Pesquisa Geral

Requerimento nº 6049 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Bernardo Sayão, para a construção e implantação de matadouro público.

Requerimento nº 6043 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Centenário, para a construção de Campo de Futebol gramado com vestiários.

Requerimento nº 6032 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, solicitando a adoção de medidas em consonância com a Nova Lei de Tóxico, com vistas a contemplar entidades do Tocantins que atuam na recuperação e reinserção social de usuários de drogas, na utilização de bens móveis e imóveis apreendidos com fulcro na Lei retrocitada.

Requerimento nº 6100 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de votos de pesar a família do Senhor Agostinho Patrus, ex-deputado estadual por Minas Gerais, falecido no último dia 24 de fevereiro.

Requerimento nº 6030 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa Zig Zag aos municípios de Barrolândia, Fortaleza do Tabocão e Chapada de Areia.

Requerimento nº 6033 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Empresa BRASIL TELECOM, solicitando a instalação de Telefonia Celular móvel nos municípios de Piraquê, Bandeirantes, Pau D'arco, Bernardo Sayão, Palmeirante, Darcinópolis, Palmeiras do Tocantins, Santa Terezinha do Tocantins, Nazaré, Cachoeirinha, São Bento do Tocantins e Maurilândia do Tocantins.

Requerimento nº 6034 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Empresa CLARO, solicitando a instalação de Telefonia Celular móvel nos municípios de Piraquê, Pau D'arco, Bernardo Sayão, Palmeirante, Darcinópolis, Palmeiras do Tocantins, Santa Terezinha do Tocantins, Nazaré, Cachoeirinha, São Bento do Tocantins e Maurilândia do Tocantins.

Requerimento nº 6035 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a retirada da Zona Tampão contra Febre Aftosa, dos limites divisórios do estado e proponha a implantação desta nos estados vizinhos propícios a proliferação desse mal.

Requerimento nº 6028 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando encaminhar a esta Casa de Leis, Projeto Lei que "Suspenda a cobrança de depósito ou pagamento prévio de valores referentes às despesas com o protesto de títulos".

Requerimento nº 6029 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a prefeitura de Brasilândia, para construção da rede de distribuição de água e poço artesiano na comunidade denominada Bacaba, naquele município.

Requerimento nº 6025 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a disponibilização de locais exclusivos para o funcionamento dos grêmios estudantis, nas escolas da Rede Estadual.

Requerimento nº 6026 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando verificar a possibilidade de formar uma comissão de alto nível, visando a privatização ou terceirização de setores do Sistema Penitenciário do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6031 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura municipal de Abreulândia, para construção da rede de distribuição de água e poço artesiano no Projeto de Assentamento Baronesa, naquele município.

Requerimento nº 6024 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2008

Requer o envio de ofícios solicitando às empresas de telefonia móvel Claro, Tim e Vivo, solicitando-lhes a instalação torre de sinal de celular no Município de Ponte Alta do Tocantins.

Requerimento nº 2493 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando a construção de Horta Comunitária no Município de Buriti do Tocantins.

Requerimento nº 2508 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando a construção de Horta Comunitária no Município de Abreulândia.

Requerimento nº 6019 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Aparecida do Rio Negro, para implatação de obras de saneamento básico.

Requerimento nº 6023 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/02/2008

Requer o Senhor presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente à Diretoria da Empresa Brasil Telecom, solicitando a instalação de telefone público no Povoado Agrovila, localizado no Município de Praia Norte-TO.

Requerimento nº 6022 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/02/2008

Requer o Senhor presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente à Diretoria das Empresas Brasil Telecom,Claro, Vivo e Tim, solicitando a instalação de torre celular no Município de Goiatins-TO.

Requerimento nº 6021 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/02/2008

Requer o Senhor presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente à Diretoria da ANATEL, solicitando a instalação de telefone público no Povoado São Miguel, localizado no Município de Goiatins-TO.