Pesquisa Geral

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Meio ambiente e agronegócio precisam e devem caminhar juntos em benefício da preservação dos nossos recursos naturaisDurante a abertura da 13ª Semana Estadual da Água do Tocantins, em celebração ao Dia Mundial da Água, nesta quarta-feira, 22, organizado pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh)a deputada Claudia Lelis (PV), representou a Assembleia Legislativa, no auditório do Tribunal de Contas do Estado a partir das 8h. A programação acontece até quinta-feira,23, com o encontro dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Tocantins.A parlamentar pevista reforçou que se não...
Durante sessão ordinária de terça-feira, 21, o deputado estadual, Moisemar Marinho (PSB) apresentou na Aleto, um requerimento solicitando ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, o aumento do número de vagas para realizar o TAF da corporação, referente ao último concurso realizado, no mês de março do ano corrente.O deputado destaca que o objetivo é que sejam convocados o dobro de Cadete e Aluno – Praça, habilitados a participarem do Teste de Aptidão Física. “Todos os candidatos que tiverem suas redações corrigidas e aprovadas, e absolutamente habilitados...
O deputado Eduardo Mantoan participa a partir de hoje (22) da 4ª edição do Smart City Expo Curitiba, que reúne especialistas em cidades inteligentes, líderes governamentais e empresários de todo o país.Esta não é a primeira vez que Mantoan cumpre agenda neste evento referência em apresentar soluções inovadoras para os municípios.“Meu propósito aqui é descobrir o que tem de mais novo pra usar essas tecnologias pra melhorar a qualidade de vida dos nossos cidadãos tocantinenses. Há exatamente 4 anos eu apresentei, como Secretário Municipal de Assuntos Estratégicos, Captação de Recursos e Energia Sustentável,...
A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou por unanimidade, na manhã desta quarta-feira, 22, vinte requerimentos apresentados pela deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO BRASIL). Entre os destaques da aprovação estão as solicitações para que o Governo do Estado realize estudo de viabilidade para a implantação do Programa Estadual CNH Social- Baixa Renda.Vanda Monteiro comemorou a aprovação enfatizando a articulação junto ao Governador Wanderlei Barbosa (REPUBLICANOS) para que o programa seja executado no Tocantins. “A CNH Social Baixa renda vai beneficiar tocantinenses que, por falta...
Pela primeira vez na história da Casa deve ser criada a Frete Parlamentar da AgroindústriaO deputado estadual Eduardo Fortes propôs na manhã desta quarta-feira, 22, a Frente Parlamentar da Agroindústria (FPA) na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto). O documento já conta com a assinatura da maioria dos deputados estaduais e a FPA tem como objetivo integrar os legisladores ao setor agroindustrial tocantinense, indutor do crescimento econômico no estado e com enorme potencial de geração de empregos e renda. “É um momento importante, de diálogo e soma de esforços em prol do desenvolvimento...

Deputados aprovam MPs que prorrogam, reduzem e elevam impostos

Categoria: Notícias | Data: 22/03/2023

Quatro Medidas Provisórias foram aprovadas na ordem do dia vespertina desta quarta-feira, 22. Por sua natureza jurídica, as medidas estão em vigor desde sua publicação, em janeiro deste ano, mas, com a aprovação desta tarde, tornam-se lei e têm seu caráter provisório transformado em definitivo.Entre as MPs aprovadas está a de nº 31/22, que posterga para até 2025 as isenções aos optantes do Simples Nacional, como micros e pequenas empresas e microempreendedores individuais.Às micros e pequenas empresas, a isenção fixada é de 75% até o fim de 2023, 50% em 2024 e 25%, em 2025. Já aos microempreendedores...
O deputado Wiston Gomes (PSD) se reuniu nesta quarta-feira, 22, com o superintendente da Companhia dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no Tocantins, Homero Barreto, e cobrou o asfaltamento do trecho que dá acesso ao IFTO de Araguatins, um desejo antigo de todos os usuários da via.Segundo o Superintendente da Codevasf, a obra teve o prazo de execução prorrogado e deve ser retomada em breve. Diante da informação, o deputado ressaltou que isso é mais uma garantia da continuidade do projeto.“O contrato com a empresa responsável pela execução foi prorrogado até dezembro de 2023,...
A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou requerimento que propõe que o a criação da superintendência da pessoa idosa dentro da estrutura da Secretaria da Cidadania e Justiça. A deputada Claudia fez questão de lembrar que está defendendo essa proposta desde a sua campanha para reeleição e que a criação da superintendência irá tender uma demanda dos próprios idosos que lutam por uma política pública mais inclusiva e participativa na sociedade.O Tocantins possui aproximadamente cerca de 210 mil pessoas idosas que necessitam de cuidados e amparo do poder público com acompanhamento por...
Matéria que cria o Programa Estadual de Incentivo à Piscicultura e Agroindústria no Tocantins  foi apresentada pelo deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) nesta terça, 21. Marcado pelo encontro de dois dos maiores rios brasileiros (Tocantins e Araguaia), o Tocantins possui grande potencial para a produção de alevinos como importante área do agronegócio do estado. A piscicultura é uma das áreas emergentes do agronegócio brasileiro, a produção nacional aumentou 8,92% ao ano, segundo o IBGE. Em virtude do potencial projetado para área, o deputado estadual Luciano Oliveira (PSD), apresentou...
Da tribuna da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na manhã desta quarta-feira, 22, a deputada Professora Janad Valcari (PL) anunciou que assinará o requerimento de autoria do deputado Júnior Geo (PSC) que propõe a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades no Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev).Janad defendeu a instalação da CPI, afirmando que já passou da hora da investigação acontecer, para que seja realizado um processo de forma transparente entre deputados e servidores visando a esclarecer eventuais...
Durante sessão na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) apresentou requerimentos, nesta terça-feira, 21, solicitando a pavimentação da Rodovia TO-126, entre Tocantinópolis e Maurilândia do Tocantins, e a construção de novas pontes para acesso às aldeias indígenas nos municípios de Itacajá e Goiatins.Com pedidos de envio de expediente ao Governo do Tocantins e Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), no requerimento da pavimentação o deputado e presidente da Aleto ressaltou a longa extensão da rodovia e sua importância para a região, com alto fluxo...

Mesa Diretora da Assembleia encaminha projetos para a CCJ

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2023

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encaminhou na manhã desta terça-feira, 21, diversos projetos para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e demais comissões. Entre as proposituras estão as de autoria dos parlamentares e do Executivo.De iniciativa parlamentar consta um projeto do deputado Professor Júnior Geo (PSC), que dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas...

Wanderlei Barbosa indica líder do Governo na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2023

O novo líder do Governo na Assembleia Legislativa é o deputado Eduardo do Dertins (Cidadania). O ofício de autoria do governador Wanderlei Barbosa Castro (Republicanos) foi lido na sessão matutina desta terça-feira, dia 21.Segundo o governador, a escolha do parlamentar irá contribuir para o fortalecimento do processo de interação e articulação política entre os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo.A missão do novo líder está relacionada ao encaminhamento dos assuntos, que, a partir dos debates na Casa de Leis, determinarão o futuro do povo tocantinense, diz o documento.Regimento InternoAo...
A revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública do Estado do Tocantins (PCCR) foi solicitada na sessão matutina desta terça-feira, 21. A proposta, via requerimento de urgência, foi apresentada à Mesa Diretora pelo deputado Marcus Marcelo (PL).Segundo ele, sua propositura tem como origem uma das principais reivindicações dos profissionais da Educação do Estado. “Não há como não se solidarizar com um pleito tão justo, que vai beneficiar e assegurar os devidos direitos a essa categoria, tão essencial ao desenvolvimento das atividades nas instituições...
Na busca por soluções para um dos problemas mais crônicos da rede pública de saúde, o deputado Jair Farias (União Brasil) apresentou um anteprojeto de lei na sessão desta terça-feira (21) que visa à redução das filas de cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas no Estado do Tocantins.A proposta do deputado é instituir o Plano Estadual de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas na rede pública de saúde, com o objetivo de melhorar o Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. Para isso, o anteprojeto prevê que o Estado assuma...
A deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO BRASIL) apresentou na manhã desta terça-feira, 21, um Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre o direito do acompanhante para mulheres que realizarem exames nos hospitais públicos e privados do Tocantins.O PL proposto pela parlamentar tem a proposta de garantir mais segurança e confiança as pacientes no ato dos exames. “Muitas mulheres ficam inseguras e querem a presença do marido, de uma irmã, mãe ou amiga. Essa lei é de grande importância visto que também sabemos de relatos envolvendo assédios e outros crimes”, explicou Vanda Monteiro. O...
O deputado Wiston Gomes (PSD) apresentou na manhã desta terça-feira, 21, dois requerimentos durante a sessão ordinária.Atendendo uma demanda dos estudantes do IFTO de Araguatins, o deputado requereu a duplicação da ponte sobre o Rio Taquari que liga o povoado Santa Tereza e o IFTO no município de Araguatins.“A ponte sobre o Rio Taquari que liga o povoado Santa Tereza e o IFTO no município de Araguatins é estreita e comporta apenas um veículo por vez. Esse fato prejudica o fluxo no local, no qual os veículos, inclusive os escolares, se acumulam ao tentar atravessar”, justificou o parlamentar.O...
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), participou nesta terça-feira, 21, em Brasília (DF), da cerimônia de posse da ex-primeira-dama do Brasil Michelle Bolsonaro na presidência do Partido Liberal Mulher (PL). Segundo a sigla, o momento marca o início de uma grande trajetória tendo Michelle como líder nacional.Valcari foi convidada a participar do evento juntamente com diversas lideranças femininas que atuam na política Brasileira, onde teve a oportunidade de falar sobre a importância das mulheres na política, empoderamento feminino e atuação parlamentar em prol da população.Michele...
Na manhã desta terça-feira, 21, o deputado estadual Eduardo Fortes deu início a construção de mais uma horta comunitária em Gurupi. Desta vez, a horta está sendo implantada no 4º Batalhão de Polícia Militar do Tocantins na cidade. “Hoje foi dia de começar a preparar a terra e adubar os canteiros. Em breve, o colorido das hortaliças e verduras vai trazer uma nova beleza ao espaço” destacou o deputado ressaltando que com as hortas comunitárias “estamos trazendo à população maior consciência alimentar, valorização de atitudes sustentáveis e promoção da agricultura urbana”. O parlamentar agradeceu...
Lamento o falecimento do senhor Raimundo Ferreira Nascimento, ex-prefeito do município de Buriti do Tocantins, que veio a óbito nesta terça-feira, 21. Seu Raimundo foi um homem que construiu sua história dentro de Buriti. Foi vereador, presidente da Câmara Municipal e teve uma gestão honrosa como prefeito.Presto minhas sinceras condolências a todos os familiares e amigos que perdem um homem que, em vida, dedicou-se à família e com competência serviu ao seu município. Que Deus possa confortar os corações de todos.Amélio Cayres - Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins