Pesquisa Geral

Requerimento nº 1736 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

"Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com Prefeitura para a criação de creche no município de Almas - TO"

Requerimento nº 3336 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando credenciar a cidade de Palmas, para emissão do novo passaporte, via sistema on line (internet).

Requerimento nº 1772 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

"Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com Prefeitura para a criação de creche no município de Combinado - TO"

Requerimento nº 3501 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação de unidade de saúde móvel com aparelho de tomografia para atender a todos os municípios do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1735 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

"Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com Prefeitura para a criação de creche no município de Alianca do Tocantins - TO"

Requerimento nº 3375 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Superitendência dos Correios no Estado do Tocantins, solicitando a abertura de posto dos correios no setor Taquari, no Município de Palmas

Requerimento nº 1734 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

"Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com Prefeitura para a criação de creche no município de Aguiarnopolis - TO"

Requerimento nº 3502 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação de Programa de Financiamento de Moradia Rural.

Requerimento nº 931 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Solicita convênio para a construção de uma Creche na cidade Araguaçu.

Requerimento nº 3503 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação na Agência de Fomento linha de crédito para atendimento de garimpeiros, através de suas Cooperativas

Requerimento nº 3184 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que seja feitos convênios com a Prefeitura para a construção de Casas Populares para atender a população do município de Fatima- To

Requerimento nº 3504 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando termo de acordo com a Secretaria da Fazenda-SEFAZ, para que as cooperativas de crédito passem a atuar como agentes arrecadadores dos tributos estaduais.

Requerimento nº 984 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer a recriação do Programa de Recuperação de Créditos Tributários - REFIS, decorrente de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS.

Requerimento nº 3505 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação de um número telefônico denominado 'Disque Queimada'.

Requerimento nº 4149 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer gestão junto ao Poder Executivo no sentido de firmar convênio com a Prefeitura Municipal de Arraias -TO, para a construção de 100 (cem) casas populares.

Requerimento nº 3506 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando estudos para melhorar o fornecimento de energia elétrica do Setor Industrial, no município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3196 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que seja feitos convênios com a Prefeitura para a construção de Casas Populares para atender a população do município de Goianorte- To

Requerimento nº 3510 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação de um Programa de Integração aluno, família, escola, através do esporte, jogos e leitura

Requerimento nº 4153 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer gestão junto ao Poder Executivo no sentido de firmar convênio com a Prefeitura Municipal de São Valério-TO, para a construção de 50 (cinqüenta) casas populares.

Requerimento nº 3511 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênios com as Prefeituras Municipais do Estado do Tocantins, para a construção de viveiros comunitários para produção de muda.