Pesquisa Geral

Requerimento nº 1188 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, para o Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais do município.

Requerimento nº 3487 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de bibliotecas no sistema peninteciario do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1580 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Paraíso do Tocantins, para a construção de Centro de Ciência e Tecnologia.

Requerimento nº 1151 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Novo Alegre, para o Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais do município.

Requerimento nº 4720 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Nova Olinda, para que promova à construção de uma sala de Aula, um Auditório, uma sala para Biblioteca, ampliações da Secretaria e Cantina do Colégio Estadual Dr. Hélio Souza Bueno.

Requerimento nº 2683 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a convênio com Prefeitura de Miranorte, para construção do Centro de Integração da Melhor Idade.

Requerimento nº 1524 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com Prefeitura Brasilândia para a criação de Centro de Artesanato.

Requerimento nº 3492 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a especificação nos contra cheques dos servidores públicos, que tenham convênio com o PLANSAÚDE, o valor, data e serviços cobrados no item dos descontos de coparticipação.

Requerimento nº 1544 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de São Bento do Tocantins, para a construção de Centro de Ciência e Tecnologia.

Requerimento nº 1605 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Miranorte, para construção do Centro de Ciência e Tecnologia.

Requerimento nº 3493 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que se acrescente nos ofício e/ou outros documentos que repassam informações de convênios à Assembléia Legislativa, em atendimento ao determinado no § 2°, Art. 116 da Lei 8.666 os dados abaixo especificados.

Requerimento nº 1581 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmeirópolis, para a construção de Centro de Ciência e Tecnologia.

Requerimento nº 5360 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando incentivos agrícolas aos pequenos e micro produtores rurais no município de São Miguel do Tocantins.

Requerimento nº 3500 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a estender o benefício do atendimento do PLANSAÚDE aos servidores aposentados pelo sistema INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Requerimento nº 2679 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a convênio com Prefeitura de Monte Santo, para construção do Centro de Integração da Melhor Idade.

Requerimento nº 2552 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Rio Sono, para construção do Centro de Integração da Melhor Idade no município.

Requerimento nº 3375 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Superitendência dos Correios no Estado do Tocantins, solicitando a abertura de posto dos correios no setor Taquari, no Município de Palmas

Requerimento nº 2704 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Sandolândia, para melhoria da iluminação pública.

Requerimento nº 2539 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de uma Horta Comunitária no município de Aurora do Tocantins.

Requerimento nº 3504 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando termo de acordo com a Secretaria da Fazenda-SEFAZ, para que as cooperativas de crédito passem a atuar como agentes arrecadadores dos tributos estaduais.