Pesquisa Geral

Deputada Janad Valcari buscará atendimento de demandas nas áreas do esporte e saúde de Pedro Afonso

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2025

Em reunião com o vereador Neutin Soares (PSD), de Pedro Afonso, nesta quarta-feira, 4, a deputada estadual Janad Valcari (PL) comprometeu-se a buscar soluções para o atendimento de demandas nas áreas do esporte e da saúde do município.Dentre os pleitos apresentados pelo vereador à deputada, estão a transformação da quadra esportiva do setor Canavieiras em um campo Society; e a aquisição de um veículo para a saúde, visando facilitar o trabalho dos agentes de saúde e de endemias. Sensível às necessidades trazidas pelo vereador, a deputada Janad Valcari afirmou que está comprometida em...

Projetos para a Região Metropolitana de Palmas são apresentados em audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2025

O desenvolvimento da Região Metropolitana de Palmas foi o tema de uma audiência pública realizada na tarde dessa quinta, 5, na Assembleia Legislativa. Proposta pelo deputado Eduardo Mantoan (PSDB), a audiência aconteceu em reunião da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, sendo presidida pela parlamentar Vanda Monteiro (UB).De caráter expositivo, a ocasião reuniu especialistas e políticos, visando promover diálogo por novas iniciativas. O professor da Universidade Católica do Tocantins, Fábio Chaves, apontou a falta de instâncias...

Escola do Legislativo do Tocantins participa do Encontro Nacional das Escolas do Legislativo no RN

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2025

A Escola do Legislativo do Tocantins marcou presença no 41° Encontro Nacional das Escolas do Legislativo, que acontece dos dias 4 a 6 de junho em Natal (RN), reunindo representantes de diversas instituições legislativas de todo o país.Com o tema “Educação Cidadã e Democracia”, o evento tem como objetivo debater práticas, inovações e desafios da educação para a cidadania, possibilitando o intercâmbio de experiências e o fortalecimento da atuação educacional do Poder Legislativo.O diretor da Escola do Legislativo do Tocantins, Júlio Oliveira, destaca a relevância das atividades desenvolvidas: “Este...

No Dia Mundial do Meio Ambiente, Marcus Marcelo reforça apoio à causa animal em visita ao ICER

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2025

Em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta quinta-feira, 5 de junho, o médico veterinário e deputado estadual Marcus Marcelo (PL) reforçou seu compromisso com a causa durante visita ao Instituto Cerrado (ICER), em Araguaína, onde mais de 500 animais silvestres vítimas de acidentes, queimadas, tráfico e maus-tratos têm suas vidas transformadas todos os anos graças ao trabalho voluntário feito no local.Além de conhecer de perto a rotina do ICER, o parlamentar já destinou R$ 50 mil em emendas, viabilizou parceria com o Naturatins para garantir a manutenção do espaço e conseguiu...

Amélio destina mais de R$ 1 mi para obras em espaços públicos e reforço na saúde em cinco cidades

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2025

Com foco em melhorias concretas para a população, o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) destinou, entre maio e junho, mais de R$ 1 milhão em emendas parlamentares. Os recursos, já empenhados, serão aplicados em obras de reforma e ampliação de espaços públicos, além do fortalecimento dos serviços de saúde em cinco municípios: Carrasco Bonito, Dianópolis, Sampaio, Santa Maria do Tocantins e Santa Terezinha do Tocantins.Entre os investimentos estão R$ 300 mil para a reforma e ampliação do posto de saúde de Santa Terezinha do Tocantins; outros R$ 300 mil para a ampliação da quadra poliesportiva...

Estudantes de Gurupi participam do projeto Visita Guiada na Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2025

Alunos receberam material educativo, conheceram o Plenário e receberam informações sobre o processo de produção de notícias da CasaO projeto Visita Guiada recebeu nesta quinta-feira, 5, os alunos do Centro de Ensino Médio Bom Jesus, de Gurupi, para uma imersão no funcionamento da Assembleia Legislativa do Tocantins. A ação, realizada pela Escola do Legislativo, tem como objetivo aproximar os estudantes tocantinenses do Poder Legislativo estadual, promovendo a compreensão sobre o papel dos parlamentares e o processo de criação das leis.O coordenador de Educação Permanente e Projetos Especiais...

Audiência pública debate a Região Metropolitana de Palmas nesta quinta-feira

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2025

O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) convocou uma audiência pública que será realizada nesta quinta-feira, 5, às 14 horas, no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins. Será discutida a implantação de fato da Região Metropolitana de Palmas criada pela Lei Complementar nº 90/2013, mas que mesmo após mais de uma década ainda não saiu do papel.Para o deputado, este é um passo decisivo para o desenvolvimento econômico e social das 21 cidades que compõem a RMP. “A Região Metropolitana de Palmas já é uma realidade com crescimento constante de moradores que compartilham desafios de mobilidade,...

Deputados aprovam inclusão da disciplina de Inteligência Artificial nas escolas do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2025

O Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta terça-feira, 3, projeto de autoria do deputado Léo Barbosa (Republicanos), que inclui a disciplina de Inteligência Artificial (IA), em caráter eletivo, na grade curricular das escolas públicas do Tocantins.O projeto determina que a referida disciplina seja ministrada a partir dos ensinos fundamental e médio como um dos eixos do currículo de letramento digital, com o intuito de preparar os estudantes para as demandas contemporâneas do mercado de trabalho.O conteúdo deverá ser trabalhado considerando dois fundamentos:...

Aprovado PL de Léo Barbosa que incentiva o esporte para crianças e adolescentes em vulnerabilide

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2025

Foi aprovado nesta terça-feira, 03, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o Projeto de Lei nº872/2024 de autoria do deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) que institui a Política Estadual de Incentivo ao Esporte para Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade Social. A proposta tem como objetivo promover a inclusão social, o bem-estar e o desenvolvimento pessoal por meio da prática esportiva.A nova política estabelece diretrizes como a priorização de vagas em projetos esportivos para o público em situação de vulnerabilidade, a realização de campanhas e palestras nas...

Deputado Amélio requer sinal de telefonia e internet no povoado Centro dos Ferreiras, em Buriti

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2025

O povoado Centro dos Ferreiras, em Buriti do Tocantins, vem crescendo rapidamente, no entanto, os moradores ainda não contam com sinal de telefonia e internet na região. Entendendo a necessidade da conectividade na atualidade, o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) solicitou, em requerimento ao  Governo do Tocantins e à Operadora de Telefonia Móvel TIM/Brasil, a disponibilização do sinal de telefone e internet no local. Segundo Amélio, a falta de sinal prejudica as comunicações internas e externas, além de ter impactos na educação, trabalho e até mesmo no lazer. “Este pedido veio da nossa...

Aleto aprova ultrassonografia morfológica para gestantes na rede pública

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2025

Com a aprovação do Projeto de Lei nº 732/2024, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) deu um importante passo para o avanço da promoção da saúde materno-infantil. A nova lei assegura às gestantes o direito à realização da ultrassonografia morfológica na rede pública. A matéria foi aprovada na sessão ordinária desta quarta-feira, 3, e aguarda a sanção do Executivo para entrar em vigor.Conforme justificativa do projeto, a ultrassonografia morfológica é um exame fundamental para avaliar o desenvolvimento e a saúde do bebê durante a gestação. Ele permite o rastreamento de possíveis...

Assembleia Legislativa reduz despesas com pessoal e atende aos limites legais da LRF

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2025

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) reduziu, nos últimos 12 meses, o índice de Despesa Total de Pessoal (DTP) em sete centésimos percentuais, saindo de 1,51%, no 2º quadrimestre de 2024, para 1,44%, no 1º quadrimestre de 2025. O resultado cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que fixa os limites de despesas em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) em 1,59% (limite de alerta); 1,68% (limite prudencial); e 1,77% (limite máximo).O Relatório de Gestão Fiscal, publicado no final de maio no Diário Oficial Eletrônico da Aleto, aponta que a redução da DTP se configura como...

Aprovado PL de Olyntho que obriga planos a cobrirem exames pedidos por nutricionistas

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2025

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, na sessão ordinária matutina desta terça-feira, 3, o Projeto de Lei nº 291/2023, de autoria do deputado Olyntho Neto (Republicanos), que obriga os planos de saúde a cobrirem exames laboratoriais solicitados por nutricionistas para acompanhamento dietoterápico no Tocantins. “Embora não exista nenhum dispositivo que impeça a cobertura destes exames, hoje, conforme previsão legal, as operadoras só são obrigadas a custear aqueles que são indicados por médicos ou dentistas”, explicou o parlamentar.De acordo com Olyntho, a Lei Federal nº 8.234/91,...

Agentes de Saúde de Caseara recebem seis motocicletas adquiridas com apoio do deputado Léo Barbosa

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2025

Durante as comemorações de aniversário de Caseara, no último sábado, 31, agentes comunitários de saúde do município foram contemplados com seis novas motocicletas, adquiridas por meio de recursos destinados pelo deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos). A entrega oficial reuniu autoridades, servidores e a população local. O investimento foi viabilizado a partir de solicitação feita pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Suair, e pela vereadora Venuza. Ambos destacaram a importância da iniciativa para fortalecer o trabalho dos profissionais que atuam diretamente com a comunidade. Segundo...

Assembleia Legislativa aprova PL que cria prazo para marcação de consultas e exames de idosos

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2025

A rede pública de saúde do Estado terá prazo para marcar consultas e exames de pessoas com mais de 60 anos. A norma é estipulada no Projeto de Lei (PL) nº 674/2024, do deputado Jair Farias (UB), aprovado nessa terça-feira, 3, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).O projeto estabelece o prazo máximo de sete dias para a marcação de consultas e exames, a contar da data do pedido. Em caso de urgência, a propositura estabelece o prazo de até 24 horas; e para procedimentos de alta complexidade (PAC), até 21 dias.O projeto também determina a afixação de cartazes nas unidades de saúde...

Aleto aprova projeto de lei que incentiva a doação de sangue

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2025

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) deu um importante passo em prol da saúde pública. Foi aprovado, em segunda fase de discussão e votação, o Projeto de Lei nº 861/2024, de autoria do deputado Cleiton Cardoso (Republicanos). A proposição prevê a inclusão de mensagens de incentivo à doação de sangue nas faturas de consumo emitidas por empresas prestadoras de serviços e concessionárias de água, luz, telefone e internet.A medida, que agora segue para sanção governamental, representa um avanço significativo na conscientização e mobilização da população. O objetivo é fortalecer...

Agora é lei: Proposta de Marcus Marcelo torna obrigatório o combate ao bullying nas escolas do TO

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2025

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) comemorou a publicação da lei de nº 4.713/2025 que institui a Política de Combate ao Bullying nas Escolas do Tocantins. Várias leis do parlamentar já foram sancionadas pelo Governo e que passaram a valer no Tocantins.“Fico muito feliz de contribuir com a educação e da sensibilidade dos meus amigos deputados e do governador que tornaram esse projeto concreto. Afinal, as escolas precisam sempre serem espaços acolhedores e que fomentem o desenvolvimento para que os nossos jovens estudem com tranquilidade”, afirmou o parlamentar.Dentre os objetivos da política...

Deputado Moisemar Marinho solicita recuperação da TO-405 em Axixá do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2025

Na manhã desta terça-feira, 3, o deputado estadual, Moisemar Marinho (PSB) apresentou requerimento solicitando o cascalhamento e recuperação da TO-405, em Axixá do Tocantins, interligando  o povoado Barreira, Tábua até o entroncamento com a Rodovia Transamazônica (BR-230).Conforme o deputado, a demanda é de extrema urgência, e visa melhorar a trafegabilidade dos motoristas que utilizam aquela rota. “Tendo em vista a grande necessidade de recuperação da via, apresentamos o requerimento e contamos com a sensibilidade e atenção da gestão para atender a demanda”, frisou Moisemar. A...

Junho Vermelho: Dr. Danilo Alencar reforça apelo por doações de sangue no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2025

Junho é o mês nacional de conscientização da importância de doar sangue. A campanha, conhecida como Junho Vermelho, tem como objetivo reforçar os estoques dos hemocentros em todo o país, especialmente neste período do ano, quando os níveis de doação costumam cair.Na sessão desta terça-feira (03), o deputado estadual Dr. Danilo Alencar (PL) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) para fazer um apelo à população. Com formação em Medicina, o parlamentar destacou a urgência de aumentar o número de doadores voluntários.“Todos os dias, os hospitais enfrentam desafios por falta...

Curso da Escola do Legislativo forma novos assistentes administrativos em Nazaré

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2025

Mais 56 tocantinenses do município de Nazaré, localizado na região do Bico do Papagaio, foram qualificados por meio do curso de Assistente Administrativo promovido pela Escola do Legislativo. O curso, com carga horária de 20 horas, capacitou os alunos para atuarem no apoio às rotinas administrativas de organizações públicas e privadas.Denilson Bandeira de Sousa, professor da turma, comemora os resultados e explica que a iniciativa vai ajudar especialmente os jovens a conseguirem o primeiro emprego. “O curso ocorreu pela crescente demanda por profissionais qualificados na área, além da necessidade...