Pesquisa Geral

Requerimento nº 4897 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Chapada da Natividade para a implantação dos serviços de pavimentação asfáltica em ruas e avenidas daquela cidade.

Requerimento nº 3504 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando termo de acordo com a Secretaria da Fazenda-SEFAZ, para que as cooperativas de crédito passem a atuar como agentes arrecadadores dos tributos estaduais.

Requerimento nº 4896 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Figueirópolis para a implantação dos serviços de pavimentação asfáltica em ruas e avenidas daquela cidade.

Requerimento nº 3505 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação de um número telefônico denominado 'Disque Queimada'.

Requerimento nº 4894 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para a implantação dos serviços de pavimentação asfáltica em ruas e avenidas daquela cidade.

Requerimento nº 3506 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando estudos para melhorar o fornecimento de energia elétrica do Setor Industrial, no município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 4950 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando a construção de cento e cinqüenta casas populares para o Município de Novo Acordo.

Requerimento nº 3510 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação de um Programa de Integração aluno, família, escola, através do esporte, jogos e leitura

Requerimento nº 4893 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Caseara para a implantação dos serviços de pavimentação asfáltica em ruas e avenidas daquela cidade.

Requerimento nº 3511 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênios com as Prefeituras Municipais do Estado do Tocantins, para a construção de viveiros comunitários para produção de muda.

Requerimento nº 4949 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando a construção de cento e cinqüenta casas populares para o Município de Peixe.

Requerimento nº 3521 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que se disponibilize o nome dos servidores comissionados do Governo do Estado, na página da internet da Secretaria de Administração.

Requerimento nº 4857 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando a construção de cento e cinqüenta casas populares para o Município de Fortaleza do Tabocão.

Requerimento nº 3520 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que se agilize o pagamento da guia de transporte animal (GTA), nos postos de atendimento da ADAPEC.

Requerimento nº 4944 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando a construção de cento e cinqüenta casas populares para o Município de Xambioá.

Requerimento nº 3519 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação de um Programa de Capacitação de Dirigentes, Servidores e Contadores dos partidos políticos e dos diretores e comissões provisórias, em: contabilidade partidária, prestação de contas normais e prestação de contas de campanha

Requerimento nº 4891 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguanã para a implantação dos serviços de pavimentação asfáltica em ruas e avenidas daquela cidade.

Requerimento nº 3518 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do cartão de crédito rotativo para micro-empresas na Agência de Fomento do Estado.

Requerimento nº 4955 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando a construção de cento e cinqüenta casas populares para o Município de Aparecida do Rio Negro.

Requerimento nº 3517 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênios com as Prefeituras Municipais do Estado do Tocantins, para a construção de muros nos cemitérios, garantindo uma proteção adequada aos mesmos.