Pesquisa Geral

Requerimento nº 4307 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2007

Requer ao Poder Executivo celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Alvorada-TO, visando a recuperação das estradas vicinais do município.

Requerimento nº 63 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2001

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando prioridade na construção de uma ponte sobre o Ribeirão Perdizes, no município de Nova Rosalândia - TO.

Amélio Cayres percorre municípios das Serras Gerais e enfatiza avanços do turismo no sudeste

Categoria: Notícias | Data: 05/05/2025

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), passou por uma extensa agenda no feriado prolongado, em visita aos atrativos turísticos e municípios que integram a região de Serras Gerais, no sudeste do Estado. A agenda, em comitiva com o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), reforça o compromisso das lideranças tocantinenses com o desenvolvimento do turismo como vetor de geração de emprego, renda e valorização cultural.O parlamentar percorreu os municípios de Aurora, Novo Jardim, Taguatinga e Ponte Alta do Bom Jesus, onde se reuniu com...

Aleto realiza 3ª edição da Semana de Arte, Cultura e Empreendedorismo

Categoria: Notícias | Data: 05/05/2025

Com objetivo de fomentar a economia criativa e talentos regionais, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realiza de 6 a 8 de maio, das 8 às 17 horas, a 3ª edição da Semana de Arte, Cultura e Empreendedorismo. A iniciativa, proposta pela deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), visa o diálogo entre arte, cultura e inovação, sendo gratuita e aberta ao público. As atividades acontecerão no hall de entrada da Casa. Durante os três dias, o evento contará com exposições artísticas, apresentações musicais, feira de livros e artesanato, além da presença de convidados especiais que...

Claudia Lelis reforça defesa ao turismo durante visita à Região das Serras Gerais

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2025

A deputada estadual Claudia Lelis (PV), grande defensora do turismo e entusiasta das belezas naturais do Tocantins, integrou a comitiva do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), que visitou os atrativos turísticos das Serras Gerais durante o feriado prolongado.Também participaram da comitiva a primeira-dama do Estado, Karynne Sotero; o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos); a primeira-dama da Aleto, Geneci Almeida; e o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis.Durante a visita às praias do Puçá e do Pequizeiro,...

Claudia Lelis participa da 4ª edição da Fest Micro e destaca importância das feiras

Categoria: Notícias | Data: 03/05/2025

A deputada estadual Claudia Lelis ( PV) prestigiou nesta sexta-feira, 3, a segunda noite da 4ª edição Feira de Negócios de Paraíso do Tocantins (Fest Micro). O evento, que já se consolidou como um dos mais importantes do calendário comercial da região, é uma realização da Associação Comercial e Empresarial de Paraíso do Tocantins (Amicro). O vice-prefeito de Paraíso do Tocantins, Ubiratan Carvalho (PL) também prestigiou o evento que reúne mais de 50 expositores e tem a estimativa de superar o ano de 2024 em negócios e público. Durante sua participação, a parlamentar destacou a alegria de prestigiar...

Amélio Cayres frisa avanços de Barra do Ouro na festividade de 29 anos da cidade

Categoria: Notícias | Data: 01/05/2025

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), participou, nesta terça-feira, 30, do encerramento das festividades em comemoração ao 29º aniversário de emancipação política de Barra do Ouro. A convite da prefeita Nelida Miranda Cavalcante e do deputado estadual Léo Barbosa, o parlamentar acompanhou a cerimônia oficial, o corte do bolo comemorativo, shows e outras atrações culturais preparadas especialmente para a população.Durante o evento, Amélio reforçou a importância da valorização das tradições locais e do fortalecimento dos vínculos...

Amélio Cayres é convidado para colaborar com campanha Maio Amarelo do Detran

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2025

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), recebeu em seu gabinete na manhã desta quarta-feira, 30, o presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (Detran), Willian Gonzaga dos Santos.A visita teve o objetivo de convidar o Parlamento estadual para participar e colaborar com a campanha “Maio Amarelo” do Detran, que tem a finalidade de reduzir acidentes, coibir infrações e promover a segurança viária, especialmente em relação a motoristas que dirigem sem habilitação.Amélio Cayres se colocou à disposição contribuir...

Amélio Cayres recebe título “Amigo da Abrajet Tocantins” pelo apoio ao turismo tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2025

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) teve sua atuação em prol do Turismo reconhecida pela Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo – seccional Tocantins (Abrajet-TO), durante a solenidade de posse da nova diretoria da entidade, realizada na noite desta terça-feira, 29, na sede do Parlamento Estadual. Na ocasião, o presidente da Casa, deputado Amélio Cayres (Republicanos), recebeu o título de “Amigo da Abrajet Tocantins 2025”, em reconhecimento ao apoio prestado ao desenvolvimento do setor turístico no Estado.“Essa homenagem é um indicativo de que os deputados estaduais estão atentos...

Deputados aprovam lei que amplia Região Metropolitana de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2025

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou na terça-feira, 29, a Lei Complementar nº 01/2025, de autoria do Governo do Estado, que altera a LC nº 90/2013 e amplia a composição da Região Metropolitana de Palmas (RMP). Com a nova legislação, a RMP foi ampliada de 17 para 21 municípios. A proposta do Governo incluí os municípios de Lagoa do Tocantins, Novo Acordo, Santa Tereza do Tocantins. Com o debate da matéria nas Comissões, os parlamentares aprovaram a inclusão no RMP de Rio dos Bois, proposto pela deputada professora Janad Valcari (PL) e Nova Rosalândia, proposto pelo deputado...

Semana de Arte valoriza talentos tocantinenses em 3ª edição promovida por Janad Valcari

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2025

Com objetivo de fomentar a economia criativa e talentos regionais, nos dias 6, 7 e 8 de maio, das 8 horas às 17 horas, acontece a 3ª edição da Semana de Arte, Cultura e Empreendedorismo, um projeto promovido pela deputada estadual Janad Valcari, com apoio da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). Esta iniciativa visa o diálogo entre arte, cultura e inovação, sendo gratuita e aberta ao público. As atividades acontecerão no hall de entrada da Casa. Durante os três dias, o evento contará com exposições artísticas, apresentações musicais, feira de livros e artesanato, além da presença de...

Deputados aprovam mais três leis que ampliam os direitos das mulheres no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2025

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou em sessão ordinária realizada na semana passada, três projetos de lei propostos pela deputada Vanda Monteiro (UB), com benefícios direcionados às mulheres tocantinenses, em especial às vítimas de violência doméstica e familiar.Em um dos PLs, a parlamentar propõe a obrigatoriedade de divulgação, em todos os estabelecimentos de saúde do Estado, da lei que garante o direito de acompanhante à mulher, durante as consultas médicas.Em outro projeto, a deputada trata da prorrogação dos prazos de conclusão de cursos de ensino médio e superior,...

Defendida por Mantoan: Região Metropolitana de Palmas é aprovada na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2025

Com relatoria do deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB), foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Tocantins o Projeto de Lei Complementar 01/2025, que institui a Região Metropolitana de Palmas. Além disso, foram incluídos mais cinco municípios, ampliando para 21 cidades. Agora, também fazem parte da RMP: Novo Acordo, Nova Rosalândia, Lagoa do Tocantins, Rio dos Bois e Santa Tereza do Tocantins. “Esta atualização era necessária, porque já há uma integração destes municípios, que deve ser fortalecida para enfrentar problemas comuns entre eles, como saúde, saneamento, meio ambiente, entre...

Assembleia aprova novas leis em defesa dos consumidores

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2025

As insistentes ligações de centrais de telemarketing realizadas por robôs e a falta de alerta de fraudes por instituições financeiras podem ser proibidas no Tocantins. Isso porque a Assembleia Legislativa (Aleto) aprovou nesta terça-feira, 29, projetos de autoria dos deputados Eduardo Mantoan (PSDB) e Moisemar Marinho (PSDB), que tratam da defesa do consumidor.O projeto de Mantoan, que também prevê sanções para os casos de ligações repetidas realizadas por programas de software, enquadra os infratores aos termos dos artigos 56 e 57 do Código de Defesa do Consumidor, que vão de multa...

Deputados participam de entrega de títulos de moradia no Aureny I

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2025

Os títulos de propriedade de 750 moradias foram simbolicamente entregues pelo Governo do Estado no início da noite desta terça-feira, 29. O presidente da Assembleia, deputado Amélio Cayres (Republicanos), e outros parlamentares acompanharam o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) na solenidade realizada na feira coberta do Jardim Aureny I.Os títulos entregues beneficiam famílias que moram nos bairros Jardim Aureny II, III e IV, e nas quadras Arses 112, 122 e 132. De acordo com o Executivo, nestes locais se encontram famílias com registro de ocupação desde a fundação de Palmas, porém...

Escola do Legislativo inicia curso preparatório para concurso da PM-TO em Paraíso

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2025

Iniciativa atende cerca de 150 alunos e fortalece o compromisso do Parlamento com a educação públicaA Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), por meio da Escola do Legislativo, em parceria com a Câmara Municipal de Paraíso do Tocantins, realizou nesta terça-feira, 29, a aula inaugural do curso preparatório gratuito para o concurso da Polícia Militar do Tocantins (PM-TO). O evento ocorreu no plenário da Câmara Municipal, no Palácio Zeca Moraes, e reuniu cerca de 150 inscritos.A oferta do curso é resultado de um termo de cooperação firmado entre as Escolas do Legislativo da Aleto e da...

Claudia Lelis propõe inclusão da Feira Agrosudeste no calendário oficial de eventos do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2025

O Projeto de Lei requer que a Feira, um dos principais eventos voltados ao setor agropecuário tocantinense na região sudeste, seja incluída no calendário oficial de eventosCom o objetivo de fortalecer a agricultura familiar e promover o desenvolvimento sustentável da região sudeste do Tocantins, a deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) Projeto de Lei que institui a Feira Agrosudeste como evento oficial do Calendário Cultural do Estado. A Agrosudeste, também conhecida como Feira Agrotecnológica da Região Sudeste,  tem se  consolidado...

Amélio Cayres empossa três procuradores aprovados no concurso público da Aleto

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2025

Mais três servidores aprovados no concurso público da Assembleia Legislativa do Tocantins foram empossados pelo presidente da Casa, deputado Amélio Cayres (Republicanos), na manhã desta quarta-feira, 30, em cerimônia realizada na sala da Presidência. Tomaram posse os procuradores Geovani Fonseca de Miranda Júnior, Thiago Santos Braga e Jorge Bernardo Oliveira da Silva.Cayres destacou que as nomeações fazem parte de uma política contínua de valorização dos servidores efetivos. “Vocês são essenciais para essa nova fase da Casa de Leis. Esperamos contar com seus conhecimentos e dedicação para atuarmos...

Deputado Moisemar homenageia pastores da Igreja Internacional da Graça de Deus em sessão solene

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2025

A Assembleia Legislativa do Tocantins realizou uma Sessão Solene em comemoração ao Dia Estadual do Evangélico, na quinta-feira, 24, com o objetivo de homenagear as Igrejas e os membros que fazem a diferença na comunidade. Na oportunidade, o deputado estadual, Moisemar Marinho (PSB), homenageou os pastores  da Igreja Internacional da Graça de Deus (IIGD), Adelci Gonçalves da Silva e Carlinda Souza Soares da Silva. O parlamentar destacou  que esta é uma oportunidade para celebrar a fé, e fortalecer os laços entre a Igreja e todos os seus membros. “É uma honra poder entregar esta homenagem aos nossos...

Assembleia Legislativa empossa três procuradores aprovados em concurso público

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2025

Mais três servidores aprovados no concurso público da Assembleia Legislativa do Tocantins foram empossados na manhã desta quarta-feira, 30, em cerimônia realizada na sala da Presidência. Tomaram posse os procuradores Geovani Fonseca de Miranda Júnior, Thiago Santos Braga e Jorge Bernardo Oliveira da Silva.O presidente da Casa, deputado Amélio Cayres (Republicanos), destacou que as nomeações fazem parte de uma política contínua de valorização dos servidores efetivos. “Vocês são essenciais para essa nova fase da Casa de Leis. Esperamos contar com seus conhecimentos e dedicação para atuarmos...