Pesquisa Geral

Concurso: Moisemar requer convocação do dobro de candidatos para TAF dos Bombeiros do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 22/03/2023

Durante sessão ordinária de terça-feira, 21, o deputado estadual, Moisemar Marinho (PSB) apresentou na Aleto, um requerimento solicitando ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, o aumento do número de vagas para realizar o TAF da corporação, referente ao último concurso realizado, no mês de março do ano corrente.O deputado destaca que o objetivo é que sejam convocados o dobro de Cadete e Aluno – Praça, habilitados a participarem do Teste de Aptidão Física. “Todos os candidatos que tiverem suas redações corrigidas e aprovadas, e absolutamente habilitados...

Projeto de Lei objetiva ampliar cadeia produtiva do pescado no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 22/03/2023

Matéria que cria o Programa Estadual de Incentivo à Piscicultura e Agroindústria no Tocantins  foi apresentada pelo deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) nesta terça, 21. Marcado pelo encontro de dois dos maiores rios brasileiros (Tocantins e Araguaia), o Tocantins possui grande potencial para a produção de alevinos como importante área do agronegócio do estado. A piscicultura é uma das áreas emergentes do agronegócio brasileiro, a produção nacional aumentou 8,92% ao ano, segundo o IBGE. Em virtude do potencial projetado para área, o deputado estadual Luciano Oliveira (PSD), apresentou...

Amélio Cayres requer pavimentação da rodovia TO-126 e construção de pontes para acesso a aldeias

Categoria: Notícias | Data: 22/03/2023

Durante sessão na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) apresentou requerimentos, nesta terça-feira, 21, solicitando a pavimentação da Rodovia TO-126, entre Tocantinópolis e Maurilândia do Tocantins, e a construção de novas pontes para acesso às aldeias indígenas nos municípios de Itacajá e Goiatins.Com pedidos de envio de expediente ao Governo do Tocantins e Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), no requerimento da pavimentação o deputado e presidente da Aleto ressaltou a longa extensão da rodovia e sua importância para a região, com alto fluxo...

Deputado Mantoan marca presença no maior evento de cidades inteligentes do país

Categoria: Notícias | Data: 22/03/2023

O deputado Eduardo Mantoan participa a partir de hoje (22) da 4ª edição do Smart City Expo Curitiba, que reúne especialistas em cidades inteligentes, líderes governamentais e empresários de todo o país.Esta não é a primeira vez que Mantoan cumpre agenda neste evento referência em apresentar soluções inovadoras para os municípios.“Meu propósito aqui é descobrir o que tem de mais novo pra usar essas tecnologias pra melhorar a qualidade de vida dos nossos cidadãos tocantinenses. Há exatamente 4 anos eu apresentei, como Secretário Municipal de Assuntos Estratégicos, Captação de Recursos e Energia Sustentável,...

Claudia Lelis propõe ao Governo do Tocantins a criação da superintendência pessoa idosa

Categoria: Notícias | Data: 22/03/2023

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou requerimento que propõe que o a criação da superintendência da pessoa idosa dentro da estrutura da Secretaria da Cidadania e Justiça. A deputada Claudia fez questão de lembrar que está defendendo essa proposta desde a sua campanha para reeleição e que a criação da superintendência irá tender uma demanda dos próprios idosos que lutam por uma política pública mais inclusiva e participativa na sociedade.O Tocantins possui aproximadamente cerca de 210 mil pessoas idosas que necessitam de cuidados e amparo do poder público com acompanhamento por...

Claudia Lelis destaca desenvolvimento sustentável e parceria com setor produtivo

Categoria: Notícias | Data: 22/03/2023

Meio ambiente e agronegócio precisam e devem caminhar juntos em benefício da preservação dos nossos recursos naturaisDurante a abertura da 13ª Semana Estadual da Água do Tocantins, em celebração ao Dia Mundial da Água, nesta quarta-feira, 22, organizado pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh)a deputada Claudia Lelis (PV), representou a Assembleia Legislativa, no auditório do Tribunal de Contas do Estado a partir das 8h. A programação acontece até quinta-feira,23, com o encontro dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Tocantins.A parlamentar pevista reforçou que se não...

Deputados aprovam MPs que prorrogam, reduzem e elevam impostos

Categoria: Notícias | Data: 22/03/2023

Quatro Medidas Provisórias foram aprovadas na ordem do dia vespertina desta quarta-feira, 22. Por sua natureza jurídica, as medidas estão em vigor desde sua publicação, em janeiro deste ano, mas, com a aprovação desta tarde, tornam-se lei e têm seu caráter provisório transformado em definitivo.Entre as MPs aprovadas está a de nº 31/22, que posterga para até 2025 as isenções aos optantes do Simples Nacional, como micros e pequenas empresas e microempreendedores individuais.Às micros e pequenas empresas, a isenção fixada é de 75% até o fim de 2023, 50% em 2024 e 25%, em 2025. Já aos microempreendedores...

Eduardo Fortes propõe criação da primeira Frente Parlamentar da Agroindústria na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 22/03/2023

Pela primeira vez na história da Casa deve ser criada a Frete Parlamentar da AgroindústriaO deputado estadual Eduardo Fortes propôs na manhã desta quarta-feira, 22, a Frente Parlamentar da Agroindústria (FPA) na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto). O documento já conta com a assinatura da maioria dos deputados estaduais e a FPA tem como objetivo integrar os legisladores ao setor agroindustrial tocantinense, indutor do crescimento econômico no estado e com enorme potencial de geração de empregos e renda. “É um momento importante, de diálogo e soma de esforços em prol do desenvolvimento...

Parlamentar anuncia assinatura à CPI do Igeprev sugerida na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 22/03/2023

Da tribuna da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na manhã desta quarta-feira, 22, a deputada Professora Janad Valcari (PL) anunciou que assinará o requerimento de autoria do deputado Júnior Geo (PSC) que propõe a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades no Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev).Janad defendeu a instalação da CPI, afirmando que já passou da hora da investigação acontecer, para que seja realizado um processo de forma transparente entre deputados e servidores visando a esclarecer eventuais...

Assembleia aprova 20 requerimentos de Vanda Monteiro com destaque para emissão da CNH Baixa Renda

Categoria: Notícias | Data: 22/03/2023

A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou por unanimidade, na manhã desta quarta-feira, 22, vinte requerimentos apresentados pela deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO BRASIL). Entre os destaques da aprovação estão as solicitações para que o Governo do Estado realize estudo de viabilidade para a implantação do Programa Estadual CNH Social- Baixa Renda.Vanda Monteiro comemorou a aprovação enfatizando a articulação junto ao Governador Wanderlei Barbosa (REPUBLICANOS) para que o programa seja executado no Tocantins. “A CNH Social Baixa renda vai beneficiar tocantinenses que, por falta...

Wiston Gomes cobra reinício das obras do asfalto que dá acesso ao IFTO de Araguatins

Categoria: Notícias | Data: 22/03/2023

O deputado Wiston Gomes (PSD) se reuniu nesta quarta-feira, 22, com o superintendente da Companhia dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no Tocantins, Homero Barreto, e cobrou o asfaltamento do trecho que dá acesso ao IFTO de Araguatins, um desejo antigo de todos os usuários da via.Segundo o Superintendente da Codevasf, a obra teve o prazo de execução prorrogado e deve ser retomada em breve. Diante da informação, o deputado ressaltou que isso é mais uma garantia da continuidade do projeto.“O contrato com a empresa responsável pela execução foi prorrogado até dezembro de 2023,...

Mesa Diretora da Assembleia encaminha projetos para a CCJ

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2023

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encaminhou na manhã desta terça-feira, 21, diversos projetos para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e demais comissões. Entre as proposituras estão as de autoria dos parlamentares e do Executivo.De iniciativa parlamentar consta um projeto do deputado Professor Júnior Geo (PSC), que dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas...

Wanderlei Barbosa indica líder do Governo na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2023

O novo líder do Governo na Assembleia Legislativa é o deputado Eduardo do Dertins (Cidadania). O ofício de autoria do governador Wanderlei Barbosa Castro (Republicanos) foi lido na sessão matutina desta terça-feira, dia 21.Segundo o governador, a escolha do parlamentar irá contribuir para o fortalecimento do processo de interação e articulação política entre os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo.A missão do novo líder está relacionada ao encaminhamento dos assuntos, que, a partir dos debates na Casa de Leis, determinarão o futuro do povo tocantinense, diz o documento.Regimento InternoAo...

Deputado Marcus Marcelo quer revisão do PCCR dos profissionais da Educação

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2023

Apontando a defasagem do PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração) dos profissionais da Educação, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) apresentou na sessão desta terça-feira, 21, requerimento em regime de urgência pedindo a revisão das progressões da categoria. Segundo o parlamentar, o atual plano não tem atualização desde 2014.“Eu assumi um compromisso mais do que justo com a categoria em reunião com os representantes do Sintet [Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Tocantins] na última semana, para a gente revisar o PCCR dos professores que está defasado há quase 10 anos. É necessário...

Deputado Jair Farias propõe Plano Estadual para redução das filas na saúde pública no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2023

Na busca por soluções para um dos problemas mais crônicos da rede pública de saúde, o deputado Jair Farias (União Brasil) apresentou um anteprojeto de lei na sessão desta terça-feira (21) que visa à redução das filas de cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas no Estado do Tocantins.A proposta do deputado é instituir o Plano Estadual de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas na rede pública de saúde, com o objetivo de melhorar o Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. Para isso, o anteprojeto prevê que o Estado assuma...

Wiston Gomes solicita melhorias para IFTO de Araguatins e pede ampliação de prazo para SINSTEC

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2023

O deputado Wiston Gomes (PSD) apresentou na manhã desta terça-feira, 21, dois requerimentos durante a sessão ordinária.Atendendo uma demanda dos estudantes do IFTO de Araguatins, o deputado requereu a duplicação da ponte sobre o Rio Taquari que liga o povoado Santa Tereza e o IFTO no município de Araguatins.“A ponte sobre o Rio Taquari que liga o povoado Santa Tereza e o IFTO no município de Araguatins é estreita e comporta apenas um veículo por vez. Esse fato prejudica o fluxo no local, no qual os veículos, inclusive os escolares, se acumulam ao tentar atravessar”, justificou o parlamentar.O...

Requerimentos de Gutierres vão beneficiar a agricultura e a comunicação local de Lagoa da Confusão

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2023

O Deputado Gutierres Torquato apresentou, na manhã desta terça-feira, 21, dois requerimentos que beneficiarão o município de Lagoa da Confusão e regiões circunvizinhas, um requerimento voltado para a agricultura e outro para comunicação local. Sendo Lagoa da Confusão um polo agricultor do estado do Tocantins, que tem em seu território pequenos e grandes produtores rurais, foi apresentado requerimento solicitando a instalação de uma unidade da Ruraltins (Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins).“Dada a sua importância ao desenvolvimento econômico através do agronegócio, nós também...

Amélio Cayres frisa importância da instalação da Unirg em Araguatins

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2023

Em atendimento a uma demanda antiga de estudantes da região do Bico do Papagaio, o presidente da Assembleia Legislativa (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), vem lutando pela implantação de um novo polo da Universidade de Gurupi (Unirg) em Araguatins. Na última sexta-feira, 17, o deputado participou de uma audiência pública realizada no Município, com a participação de autoridades estaduais e municipais. O deputado é autor do requerimento, protocolado na Presidência da Assembleia Legislativa em abril de 2021, que solicita a articulação do Governo junto à Universidade de Gurupi (Unirg) para a extensão...

Assembleia e Apae Palmas promovem ação especial no dia dedicado à Síndrome de Down

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2023

No dia dedicado à Síndrome de Down, 21/03, alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Palmas fizeram uma visita guiada pela Escola do Legislativo à sede da Assembleia Legislativa do Estado.Alunos e professores foram recebidos pelo presidente da Casa, Amélio Cayres (Republicanos), deputados Moisemar Marinho (PSB), Professor Júnior Geo (PSC), Gutierres Torquato (PDT), Luciano Oliveira (PSD), Gipão (PL), Marcus Marcelo (PL) e o deputado por Rondônia Jean Mendonça (PL), diretores e servidores da Casa.Ainda nesta terça-feira, 21, alunos do 2º e 3º ano do ensino médio da...

Deputado Moisemar Marinho reúne com presidente da Assembleia, procurador geral e sindicalistas

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2023

Na tarde de segunda-feira (20), o Deputado Moisemar Marinho provocou  uma reunião com o Presidente da Assembleia Legislativa, o Deputado Amélio Cayres, o Procurador Geral do Estado Kledson Moura, o Presidente do Igeprev, Sharlles Bezerra, a Dra Meire, e a Presidente da FEIPOL-CON, Marcilene Lucena. O objetivo do encontro foi discutir a reforma da previdência, os prejuízos aos servidores e apresentar possibilidades de adequações que não sejam tão cruel com os trabalhadores. O Deputado Moisemar buscou a celeridade do encontro para encontrar caminhos de um diálogo salutar e efetivo para resguardar...