovações que compuseram a Ordem do Dia da sessão matutina desta terça-feira, 28, está um requerimento do deputado Jair Farias (UB), destinado ao Governo estadual, acompanhado de Anteprojeto de Lei, que institui o programa Tocantins Sem Fome.A matéria sugere ainda a criação de redes de unidades sociais produtoras de refeições para o combate à fome no Estado do Tocantins, entre outras providências.Na justificativa, Jair Farias explica que o Anteprojeto visa o enfrentamento à fome da população em situação de pobreza e de extrema pobreza no Estado, implicando a formulação, o desenvolvimento...