Pesquisa Geral

Requerimento nº 5916 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/02/2008

convênio com a Prefeitura Municipal de Silvanópolis, objetivando a construção de casas populares.

Requerimento nº 5920 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/02/2008

Requer o envio de Expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a redução da carga tributária da operação com Bovinos, de forma que a alíquota efetiva seja de 3%.

Requerimento nº 5895 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solitando a Instalação de Circunscrição Regional de Trânsito-CIRETRAN, na cidade de Axixá do Tocantins.

Requerimento nº 5888 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/02/2008

"Solicita a construção de uma Creche na cidade de Couto de Magalhães."

Requerimento nº 5902 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legiasltiva o envio de expediente ao Prefeito de Palmas, solicitando informações quanto a realização de pesquisas referentes à demanda turística no Carnaval de 2008, retratando o quantitativo de turistas, local de origem, grau de satisfação, montante de recursos gerados, local de hospedagem, entre outros.

Requerimento nº 5894 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solitando a regulamentação, comercialização, fiscalização e controle dos medicamentos do grupo terapêutico dos esteróides anabolizantes para uso humano, em território tocantinense.

Requerimento nº 5911 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/02/2008

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a pavimentação asfáltica das ruas de Couto Magalhães - TO.

Requerimento nº 5934 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Piscicultura, no Município de Axixá.

Requerimento nº 5893 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Ministro da Educação, solitando a instalação de Unidade da Escola Técnica Federal - ETF, em Augustinópolis.

Requerimento nº 5892 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/02/2008

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Centro de Atendimento Sócio-educativo - CASE, na cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 5891 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solitando a Implantação de Pronto Socorro Infantil, disponibilizando profissionais da área, no Hospital de Referência da cidade de Augustinópolis.

Requerimento nº 5890 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solitando a construção de Ginásio Poliesportivo no Colégio Estadual Manoel Vicente Sousa, na cidade Augustinópolis.

Requerimento nº 5900 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à bancada federal do Tocantins no Congresso Nacional, solicitando agilidade na apreciação e votação do Projeto de Lei de criação da Universidade Federal do Vale do Araguaia - UNIVAR, em Araguatins.

Requerimento nº 5899 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solitando a implantação de Unidade Fixa do Programa É PRA JÁ, na cidade de Augustinópolis.

Requerimento nº 5898 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Augustinópolis, para construção de Terminal Rodoviário de Passageiros.

Requerimento nº 5908 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/02/2008

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a pavimentação asfáltica das ruas de MIRANORTE - TO, com anuência e acompanhamento da prefeitura.

Requerimento nº 5906 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/02/2008

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a pavimentação asfáltica das ruas de Porto Nacional - TO.

Requerimento nº 5907 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/02/2008

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a pavimentação asfáltica das ruas de Brejinho de Nazaré - TO.

Requerimento nº 5903 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com o Município de Palmeiras do Tocantins,para a construção de Ginásio Poliesportivo.

Requerimento nº 5917 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/02/2008

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando convenio com a Prefeitura de Porto Nacional para a construção de casas populares para o distrito de Luzimangues, no município de Porto Nacional-TO.